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Contribuições aos eventos

Perspectivas para política ambiental na região norte

de Marina Caetano

Encontro regional dos secretários de meio ambiente das capitais brasileiras

Quais são os desafios ambientais que as cidades na região norte enfrentam? E como combater o desmatamento na Amazônia? Esses foram os pontos debatidos pelos secretários de meio ambiente das capitais nortistas brasileiras durante o 15° Encontro Regional do CB27 em Rio Branco.

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O norte do Brasil é uma região de extremos: É a maior região territorial no Brasil, possuindo entretanto uma das menores populações em números absolutos e os segundos mais altos índices de pobreza do pais, ficando atrás apenas da região nordeste. Segundo o Ministério Federal do Meio Ambiente o desmatamento na chamada "Amazônia Legal" (que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) vem diminuido, porém o enfrentamento ao desmatamento segue um dos maiores desafios ambientais da região. O propósito do 15° Encontro Regional do CB27 foi abordar exatamente essas questões importantes para a gestão ambiental dessa região brasileira.

O CB27 (Capitais Brasileiras 27) é o fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras e do distrito federal. Esse fórum permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente a mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundando durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento sustentável no ano de 2012 (Rio+20) pelo secretário de meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz. Após um proveitoso encontro Nacional do Rio de Janeiro no final de Março foi realizado o encontro regional norte entre os dias 15 e 16 de abril em Rio Branco, capital do Acre. Os encontros regionais contam com discussões mais específicas sobre os desafios ambientais das regiões brasileiras.

Mesmo nestes tempos turbulentos - o encontro regional do CB27 na região norte ocorreu dois dias antes da votação da câmara de deputados sobre o impeachment da Presidente Dilma Roussef - o fórum permitiu o diálogo proveitoso entre os secretários de meio ambiente que representaram 6 das 7 capitais da região. Segundo Alberto Tavares, Diretor da entidade pública Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre, o estado precisa de uma agenda ambiental para enfrentar o desmatamento da floresta tropical. Para o desenvolvimento dessas agendas ambientais nas capitais da região norte do Brasil é necessário o planejamento municipal estratégico com inteligência territorial, como bem expôs a pesquisadora da UFRJ Estela Neves. Com o objetivo de reforçar a visibilizar prefeitos como atores fundamentais na luta contra as mudanças climáticas, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, assinou o Compacto de Prefeito. Junto com prefeitos e oficiais municipais internacionais ele se compromete a reduzir emissões locais de gases de efeito estufa, reforçar a resiliência às mudanças climáticas, e acompanhar seu progresso de forma transparente. Para completar as discussões de inspiração prática, os secretários visitaram a unidade de tratamento de resíduos sólidos de Rio Branco e a area verde do parque Chico Mendes.

Como as cidades no norte do pais enfrentam desafios muito similares, a troca de experiências inspirou a implementação de projetos já existentes a outras cidades - seja na área de planos de arborização, tratamento de resíduos sólidos, combate ao desmatamento, saneamento básico, e educação ambiental da população. Já que os participantes reportaram dificuldades em achar financiamento em meio a uma crise econômica, o intercâmbio conhecimento continua sendo uma ferramenta ainda mais importante no desenvolvimento da gestão ambiental dessas cidades.

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Marina Caetano

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Coordenadora de Projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável

marina.caetano@kas.de +55 21 2220-5441 +55 21 2220-5448
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