Proteção de Direitos Humanos em Tocantins

Formação de Agentes Jurídicos Populares

Também disponível em Deutsch

O que são direitos humanos? Como estão consolidados os direitos humanos na Constituição Brasileira? Quem garante o cumprimento dos direitos humanos? O primeiro dos cinco módulos do curso “Agentes Jurídicos Populares” debateu essas perguntas nos dias 13 a 15 de abril de 2018 em Cristalândia-TO.

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A turma de 2018

Em muitas áreas do Brasil, os direitos humanos não são respeitados na prática. Especialmente no norte do país, muitos cidadãos brasileiros sofrem com a violação dos seus direitos. Falta de conhecimento sobre a legislação e acesso limitado ao sistema jurídico dificultam a proteção dos direitos humanos e contribuem para que vítimas fiquem sem atendimento.

É nesse contexto que o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto Hermes (CDHC) e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil organizam, desde 2001, o curso “Agentes Jurídicos Populares”, no qual aprox. 60 representantes da sociedade civil são anualmente treinados em questões de direitos humanos. Os participantes aprendem conceitos em diferentes áreas do Direito e ferramentas jurídicas para poder denunciar casos de violação de direitos humanos e acompanhar as vítimas. O primeiro módulo se dedicou aos direitos humanos em geral e ao direito constitucional, oportunidade em que foi discutida a proteção dos direitos humanos pela Constituição Brasileira e pelos pactos e declarações internacionais. Também foram estudados os órgãos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. O juiz de direito da Comarca de Cristalândia Wellington Magalhães fez uma introdução à temática e preparou os participantes para os próximos módulos.

O segundo módulo acontecerá em maio e abordará o direito civil e o direito penal.

Autor

Sophie Weber

Série

Contribuições aos eventos

publicado

Brasilien, 16 de Abril de 2018