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Água e desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe

Organizadores: Leonardo Nemer Caldeira Brant y Solange Teles da Silva

Este artigo tem como objetivo discutir, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, os desafios jurídicos da promoção do uso sustentável da água na região.

Ao reunir ensaios de juristas latino-americanos, os trabalhos aqui apresentados têm como eixo metodológico comum o conceito de desenvolvimento sustentável, o que leva à necessidade de considerar o tripé da viabilidade ecológica, econômica e social, mas também associado à diversidade cultural latino-americana e do Caribe.

São apresentadas as perspectivas do direito internacional e regional da água e analisados ​​aspectos estruturais relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao direito à água sob a ótica do direito humano à água, da democracia e dos movimentos sociais. Complementando esta análise, discutem-se os caminhos para a gestão integrada da água na América Latina e no Caribe sob a ótica da sustentabilidade.

* Estudo disponível em portugués e espanhol.

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