Manual para Agentes Júridicos populares - Escritório da Fundação no Brasil
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A Fundação Konrad Adenauer (KAS) engaja-se nacionalmente e internacionalmente em prol da paz, a liberdade e a justiça através da educação política. Promovemos a democracia liberal, a economia social de mercado e o desenvolvimento e consolidação do consenso de valores, tais como os Direitos Humanos.
No Brasil, as denúncias de violações aos direitos humanos são registradas em todas as regiões, com números expressivos na Região Norte. Violência policial, maus-tratos, conflitos territoriais e prisões em condições degradantes são apenas alguns exemplos de uma variedade de casos. Por isso, uma das áreas de trabalho da KAS no Brasil é “Democracia e Estado de Direito“, focando no fortalecimento dos Direitos Humanos
no País.
Assim, em 2001 teve início a cooperação entre a KAS e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC). Desde então, o CDHC e a KAS organizam o curso de formação de “Agentes Jurídicos Populares”. Neste curso, são treinados anualmente 60 líderes comunitários para defender os direitos humanos em suas comunidades. Em cinco módulos temáticos os participantes aprendem sobre os Direitos Humanos e a defesa
dos mesmos através de ferramentas jurídicas.
O papel do Agente Jurídico Popular é de difundir a temática dos Direitos Humanos e defendê-los junto às vítimas frente aos órgãos nacionais e internacionais. O Agente Jurídico Popular acompanha as vítimas desde o recebimento da denúncia e dá início aos processos jurídicos. Para apoiar esse papel de uma forma mais técnica foi desenvolvido este Manual para Agentes Jurídicos Populares: o presente livro apresenta um
resumo dos diferentes temas, as principais leis nacionais e internacionais, além da apresentação de diversas ferramentas para apoiar o Agente Jurídico Popular no ato da denúncia e no processo, no seu trabalho diário.
É importante destacar que o título de “Agente Jurídico Popular” traz não apenas o significado da capacidade, mas também – e principalmente – o da responsabilidade de cuidar do próximo. Eu espero que os conhecimentos adquiridos durante o curso junto com esse Manual ajudem para fortalecer a democracia no Brasil e apoiar de forma estruturada os esforços para criar um mundo mais justo. Pois defender os Direitos
Humanos é defender a vida em condições dignas, um direito básico.
KAS Brasil
No Brasil, as denúncias de violações aos direitos humanos são registradas em todas as regiões, com números expressivos na Região Norte. Violência policial, maus-tratos, conflitos territoriais e prisões em condições degradantes são apenas alguns exemplos de uma variedade de casos. Por isso, uma das áreas de trabalho da KAS no Brasil é “Democracia e Estado de Direito“, focando no fortalecimento dos Direitos Humanos
no País.
Assim, em 2001 teve início a cooperação entre a KAS e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC). Desde então, o CDHC e a KAS organizam o curso de formação de “Agentes Jurídicos Populares”. Neste curso, são treinados anualmente 60 líderes comunitários para defender os direitos humanos em suas comunidades. Em cinco módulos temáticos os participantes aprendem sobre os Direitos Humanos e a defesa
dos mesmos através de ferramentas jurídicas.
O papel do Agente Jurídico Popular é de difundir a temática dos Direitos Humanos e defendê-los junto às vítimas frente aos órgãos nacionais e internacionais. O Agente Jurídico Popular acompanha as vítimas desde o recebimento da denúncia e dá início aos processos jurídicos. Para apoiar esse papel de uma forma mais técnica foi desenvolvido este Manual para Agentes Jurídicos Populares: o presente livro apresenta um
resumo dos diferentes temas, as principais leis nacionais e internacionais, além da apresentação de diversas ferramentas para apoiar o Agente Jurídico Popular no ato da denúncia e no processo, no seu trabalho diário.
É importante destacar que o título de “Agente Jurídico Popular” traz não apenas o significado da capacidade, mas também – e principalmente – o da responsabilidade de cuidar do próximo. Eu espero que os conhecimentos adquiridos durante o curso junto com esse Manual ajudem para fortalecer a democracia no Brasil e apoiar de forma estruturada os esforços para criar um mundo mais justo. Pois defender os Direitos
Humanos é defender a vida em condições dignas, um direito básico.
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