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Contribuições aos eventos

I Colóquio de Relações Internacionais da ESPM

de Gregory Ryan
A Fundação Konrad Adenauer e o Centro de Apoio aos Estudantes de Relações Internacionais da ESPM, o CAERI convidaram no final de Outubro ao I Colóquio de Relações Internacionais, tendo como tema Segurança Internacional. As discussões se tornaram em volta da nova dinâmica da geopolítica mundial, os novos paradigmas de segurança no século XXI e desafios dos nossos tempos, como são o terrorismo e a segurança cibernética. Objetivo do evento era começar uma série de colóquios onde se traz o diálogo sobre a segurança e os seus desafios paras universidades.

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O professor Williams Gonçalves da UERJ fez a abertura da mesa redonda falando sobre o Terrorismo Internacional e o papel do antiterrorismo. O termo de “Terrorismo Internacional” surgiu no início da década dos 90 e teve grande destaque a partir de 2001 com o atentado contra as Torres Gemias em Nova Iorque. O palestrante explicou que o termo de terrorismo carece de definição científica ou académica e objetividade. É um termo político-ideológico que se coloca no outro. Isso se pode constatar em alguns casos, nos quais assim chamados terroristas chegaram a serem homens de estado bem respeitados. Apesar de que o terrorismo tenha surgido nas últimas décadas como tema muito visível na política, a sua pratica é muito, mas antiga: foi usada pelos anarquistas no século 19 na Europa e ate discutido na literatura como na obra “Os demónios” de Dostoievski.

Na explicação de por que o terrorismo internacional surgiu nas últimas décadas o palestrante explicou que em muitos países a presencia dos Estados Unidos é vista como humilhação e opressão. Em consequência eles se convertem em alvo para atentados terroristas. Por outro lado, isso não aconteceu com a Europa, com a exceção de poucos países. A explicação que o professor Gonçalves deu para esse fenómeno é que o imperialismo europeu é diferente do americano por ser colonialista. Esse tipo de dominação requer envolvimento e conhecimento dos lugares conquistados. Em câmbio, o imperialismo americano é estritamente financeiro, apesar de já ter tentado ser colonialista. Por isso seu imperialismo é mais opressor, por que carece de diálogo.

O palestrante concluiu a sua exposição explicando que desde o fim da Guerra-fria tem ocorrido uma ocidentalização do mundo, empurrada pela globalização e o triunfo quase universal do neoliberalismo. Sobre todo no mundo muçulmano isso é visto com sempre mais receio e por causa da falta de recursos, em vez de começar uma guerra tradicional, começaram a usar os recursos do terrorismo para se defender. Ao mesmo tempo os Estados Unidos ficaram sem um inimigo estratégico, como antes era a União Soviética, pelo qual realçam o terrorismo e a luta contra ele num plano público.

A segunda intervenção foi feita por Henrique Paiva da UERJ, quem falou sobre defesa cibernética e sobre tudo o papel da informação. Definiu como as seis funções da informação o recurso, a venta, o conhecimento, o agente, a forca constitutiva e as possibilidades. Também sublinho o fato que a informação revela e informa, mas nunca é pura. Outro problema é que os meios que transportam a informação nunca são neutros. Isso não se refere só aos meios de informação clássicos, se não também aos novos. Por exemplo, Twitter limita os caracteres e Facebook só deixa curtir, não quer que se problematize.

Por próximo o palestrante falou sobre a necessidade de adaptar a legislação a os câmbios tecnológicos e aproveitar o momento para fazer mudanças essenciais. Isso se deve sobre tudo a evolução tecnológica dos últimos anos, onde mudaram infraestrutura, os dispositivos e as aplicações.

Por último Henrique Paiva se centrou no fenómeno do Big Data e dos Metadados. Esse fluxo de informações das massas é vigiado pelos Estados, quem também controlam a informação. Colecionar, analisar, produzir e usar essa informação faz parte da inteligência e não da espionagem, como muitos acham.

A terceira intervenção foi feita for Gustavo Diniz do Instituto Igarapé, quem tratou o tema da espionagem como crime cibernético. A chave do seu discurso foi que é preciso discernir espionagem e defesa cibernética e que a cyber-espionagem só faz uma parte da espionagem tradicional que sempre fez parte das relações internacionais.

