CB27

Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais

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CB27 - 3°Enconto

Nelson Moreira Franco, Gerente de Mudanças Climáticas da prefeitura do Rio de Janeiro e Délio Malheiros , Vice-prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte

Com a inauguração da Conferência Mundial do Clima no Rio de Janeiro, no ano passado, fundou-se o CB27. O objetivo foi o de estabelecer uma plataforma que proporcione trocas entre os chefes das pastas das capitais brasileiras quanto à gestão ambiental.

O mundo está enfrentando vários desafios, e um dos maiores certamente é a criação de cidades mais sustentáveis em todos os sentidos. Os reduzidos avanços nas negociações internacionais entre os estados abriram um vácuo na governança global. Esse espaço, porém está sendo aproveitado por novos atores, as grandes cidades. A C40, uma rede internacional de megacidades, colabora no combate às mudanças climáticas e já conseguiu implementar mais de 4700 medidas. As cidades dispõem de características vantajosas nessa área. Em comparação com os Estados Nacionais, elas tem uma proximidade muito maior no que diz respeito aos problemas reais dos seus cidadãos. O transporte público, tratamento de lixo ou despoluição do ar são preocupações do dia-a-dia dos habitantes das cidades. Nisso, a proximidade dos gestores municipais, conhecendo suas cidades com todas as suas especificidades, possibilita a atuação adequada. A ideia segue o lema da Agenda 21:"Pensar global, agir local".

O CB27 tomou essa iniciativa como exemplo e se entende como uma plataforma para a colaboração dos gerentes-chefes de política ambiental municipal. As capitais brasileiras terão a oportunidade de trocar experiências não só a respeito dos desafios da política ambiental, mas também sobre boas práticas e medidas que já foram implementadas com sucesso. A comunicação das secretarias em prol de uma visibilidade maior também estará no foco da iniciativa.

Primeiro encontro nacional dos secretários municipais de meio ambiente
Em maio de 2012 o encontro, por meio de uma iniciativa da secretaria municipal de meio ambiente do Rio, foi realizado como primeiro evento oficial da conferência "Rio+20". Secretários de 23 capitais vieram ao Rio de Janeiro e debateram por dois dias seguidos sobre temas como transporte público, resíduos sólidos ou redução de emissões de carbono, entre outros. Na ocasião os secretários também apresentaram casos de sucesso da política ambiental municipal de suas respectivas capitais. A semelhança dos problemas de cada um na gerência da sua pasta, apesar das peculiaridades de cada cidade, chamou muita atenção. O resultado foi uma ampliação significativa do conhecimento sobre a atuação dos seus colegas no país inteiro. Nesse sentido, uma das reivindicações do fórum foi a criação de um banco de dados como ferramenta de apoio prático sobre projetos, experiências e avanços das diversas capitais. Todos os resultados desse primeiro encontro foram incluídos numa carta, elaborada de forma conjunta.

Para além das diferenças regionais, os colegas das secretarias das várias capitais brasileiras puderam aproveitar dessa oportunidade de intercâmbio, porque, em geral, estão confrontados com problemas parecidos e que podem ser resolvidos com estratégicas semelhantes. A principal restrição, compartilhada por todas as secretarias, é a falta de recursos financeiros, problema resultante da pouca valorização da pasta pela administração municipal. Além disso, concluiu-se que muitas secretarias devem prosseguir em suas tentativas de melhorar a cooperação com as outras pastas dentro da estrutura de governo e de destacar áreas temáticas de interesse comum como, por exemplo, no âmbito do transporte colectivo ou da gestão dos resíduos.

Segundo encontro nacional dos secretários de meio ambiente das capitais brasileiras em Porto Alegre
Para possibilitar um acesso constante às informações e continuar a acelerar o diálogo iniciado, as secretarias de meio ambiente do Rio de Janeiro e de Porto Alegre organizaram, em estreita colaboração, o segundo encontro nacional, em abril de 2013, em Porto Alegre. A pretensão principal foi a de apresentar o conceito do CB27 aos novos secretários, empossados depois das eleições municipais recentes de janeiro, bem como aos seus assessores técnicos. Além disso, o fórum, seguindo uma série de encontros regionais preparatórios, serviu para apresentar e discutir modelos de boas práticas. Finalmente, os 25 representantes do CB27 presentes assinaram a “Carta de Porto Alegre”. Com isso, articularam claramente a intenção de institucionalizar a futura cooperação entre as secretarias de meio ambiente das capitais brasileiras. Ainda neste ano, um grupo de trabalho deverá se reunir para elaborar e lançar as bases institucionais dessa plataforma. Esse deveria discutir e elaborar as bases fundamentais para uma cooperação eficiente e de longo prazo na área das políticas ambientais em nível municipal. A iniciativa representa, além disso, uma profissionalização do tema para um prosseguimento sustentável do CB27.

