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O lançamento virtual do e-book O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, orgnizado por José Álvaro Moisés, será no dia 1o. de julho próximo. Academicos, jornalistas e parlamentares participarão com as suas avaliações críticas e comentários sobre o livro. Voce poderá participar enviando as suas observações, perguntas e sugestões.

Este livro apresenta os principais resultados da primeira fase da pesquisa O Desempenho do Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão, realizada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da USP, entre agosto de 2009 e março de 2010, sob a coordenação do professor José Álvaro Moisés. O estudo foi uma contribuição para a agenda de pesquisas empíricas da democracia que vem sendo realizadas no Brasil nas duas últimas décadas e meia. Apoiado pela Fundação Konrad Adenauer, o projeto envolveu o trabalho de quatro pesquisadores sênior e seis assistentes (entre estudantes de graduação e de pós-graduação do Departamento de Ciência Política) em torno da atuação de deputados e senadores brasileiros durante as legislaturas de 1995/1998, 1999/2002 e 2003/2006.

O objetivo principal do estudo era examinar o papel do Congresso Nacional, nas três legislaturas mencionadas, considerando-se as funções atribuídas a ele pela Constituição de 1988, em especial, no que tange ao controle dos demais poderes republicanos, como o executivo, assim como a sua dimensão propriamente representativa. O foco central da análise implicava a questão da governabilidade – um dos principais temas da literatura especializada recente –, mas foi complementado pela indagação sobre os nexos entre a atuação dos parlamentares e os seus representados a partir do que se pode depreender do próprio processo legislativo. Nesse sentido, com base nos dados empíricos mencionados, o projeto reexaminou questões que se referem à conexão entre as chamadas esferas decisória e eleitoral das instituições de representação que compõem o sistema político brasileiro.