Cooperação entre Ministério do Meio Ambiente e municípios é fundamental para financiar políticas públicas ambientais - Escritório da Fundação no Brasil
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"O apoio institucional, por parte do Ministério, ao CB27 é uma demanda minha”, destacou o ministro Federal do meio ambiente, José Sarney Filho, em reunião com a Coordenação do Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais (CB27), no dia 11 de agosto em Brasília/DF. Esta foi a primeira reunião do Fórum com a presença do ministro. Na ocasião, o CB27 apresentou ao ministro uma pauta com quatro itens prioritários para continuidade das políticas públicas de meio ambiente nos municípios: abertura de um canal permanente de diálogo com o MMA; fortalecimento dos Fundos Ambientais (Clima e Meio Ambiente); implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que diz respeito à logística reversa; e fortalecimento no apoio institucional para atender a plena municipalização da Gestão Ambiental.
Para Eduardo Lima de Matos, coordenador do Fórum CB27 e secretário de meio ambiente da capital sergipense Aracajú, a cooperação cada vez maior entre o governo federal e os municípios é fundamental para o crescimento da política sustentável em todo o país. “Esse apoio institucional geral do ministério aos municípios, principalmente as capitais brasileiras, levará a um crescimento da política de desenvolvimento sustentável em todo o Brasil”, disse Matos. Segundo o secretário municipal da Cidade Sustentável de Salvador, André Fraga, os municípios devem buscar, cada vez mais, soluções inovadoras para aumentar as receitas municipais de Meio Ambiente, que gira em torno de 1% da Receita Corrente Líquida local. “Em Salvador, como na maioria dos municípios brasileiros, temos problemas com a questão dos resíduos sólidos. Para tentar solucionar essa questão, venho conversando constantemente com o MMA e até propus uma pesquisa para buscarmos soluções inovadoras para as nossas cidades”, frisou Fraga. Ainda na linha da busca de mais recursos para as políticas públicas de Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, destacou o financiamento que o governo do DF está fechando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 320 milhões, que poderia servir de incentivo para os outros municípios. “Acho que uma saída interessante é buscarmos recursos externos para o Meio Ambiente. Mas para isso, o MMA poderia intervir junto aos órgãos de fomento para facilitar o acesso a esses recursos”, disse.
Também estiveram presentes na audiência representantes de Goiânia/GO, Manaus/AM, Natal/RN, Brasília/DF, Belém/PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Florianópolis/SC, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS e Macapá/AP, além das instituições parceiras do CB27, Fundação Konrad Adenauer e ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), tanto como CDP Cities Latin America, Agência Nacional da Água (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