O palestrante realçou que tem um espectro e uma diversidade muito vasta de crimes cibernéticos e que a cyber-espionagem só faz uma pequena parte deles. Segundo ele, o verdadeiro problema, que costuma ser encoberto pelos governos, é a militarização do espaço cibernético por parte dos estados. Esse termo se refere a o fato que os governos tomam os crimes cibernéticos como desculpa para que as polícias e forças armadas monitorem e controlem a rede. Uma alternativa seria criar marcos regulatório para a rede que combatam crimes, assim como acontece no mundo real por que da forma que esta sendo feito agora, os estados estão infligindo direitos fundamentais da liberdade da sua própria população.

A razão por que os governos no mundo virtual violam direitos que no mundo real concederam a muito tempo atrás é de alta complexidade. Segundo o palestrante o que a NSA tem estado fazendo apenas se diferencia do que Wikileaks fez: o primeiro representa o estado que monitora e espia, o segundo se refere a indivíduos que espiaram o estado e divulgaram informações sobre ele. Com isso, pela primeira vez, indivíduos tem a capacidade de exercer ações que até pouco tempo atrás era monopólio do estado: espionar e divulgar as informações obtidas dessa forma.

Em conclusão, os estados se sentem totalmente ameaçados por essa democratização dos métodos de espionagem, que se corre o risco de perder o espaço virtual de liberdade e livre expressão e em consequência também liberdades individuais no mundo offline.

A última parte da palestra tratava das perspectivas europeias e brasileiras. Primeiro falou Cláudio Esteves do Centro Universitário da Cidade. A apresentação dele foi com um foco bastante generalista sobre segurança internacional.

Cláudio Esteves chamou atenção ao fato que segurança e estabilidade podem assumir variáveis diferentes e que são termos relativos, porque quando um país tenta se assegurar da sua segurança, isso pode implicar que desestabilize outro. Outro aspecto que mostra como a segurança internacional tem muitas atitudes seletivas é a politica de não proliferação que, por exemplo, afeta a Coreia do Norte, mas não a Israel.

Falando das grandes potências o palestrante apontou que, atualmente, as guerras estão sempre ligadas a uma delas. Elas se veem representadas no conselho de segurança da ONU, porém ele precisaria ser reformado por que a Índia, sendo potência nuclear, deveria estar nele. O palestrante não acha que o Brasil tem lugar nessa constelação, por não ser potência nuclear e a falta de inimigos exteriores sempre ter tido uma política exterior inconstante.

Sobre a relação entre o Brasil e a União Europeia Cláudio Esteves falou que a relação é muito assimétrica e marcada pela falta de constância na política exterior brasileira.

A última intervenção foi feita por Tarmo Dix, o Vice-cônsul da Alemanha. Ele abriu a intervenção chamando a atenção à heterogeneidade da União Europeia, que se pode ver no fracasso do tratado de Lisboa. Porém, serve como exemplo do maior projeto de pacificação do mundo. A sua forma de lidar com as ameaças nucleares durante décadas foi de simplesmente chamar os Estados Unidos para ajudar. Até a década dos anos 90 a UE agia com a inércia de uma região sem inimigos próximos, assim como também faz o Brasil, porém teve que mudar seu comportamento quando se instalou a guerra na Iugoslávia e a UE teve que admitir seu fracasso.

As perguntas do público se concentraram sobre tudo nos comportamentos diplomáticos dos diferentes países, como por exemplo, por que a Alemanha, o Reino Unido e a França raras vezes coincidem nas suas formas de abordar conflitos. Uma resposta a isso foi que a Alemanha se desmilitarizou desde a década dos 50. Também as reações diferentes de Dilma e de Merkel em referência ao escândalo da NSA que foram mencionadas.

Outras perguntas se concentraram na guerra electrónica e como a fronteira entre o real e virtual é sempre menor, como, por exemplo, um ataque cibernético por parte de um país, pode causar o uso de tropas por parte de outro país. Também foi chamada a atenção ao fato que é difícil avaliar se os whistle-blowers Edward Snowden e Chelsea Manning (antes Bradley Manning) são heróis ou vilões.

Como receita para diminuir a influência dos Estados Unidos foi proposta uma maior cooperação entre o bloco do BRICS.

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