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NDCs: O que significam para as grandes cidades da América Latina?

de Sergio Margulis

Fase II | Relatório Final

O objetivo principal era “apoiar governos nacionais e alguns governos de cidades da América Latina escolhidos criteriosamente no fortalecimento de um diálogo destinado a alinhar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com os planos e iniciativas existentes em administrações municipais na área de mudanças climáticas, um processo que poderá apontar sinergias entre as diversas medidas executadas”.

Este exercício foi realizado em quatro países e suas respectivas cidades de maior relevância. O bom resultado obtido na primeira fase e o interesse
continuado na implementação efetiva do Acordo de Paris em escala mundial encorajaram a expansão deste projeto a outros países da América Latina, que se tornou o objetivo da Segunda Fase.

Uma rápida análise preliminar indicou que apenas um número limitado de países assumiu metas claras em suas NDCs e, ao mesmo tempo, planos climáticos específicos para as suas capitais. Em paralelo, observou-se que a agenda de adaptação vem ganhando peso nas negociações após a adoção do Acordo de Paris. Deste modo, decidiu-se realizar para a adaptação um exercício similar ao da mitigação – a saber, uma comparação entre planos governamentais nos âmbitos municipal e nacional. O desafio consistiu em identificar países latino-americanos onde
tanto governos locais quanto nacionais houvessem desenvolvido planos de adaptação climática.

A segunda fase deste projeto consiste em uma análise comparativa dos planos governamentais para o clima nos âmbitos municipal e federal, abordando a agenda de mitigação em quatro países e a agenda de adaptação em outros quatro países. São eles:
Mitigação – Colômbia/Bogotá, Uruguai/Montevidéu, Equador/Quito e Honduras/Tegucigalpa.

Adaptação – Chile/Santiago, Panamá/Cidade do Panamá, Costa Rica/São José, e Guatemala/Cidade da Guatemala.

A segunda fase do projeto se diferencia da primeira em dois aspectos importantes. Além da inclusão da agenda de adaptação e da participação de oito países e cidades (no lugar de quatro), (i) foi acordado que, na segunda fase, uma análise menos detalhada seria realizada e não haveria discussões em campo, embora um workshop de encerramento tenha sido programado e realizado em outubro de 2018 em Santiago do Chile, contando com a participação da maior parte dos países e cidades incluídos no estudo; (ii) as atividades substantivas consistiram apenas de revisões documentais e foram preparadas ao longo de um período de apenas dois meses. O Relatório da Segunda Fase também deveria ser bem mais curto do que o da primeira.

O desafio reside em encontrar a melhor forma de coordenar os esforços dos governos locais e nacionais para a redução de emissões, concretizando os compromissos assumidos pelos países com o Acordo de Paris, minimizando custos, identificando oportunidades e assegurando o arcabouço institucional “correto” para a coordenação destas ações.

A publicação completa está disponível aqui para domwload gratuito.

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Pessoa de contato

Karina Marzano Franco