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O EKLA-KAS, em conjunto com o Instituto Internacional para a Sustentabilidade (Rio de Janeiro), concluiu em novembro de 2017 o projeto “NDCs: O que significam para as grandes cidades da América Latina?”. O objetivo principal era ajudar tanto governos nacionais quanto governos municipais selecionados na América Latina a fortalecer um processo de diálogo para alinhar a NDC nacional com os planos e iniciativas existentes do governo municipal sobre mudanças climáticas, que podem ter sinergias entre si. Parecia apropriado iniciar o exercício com um número selecionado de países (Brasil, México, Argentina e Peru) e megacidades na América Latina (Rio de Janeiro, Cidade do México, Buenos Aires e Lima), uma indicação de que já estava prevista a conveniência de expandir o exercício para outros países da região.

No ano passado, durante a preparação da “primeira fase”, observamos o contínuo interesse e preocupação mundial com a real capacidade e compromisso dos governos dos países em desenvolvimento em honrar suas promessas de NDCs sob o Acordo de Paris. Além dos governos nacionais, as cidades, em particular, têm uma contribuição crucial para ajudar os países a chegar a um acordo climático de escala global - e também para permitir que os países atinjam suas metas de mitigação indicadas.

Neste contexto, e para complementar o exercício realizado na “primeira fase”, estamos replicando o projeto este ano para outros países da América Latina (e suas respectivas capitais). Embora seja mais interessante envolver todos os países remanescentes na região, realizamos uma análise preliminar que rapidamente indicou que apenas um número muito limitado de países tem uma NDC com metas claras, bem como uma cidade capital com seu próprio plano climático com metas de mitigação - que é um requisito básico para replicar o exercício já realizado. Esses países são Colômbia, Uruguai e Equador. Na América Central, Honduras (e Tegucigalpa) também possuem metas de NDC e planos de mitigação de nível de cidade suficientemente desenvolvidos. Surpreendentemente, a cidade de Santiago do Chile tem um plano de adaptação, mas não de mitigação.

Enquanto a agenda de mitigação está mais presente entre os países mais ricos e mais desenvolvidos, a agenda de adaptação é, por outro lado, de maior interesse para os países mais pobres e menores, pois são conhecidos por serem particularmente vulneráveis a eventos climáticos extremos. Isso não significa que esses países tenham um plano de adaptação nacional ou municipal, mas a maioria deles menciona a adaptação como uma questão de maior prioridade que a mitigação. O nível de conscientização e interesse também não garante um bom nível de coordenação entre os governos nacionais e os respectivos governos municipais e municipais. Pensamos, portanto, que há uma grande oportunidade aqui: da mesma forma que fizemos para a agenda de mitigação nos países maiores / mais ricos, poderíamos ajudar os países menores e suas respectivas capitais a coordenar ações na agenda de adaptação. Santiago do Chile pode servir de modelo para os outros países em termos de preparar seu próprio plano de adaptação e eventualmente coordená-lo (ou não) com o governo nacional.

O workshop será realizado no dia 18 de outubro, em Santiago do Chile, como evento oficial da Semana do Clima de 2018.

Mais informações sobre a agenda estarão disponíveis em breve.