Contextualização conceitual

O curso objetiva capacitar pessoas para que possam atuar como líderes multiplicadores a partir de conhecimento básicos de Direitos Humanos. Além disso, objetiva-se formar cidadãos que possam atuar como agentes locais, capazes de lidar diretamente com as demandas específicas das suas comunidades e se engajar em situações violação de direitos humanos junto ao poder público local.

O papel do agente jurídico popular é de difundir a temática dos Direitos Humanos e defendê-los e apoiar vítimas de possíveis violações e as instruir sobre legislações, órgãos, autoridades competentes. Esse agente carrega consigo não apenas o significado da responsabilidade de cuidar do próximo, mas também a missão de disseminar o conteúdo dos direitos humanos de forma ampla e acessível.

Para isso, o curso contará com aulas teóricas e práticas, fundamentados pelas disciplinas e conteúdos básicos de Direitos Humanos e os principais casos que fazem parte do nosso dia a dia. Como tema central, este curso abordará as Organizações da Sociedade Civil como mobilizadores de um papel fundamental na promoção de ações sociais que tenham finalidade pública. Em muitos casos, essas organizações prestam serviços essenciais que visam atenuar as desigualdades e carências encontradas em nosso país. Como base, o curso conta com o Manual para Agentes Jurídicos Populares, uma publicação que apresenta um resumo de diferentes temas, as principais leis nacionais e internacionais, além de ferramentas jurídicas essenciais para o trabalho do Agente.

Metodologia 

O curso está dividido em três temas gerais e cada tema tem duas aulas. Os encontros estão programados para acontecer em formato virtual (via Zoom), duas vezes na semana (terça e quinta) das 20h00 às 21h30. As aulas serão gravas e disponibilizadas aos alunos no dia seguinte. Haverá emissão de certificados para os alunos com mais 75% de presença nas aulas.