Contribuições da Sociedade Civil e dos Partidos na Legislação Eleitoral Moçambicana

Em Cooperaçao com a União Europeia, CEDE, Diakonia e CEPKA/UCM

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Nos dias 12 e 13 de Outubro realizou-se em Maputo um seminário nacional sobre Contribuições para a Revisão de Legislação Eleitoral Moçambicana. Mais de 60 participantes participaram no debate onde foram apresentados e discutidos os resultados dos seminarios provinciais. Após os seminários nas províncias encontraram-se em Maputo multiplicadores diferentes, como membros dos partidos políticos, organizações da sociedade civil, representantes do Secretariado Técnico de Administraçaõ Eleitoral e outros participantes.

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Dr. Tânia Marques com Participantes

Dra Tânia Marques com Participantes

O seminário para multiplicadores foi organizado juntamente pela União Europeia, CEDE, CEPKA e KAS. O seminário representou a última fase antes da elaboração da versão final do documento de síntese com proposições quanto à legislação eleitoral. Os participantes foram solicitados para analisar os resultados dos seminários provinciais e do estudo inicial e dar as suas contribuições e ideias sobre a Revisão de Legislação Eleitoral.

Os participantes discutiram maioritariamente em grupos os resultados dos seminários provinciais. Esta vez, os especialistas e os organizadores foram mais ouvintes e os participantes os oradores. Os resultados que foram apresentados no plenário são úteis pela constituição da versão final do estudo sobre a Revisão de Legislação Eleitoral. Aproximadamente em Março / Abril 2012 o documento final estará pronto e vai ser entregue a comissão parlamentária autorizado e difundido em público.

Depois da apresentação do estudo inicial pela a expert portuguesa Tânia Marques e um resumo dos seminários províncias pelo jurista professor Gilles Cistac foi discutido sobre as matérias administração eleitoral, Comissão Nacional Eleitoral, recenseamento eleitoral, a apresentação de candidaturas e apuramento de votos e o contencioso e os ilícitos eleitorais. Os particpantes mostraram-se muito interessados nas discussões em grupos e nas apresentações. Nos seminários províncias as opiniões foram diferentes e múltiplas.Enquanto que no seminário para multiplicadores formaram-se tendências nos blocos de temas e as primeiras linhas foram identificadas.

O desafio para os autores do estudo neste momento consiste em avaliar as tendências e dar recomendações. A delegação da União Europeia, a Fundação Konrad-Adenauer, o Centro de Estudos de Desenvolvimento e Democracia (CEDE), a Diakonia e o Centro de Pesquisa Konrad Adenauer finalizaram uma série de seminários com valiosos resultados.

Série

Contribuições aos eventos

publicado

Mosambik, 18 de Outubro de 2011

Seminário para multiplicadores

Participantes na discussão em grupos.