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O desempenho dos municípios da província da Zambézia

de Barbosa Morais

O Desempenho dos Municípios da Província da Zambézia

No âmbito do processo de autarcização de Moçambique, o CEPKA levou a cabo uma pesquisa sobre o Desempenho dos Municípios na Província da Zambézia, tendo sido orientada para alguns objectivos fundamentais:

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quer avaliar a situação socioeconómica do munícipe, verificar o grau de conhecimento do munícipio sobre o fenómeno autárquico, avaliar o funcionamento dos serviços municipais, medir o nível de participação dos cidadãos na tomada de decisões e na gestão dos assuntos locais, verificar o nível de relacionamento entre os dirigentes municipais e os Municípios bem como aliviar o desempenho dos Municípios.

As problematicas fundamentais do município são a alta taxa do desemprego e o nível baixo da educação que leva a maioria dos inquiridos a não ter conhecimentos razoável sobre o significado do Município. Também constatou-se que há fraca participação do municípe na tomada de decisões políticas e administrativas. Conclui se neste estudo que, de uma forma geral, o relacionamento entre os dirigentes

municipais e os municípes se situa entre o razoável e o mau. Estes resultados sugerem a necessidade de conquista de uma relação mais forte entre os dirigentes municipais e os municípies, partindo do princípio que para a democracia progredir tem de ser dinamizada e desenvolvida em vários vectores, que consiste por exemplo na construção de uma estrutura democrática de oportunidades que facilite e promova a participação dos cidadãos. As autarquias têm o dever de de promover o bem-estar económico, social e ambiental da sua área de responsabilidade. Para atingir tais objectivos, deveriam trabalhar em conjunto com outras organizações públicas, privadas e associações de carácter altruísta locais. O

fortalecimento da forma de trabalhar em parceria para derrubar barreiras e a promoção da inclusão social, é um dos pontos fundamentais para almejar um processo autárquico mais forte.

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Editor

Konrad-Adenauer-Stiftung e.V.

erscheinungsort

Mosambik Mosambik