Terceiro encontro nacional dos secretários de meio ambiente das capitais brasileiras em Salvador
Com o objetivo de criar uma personalidade jurídica própria o secretário municipal da Cidade Sustentável de Salvador (SECIS) e a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro organizaram o terceiro encontro nacional, em outubro de 2013, em Salvador. Délio Malheiros, o vice-prefeito e secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte foi eleito o primeiro coordenador geral do CB27 e Nelson Moreira Franco, gerente de Mudanças Climáticas da prefeitura do Rio de Janeiro foi designado como secretário executivo do CB27 que como foro deverá fomentar em longo prazo a comunicação sobre boas práticas entre as cidades.

Ao longo do dia os secretários do meio ambiente trocam idéias e experiências sobre o tema da gestão de resíduos. Os secretários informaram sobre os problemas que ocorrem na hora de distribuir competências entre os municípios e os governos estaduais. Desafios comuns como os procedimentos para a realização de concursos públicos foram discutidos. Por lei, os municípios têm o direito de realizar concursos, abrindo caminho para que as instituições recebam mais financiamentos. O governo estadual pode fazer concursos quando não há funcionários qualificados e outros requisitos necessários suficientes nos municípios. O desenvolvimento de redes de coletas de lixo e do transporte público, por exemplo, estão associados à altos custos econômicos; e devido à falta de recursos financeiros, os municípios não conseguem arcar com tais custos.

Os secretários, que na maioria estão no cargo desde começo do ano, comentavam sobre as primeiras experiências. Nisso ficou evidente que existem grandes diferenças entre as secretarias: enquanto temos algumas que existem há várias décadas, outras só começaram a existir no começo do ano, estas consistem apenas em um delegado da prefeitura. Em consequência os desafios são muito variados, como se pode ver durante as exposições que os secretários fizeram sobre os projetos. O primeiro dia terminou com a assinatura da Declaração de Salvador. Ela especifica que o CB27 irá cooperar no futuro, como um fórum para a integração das principais cidades, visando fortalecer os atores da política ambiental.

No dia seguinte, os secretários receberam a possibilidade de participar em debates temáticos sobre os dois tópicos do encontro, "gestão de resíduos sólidos" e "mudanças climáticas". O seminário foi aberto por Ivanilson Gomes, secretário municipal da Cidade Sustentável em Salvador. Na presença da vice-prefeita de Salvador Célia Sacramento, do secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Alberto Muniz, do deputado José Luiz França Penna e do representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Felix Dane. Também foram apresentadas e discutidas perguntas específicas ao tema.

Documentos e publicações:

A Carta do Rio é resultado do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras de 15 à 18 de maio de 2012. Representantes de várias das 27 capitais brasileiras assinaram a carta que foi encaminhada à C40. Acesso à carta aqui>>

Na publicação "Gestão ambiental: casos de sucesso nas capitais brasileiras", são apresentados projetos ambientais bem sucedidos, implementados em diversas capitais brasileiras e, desta forma, mostrando como é possível estabelecer meios mais sustentáveis e saudáveis para o funcionamento das cidades.
Acesso à publicação aqui>>

A declaração assinada através da "Carta de Porto Alegre" encontra-se aqui>>

A Carta do Salvador se encontra aqui
As apresentações e outros documentos relativamente ao segundo encontro do CB27 encontram-se aqui>>

CB27 na mídia:
Segue uma seleção de comunicados na mídia sobre os encontros dos secretários do CB27
Preparação do II Encontro:
Jornal do Comércio
Prefeitura de Porto Alegre
Sua Cidade
Reunião Preparatória

I Encontro dos Secretários Municipais de Meio Ambiente no Rio:
G1
Veja
Jornalextra
Rio Prefeitura
Jornal do Brasil
EBC
Agência Brasil
News Rondônia
Folha Jovem
Green Nation
O Povo
Blog da Sustentabilidade
Anamma

Encontros Regionais 2012:
Acesse Piauí
O Dia
Guia de Teresina
JusBrasil
Portal GTerra
Sul do Piauí
Prefeitura de Teresina
Folha Mangaba
CBN Manaus
Blog da Floresta
A Crítica
Preitura de Rio Branco
GDF
Campo Grande Sustentável
UniCEUB
Agência Brasília

II Encontro dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras em Porto Alegre:
O Sul
O Sul
O Sul
Metro
Jornal do Comércio
Jornal do Comércio
Zero Hora
Zero Hora
Zero Hora
M1 Notícias
O Sul
Blog Portoimagem
Ulbra TV
TVE
TVE
Band TV
FM Cultura 107,7 Mhz
Gaúcha AM 600 Khz
Gaúcha AM 600 Khz
Cooperação entre o Rio de Janeiro e Porto Alegre no âmbito ambiental:
RBS TV - Porto Alegre
TVCOM
CBN AM 1.340 Khz
CBN AM 1.340 Khz
Gaúcha AM 600 Khz
Gaúcha AM 600 Khz

III Encontro dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras em Salvador

EcoDesenvolvimento
Rede Brasileira de Jardins Botânicos
Bahia Todo Dia
Prefeitura de Manaus
Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura de Salvador
Prefeitura de Aracaju
Prefeitura de Belo Horizonte
Prefeitura de Vitória
Meio Ambiente Recife

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