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Contribuições aos eventos

KAS na Cop20

de Kathrin Zeller
A Fundação apoiou atores do setor privado e os governos locais na Conferência do Clima. Ambos são parte importante de uma nova abordagem no âmbito das negociações que está mudando para um processo 'Bottom-up".

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Nas duas primeiras semanas de dezembro reuniram-se novamente mais de 190 países para discutir os próximos passos na política climática internacional. O foco desta vez foi a criação de um documento de trabalho que servirá de base para a Conferência do Clima em Paris no próximo ano. A distribuição da responsabilidade pela redução das emissões de gases de efeito estufa entre países industrializados e os menos desenvolvidos continua a ser o desafio central. Isso ficou claro nas negociações, especialmente na hora de equilibrar adaptação e mitigação. Mitigação tinha uma ponderação muito maior durante as COPs passadas, contudo, especialmente os países menos desenvolvidos já estão sofrendo efeitos das alterações climáticas e precisam da ajuda das nações industrializadas, que será realizada principalmente através de apoio financeiro.

Neste momento especialmente a mudança de metodologia no âmbito da redução das emissões é uma novidade. A abordagem tradicional para a fixação de metas de redução, que são depois distribuídas para as várias nações, até agora não levou a um resultado satisfatório. Portanto, o procedimento agora foi revertido e mudou em vez da abordagem top-down para uma abordagem bottom-up. Até o final de março do próximo ano, todos os países participantes irão apresentar metas de redução individuais que atendam as necessidades e as possibilidades reais nacionais.

Embora a abordagem seja associada com muito menos obrigações e mecanismos de controle, ela também resulta em novas dinâmicas. Diferentes atores da sociedade são necessários para formular os objetivos nacionais de redução, que pode acabar criando um processo mais inclusivo. Especialmente os governos locais, como cidades, que são responsáveis por mais de 70 por cento das emissões globais, terão importância nesse contexto. Sendo assim, a Fundação Konrad Adenauer apoia diversas iniciativas de cidades e parcerias com organizações não governamentais nessa área. No Brasil, há cooperações com prefeituras em diferentes partes do país, como a Prefeitura do Rio de Janeiro, que já resultou em vários projetos, como por exemplo, a rede CB27 , em que todas as 27 capitais estão representadas, incluindo o distrito federal. Carlos Alberto Muniz, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio e co- fundador da rede, Nelson Moreira Franco, Secretário-Geral da CB27 e Gerente de Mudanças Climáticas, do Rio, assim como Delio Malheiros, Coordenador da CB27 e Vice-Prefeito de Belo Horizonte, portanto, faziam parte da delegação da KAS na Conferência do Clima. A rede se apresentou em vários fóruns da COP20 como um caso de sucesso para promover o intercâmbio de boas práticas no âmbito da política ambiental.

Como outro ator na nova abordagem do bottom-up, a KAS apoiou iniciativas do setor privado e de cooperação com cidades. Essas colaborações já tem, em várias formas como por exemplo as chamadas parcerias público-privadas (PPP), atingido grandes sucessos. Situações de win-win podem ser alcançados por meio de alívios d o orçamento da cidade, fortalecimento da política ambiental e, simultaneamente, pela criação de novas oportunidades de investimento para as práticas de negócios sustentáveis.

Parceiros durante a conferência: Prefeitura do Rio de Janeiros, CB27, ICLEI , CDP und INICAM.

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Kathrin Zeller

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