Notícias
Seminário sobre Legislação eleitoral
Contribuições da sociedade civil e dos partidos na Legislação eleitoral Moçambicana
Nos dias 12 e 13 de Outubro realizou-se em Maputo com mais que 60 participantes o seminário nacional para multiplicadores sobre Contribuições para a Revisão de Legislação Eleitoral Moçambicana. Foram apresentados e discutidos os resultados dos seminários provincais.
Legislação eleitoral Moçambicana
Fim de seminários em cooperação com a UE
Os dez seminários, em cooperação com a União Europeia, CEDE, Diakonia e CEPKA, representam a segunda fase no projecto co-financiado pela UE relativo à revisão da legislação eleitoral. No dia 20 de Julho 2011 o útimo seminário tive lugar em Maputo com mais que 100 participantes da região.
Revisão da Constituição Mosambicana
Parlamento Juvenil publica posição
Depois discussões e seminariós sobre a revisão da constituição da República de Moçambique, o Parlamento Juvenil lança as suas exigências. Não só eles exigem mais voto dos jovens atinente os assuntos políticos, mas também os direitos socias estiveram discutidos.
Parlamento Juvenil lança pilares do Plano Estratégico para 2011-2014
Em cerimônia realizada no dia 7 de dezembro no Hotel Vip, em Maputo, o Parlamento Juvenil lançou o “Plano Estratégico para 2011-2014”, documento que reúne os pilares da ação do grupo para os próximos três anos. A Fundação Konrad Adenauer apoiou o evento, em que foram apresentados para a sociedade civil os objetivos de diferentes programas da organização, entre eles os de promoção da democracia, da educação cívica e da participação política.
MOÇAMBIQUE
KAS realiza cerimônia de projeto em cooperação com a UE
A Fundação Konrad Adenauer realizou em 1º de dezembro a cerimônia de inauguração do projeto “Revisão da Legislação Eleitoral Moçambicana”, iniciativa da KAS em cooperação com a União Europeia que tem como parceiros o CEPKA e o CEDE. A representante da KAS Annette Schwarzbauer recebeu no escritório de Maputo o director do CEDE, Brazão Mazula; o coordenador do CEDE, Guilherme Mbilana; a attachée da Delegação da UE em Moçambique, Olivia Gervasoni;e a conselheira da Embaixada da Alemanha Nancy Reck.
MOÇAMBIQUE
Estudo sobre reforma da Constituição moçambicana inclui sistema semi-presidencialista e lista mista para eleições
Os resultados preliminares de um estudo sobre uma possível Revisão Constitucional em Moçambique sugerem alterações tanto no sistema de governo, com a adoção do semi-presidencialismo, quanto no sistema eleitoral, com reformas dos círculos eleitorais. As propostas foram apresentadas no dia 30 de Novembro durante a “Conferência sobre os 20 anos da 1ª Constituição Democrática em Moçambique”, realizada em Maputo com apoio da Fundação Konrad Adenauer.
Lei de 1979 ainda restringe acesso à informação em Moçambique
A Lei de Segredo de Estado de 1979, quando o monopartidarismo ainda vigorava em Moçambique, é um das barreiras que o país enfrenta para ter pleno acesso à informação. Este e outros desafios da imprensa foram discutidos na conferência “Panorama dos Mídia em Moçambique”, organizado pelo CEPKA em cooperação com a Fundação Konrad Adenauer no dia 24 de Novembro. Em Nampula, veteranos do jornalismo debateram o papel dos mídia com um público composto por dezenas de jovens jornalistas e estudantes.
Moçambique
Inauguração da exposição fotográfica "Juntos desenvolvemos a nossa comunidade!"
No dia 21 de Outubro o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Ulrich Klöckner, inaugurou a exposição fotográfica "Juntos desenvolvemos a nossa comunidade" da Associação Promotora do Associativismo Comunitário (GPAC). A GPAC aglutina unas 20 associações nas províncias de Maputo e Gaza e na cidade de Maputo.
Moçambique
Ajuda da Embaixada da Alemanha para um Micro-Projecto
GPAC, Associação Promotora do Associativismo Comunitário, realizó com éxito um projecto com ajuda da Embaixada da Alemanha no ámbito do desenvolvimento local. Varias associações receberam material para costura, agricultura e construccção que será usado para novas iniciativas.
Moçambique
Formações para Membros das Assembleias Provinciais foram realizadas
No fim de Junho, a KfW (Cooperação Financeira Alemã) e a Fundação Konrad Adenauer acabaram uma série de formações sobre questões do orçamento para Membros das novas Assembleias Provinciais. A série culminou com uma formação para a completa Assembleia Provincial de Manica, na qual também cooperou a GTZ (Cooperação Técnica Alemã). A través de um esforço conjunto foram capacitados os participantes sobre as suas funções e responsabilidades antes de começar com os seus trabalhos.
