Participantes do XI Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras

Representantes das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, além das organizações Fundação Konrad Adenauer Brasil e ICLEI América do Sul, fazem uma discussão prévia da pauta da reunião, que nesta edição vai abordar o licenciamento ambiental nas capitais brasileiras.

Marina Caetano, Coordenadora de projetos de descentralização e desenvovimento sustantável, durante a abertura do XI Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras

Dal Marcondes, Chefe executivo de Envolverde e Alexandra Steinmeyer, Representante Adjunta da Fundação Konrad Adenauer, na abertura da palestra "Incentivo para um desenvolvimento sustentável: Região Amazônica sob a perspectiva da Economia Social e Ambiental de Mercado"

Visita técnica: Os participantes conheceram a nova laguna de João Pessoa, um espaço de plantações, areás de deporte e um parque infantil

Marina Caetano e Bruna Cerqueria, Gerente de Relações Institucionais do ICLEI América do Sul, ajudam a plantar uma arvóre em homenagem ao CB27 que foi recebido da Prefeitura de João Pessoa

O CB27 é o fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras e do distrito federal. Esse fórum permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente a mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundando durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento sustentável no ano de 2012 (Rio+20).

Dando continuidade aos encontros nacionais do fórum, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Abelardo Neto, recepcionou o grupo, que contava com a representação de 22 secretarias de meio ambiente das capitais brasileiras. As discussões giraram em torno dos desafios do licenciamento ambiental municipal, em especial no atual cenário brasileiro de possíveis retrocessos nessa matéria. Nesse âmbito, o CB27, conjuntamente com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente desde o último encontro nacional em Brasília, se posiciona contra o Projeto de Lei 3.729/04. Esse projeto alteraria a competência de órgãos municipais no processo de licenciamento para “implantação, ampliação e operação de empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente“. Mario Mantovani, Diretor Executivo da SOS Mata Atlantica, apresentou a proposta da ANAMMA para que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) seja transferida para os municípios.

Durante as trocas de experiências, no qual boas práticas de algumas cidades foram apresentadas, foram relatadas experiências de automatização do licenciamento, por meio de sistemas online por Fortaleza e Rio Branco. Além da otimização do tempo, o processo igualmente permitiu ganhos como o aumento da arrecadação com licenciamento e o conhecimento mais profundo das demandas da cidade. Outros temas que surgiram foram as dificuldades com a burocracia dos processos de licenças, atritos entre instituições de diferentes níveis governamentais e a complexidade de implantação de projetos de infraestrutura. O encontro contou ainda com a apresentação do Policy Paper "A Região Amazônica sob a perspectiva da Economia Social de Mercado", oportunidade única de levar para todas as capitais a discussão sobre o desenvolvimento econômico da Amazônia como ponto de partida.

Apesar do momento político complexo e repleto desafios para a área ambiental, as capitais brasileiras apresentaram caminhos para superar os desafios e compartilharam soluções na busca de melhorias para a gestão ambiental brasileira. Além disso, o grupo demonstra estar cada vez mais coeso e fortalecido como ator local fundamental para participar da agenda de decisões da pauta ambiental e climática do país.