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O desempenho dos municípios da província de Cabo Delgado

O Desempenho dos Municípios da Província de Cabo Delgado

No âmbito do processo de autarcização de Moçambique, o CEPKA levou a cabo uma pesquisa sobre o Desempenho dos Municípios na Província da Cabo Delgado, tendo sido orientada para alguns objectivos fundamentais:

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quer avaliar a situação socioeconómica do munícipe, verificar o grau de conhecimento do munícipio sobre o fenómeno autárquico, avaliar o funcionamento dos serviços municipais, medir o nível de participação dos cidadãos na tomada de decisões e na gestão dos assuntos locais, verificar o nível de relacionamento entre os dirigentes municipais e os Municípios bem como aliviar o desempenho dos Municípios.

As problematicas fundamentais do município são a alta taxa do desemprego e o

nível baixo da educação que leva a maioria dos inquiridos a não ter conhecimentos

razoável sobre o significado do Município. Também constatou-se que há fraca

participação do municípe na tomada de decisões políticas e administrativas. Em

geral pode-se afirmar que o relacionamento entre os dirigentes municipais e os

municípes não é satisfatório. Estes resultados sugerem a necessidade de conquista

de uma relação mais forte entre os dirigentes municipais e os municípies, partindo

do princípio que para a democracia progredir tem de ser dinamizada e desenvolvida

em vários vectores, que consiste por exemplo na construção de uma estrutura

democrática de oportunidades que facilite e promova a participação dos cidadãos.

As autarquias têm o dever de de promover o bem-estar económico, social e

ambiental da sua área de responsabilidade. Para atingir tais objectivos, deveriam

trabalhar em conjunto com outras organizações públicas, privadas e associações de

carácter altruísta locais. O fortalecimento da forma de trabalhar em parceria para

derrubar barreiras e a promoção da inclusão social, é um dos pontos fundamentais

para almejar um processo autárquico mais forte.

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Editor

Konrad-Adenauer-Stiftung e.V.

erscheinungsort

Mosambik Mosambik