A mineração é uma atividade de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. Na América Latina, devido à existência de prósperas reservas minerais e projetos que serão essenciais no fornecimento de matérias-primas às mais diversas indústrias mundiais, o debate torna-se ainda mais estratégico.

A comunidade indígena tem direitos reconhecidos internacionalmente, incluindo o direito à autonomia, identidade, tradições e cultura, bem como direitos coletivos e individuais de propriedade, controle e uso das terras e territórios que tradicionalmente ocupam, como consta em a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007.

Dedicamos este trabalho à análise jurídica da questão da mineração em terras indígenas na América Latina, bem como o impacto dessa prática no cotidiano das comunidades e as consequências ambientais.

* Publicação disponível em espanhol.