Apresentação

Vale dizer que a política local e o fortalecimento das instituições democráticas nas bases do Estado Democrático de Direito são temas prioritários para Fundação Adenauer no Brasil e no mundo. A inspiração vem da própria federação alemã, reconhecida por seu dinamismo e pela cooperação interna envolvendo seus 12 mil municípios (Gemeinde), distribuídas pelos 16 estados federados (Länder).

No próximo ano a Fundação Konrad Adenauer celebrará 40 anos de atuação no Brasil. Nos últimos 20 anos esta colaboração se deu sob a égide da “Constituição Cidadã”, de 1988, que abriu uma grande e generosa via para o fortalecimento da política municipal e da cidadania. Isso mostra claramente a intenção do Constituinte em aprofundar o processo de descentralização do país, tendência já verificada na saúde e educação.

A disposição para a descentralização do Governo Federal deve ter como contrapartida, por parte dos municípios, o aumento da capacidade de formulação e gestão de políticas públicas em estreita coordenação com os Estados. Isso exige administração moderna, eficiente e participativa. Prefeituras, empresas e sociedade civil devem compartilhar a nova agenda de responsabilidade social, em sintonia com as Metas do Milênio da ONU.

A Oficina Municipal, parceira da Fundação Konrad Adenauer em São Paulo, vem colaborando com este processo assumindo o papel de Escola de Cidadania e Gestão Local. Nos últimos anos a Oficina Municipal tem promovido cerca de cem eventos de aprendizado anuais, dos quais participam uma média de quatro mil pessoas (www.oficinamunicipal.org.br).
Dentre estes eventos destacaríamos o Congresso de Prefeitos e Autoridades que a Oficina Municipal para debater temas atuais de interesse comum dos municípios brasileiros. O último Congresso ocorrido em Brasília tratou dos “20 Anos da Constituição Federal: avanços e desafios para a descentralização política, administrativa e fiscal”.

Neste número dos Cadernos Adenauer um seleto grupo de autores apresentam reflexões sobre a política local desde alguns pontos de vista que poderiam ser agrupados em três setores complementares.

O primeiro grupo é formado por prefeitos e ex-prefeitos que trazem questões práticas referentes aos municípios e seus desafios futuros: José Fogaça (Porto Alegre), Luiz Paulo Vellozo Lucas (Vitória) e Eduardo Cury (São José dos Campos).

O segundo grupo reúne dirigentes de entidades representativas de prefeitos, vereadores e municípios com visões abrangentes e históricas sobre o fortalecimento dos governos locais nos estados e no país: Paulo Ziulkoski (Confederação Nacional de Municípios -CNM), Sebastião Misiara (União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP) e Dalva Christofoletti Paes da Silva (Associação Paulista de Municípios - APM).

O terceiro grupo é formado por cientistas e professores dedicados à política, ao planejamento e à gestão de cidades no Brasil e na Alemanha: Raimund Wimmer (Fundação Konrad Adenauer e Universidade Humbolt, Berlim), Vilmar Rocha (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiânia), Raquel Rolnick (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), Rubens Figueiredo (Centro de Estudos e Pesquisas e Comunicação - CEPAC, São Paulo), Humberto Dantas (Centro Universitário São Camilo, São Paulo) e José Mario Brasiliense Carneiro (Oficina Municipal, São Paulo).

Agradecemos aos autores pela gentil e honrosa colaboração e aos leitores desejamos uma inspiradora leitura em favor das cidades e dos cidadãos brasileiras.

José Mario Brasiliense Carneiro
Diretor Executivo
Oficina Municipal

Informações e pedidos
Marilene Nascimento