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NDCs: O que significam para as grandes cidades da América Latina?

de Sergio Margulis, Susan Seehusen, Gabriella Lattari

Um projeto incluindo estudos de caso e workshops para quatro grandes cidades e países na América Latina

O projeto focou sobre alguns países e megalópoles da América Latina, a saber: Brasil e Rio de Janeiro, México e Cidade do México, Argentina e Buenos Aires, Peru e Lima. Em cada uma das cidades mencionadas foi realizada uma visita técnica, inserida no contexto maior de um workshop. Na conclusão do projeto foi realizado um workshop final no Rio de Janeiro,que reuniu representantes de todas as quatro cidades e dos governos federais.

O emblemático sucesso do Acordo de Paris deve ser creditado às (pretendidas) Contribuições Nacionalmente Determinadas (intended Nationally Determined Contributions - iNDCs) dos países responsáveis por mais de 95% das emissões globais. As NDCs representaram um grande esforço dos governos nacionais para produzir uma estimativa do aumento dos gases de efeito estufa (GEE) para as próximas décadas em seus países, visando estabelecer um compromisso de redução destas emissões, considerando a meta de limitar o aumento médio da temperatura global a 2o C.

Os diversos países propuseram diferentes estratégias e abordagens para reduzir suas emissões. Na grande maioria dos casos, as NDCs foram fixadas “apenas” pelos governos nacionais. Em muitos países, ou na maioria deles, houve certo grau de

consultas, mas o engajamento de entidades subnacionais foi praticamente nulo. Possivelmente isto possa ser atribuído à pressão de tempo disponível para formular as NDCs e, talvez ainda mais relevante, ao fato de a maioria das decisões que afetam as futuras emissões de carbono em um país serem de responsabilidade dos governos nacionais: a matriz energética e o percentual de fontes renováveis, padrões de emissão e de combustíveis utilizados, agricultura, uso do solo e políticas florestais, e muitas outras mais.

Não obstante, várias outras decisões são de responsabilidade de governos subnacionais e locais — inclusive a política de transportes, o desenho urbano, a gestão de resíduos, o código de eficiência na construção civil, comportamento e práticas do consumidor e muitas outras. As cidades, em particular, oferecem uma contribuição fundamental ao apoiar os países no fechamento de um acordo do clima em escala global. Em primeiro lugar, porque a metade da população mundial vive em cidades, uma parcela que, na América Latina, já chega aos 80%. As cidades abrigam a maior parte das edificações, geram

mais de 80% do PIB mundial, e são responsáveis por cerca de 70-80% do consumo de energia, gerando três quartos das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao setor energético. Tal concentração de pessoas, edificações e atividade

econômica tornam as cidades particularmente vulneráveis aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Esta mesma concentração faz com que seja mais atraente e eficaz, em termos de custo, focar as ações de mitigação (e de adaptação) nas cidades.

Há outras razões para que seja tão crucial engajar as cidades nos esforços nacionais de redução de emissões: as cidades abrigam a maioria das instituições de pesquisas e de cientistas, constituem a principal fonte de inovação e disseminação de ideias e práticas e, com isto, poderão ser as grandes precursoras de ações climáticas. De fato, muitas cidades em todo o mundo estão à frente de suas contrapartes nacionais, impulsionando a agenda do clima com maior entusiasmo e vigor, o que muitas vezes decorre de seu compromisso com a sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.

O presente projeto tem por objetivo apoiar governos nacionais e alguns governos de cidades da América Latina escolhidos criteriosamente no fortalecimento de um diálogo destinado a alinhar as NDCs com os planos e iniciativas existentes em

administrações municipais na área das mudanças climáticas, um processo que poderá apontar sinergias entre as diversas medidas executadas.

Para alcançar este objetivo, foram realizados dois grupos de atividades: por um lado, atividades substantivas, destinadas a melhor entender as metas específicas e os mecanismos de cumprimento das NDCs, em particular no âmbito municipal; ao

mesmo tempo, o projeto analisou os planos de ação climática implementados nas cidades escolhidas a fim de avaliar o quanto atendem ou complementam as metas das NDCs; o segundo grupo de atividades focava mais sobre o processo e visava a promover o diálogo entre ambos os níveis de governo no que diz respeito à identificação de potenciais lacunas,

sobreposições e complementaridades entre as iniciativas do âmbito federal e municipal. Sem dúvida, este desafio exigiu considerável esforço, que, não obstante, era necessário. A referida coordenação é o objetivo de governos nacionais e municipais em países de todo o mundo, ricos e pobres, uma vez que todos os níveis de governo compreendem o grande desafio de cumprir o Acordo de Paris, baseados no conhecimento e capacidade que possuem para executar uma agenda de tamanha dificuldade.

O relatório completo está disponível acima para download.

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Karina Marzano Franco

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Konrad-Adenauer-Stiftung e.V.

erscheinungsort

Brasilien Brasilien