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Contribuições aos eventos

Apoio à defesa dos direitos humanos no estado do Tocantins

de Sophie Weber

66 brasileiros são treinados para defender os direitos humanos nas suas comunidades

Nos dias 31 de março até o 2 de abril 2017, iniciou-se em Cristalândia, Tocantins, o curso “Agentes Jurídicos Populares” que ocorrerá ao longo do ano contando com cinco módulos. O objetivo é promover a democracia e o estado de direito no Brasil.

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Em cooperação com o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) foram treinadas 66 pessoas de 23 municípios do estado na área de direito constitucional e direitos humanos, com o objetivo de alcançar o maior entendimentos dos direitos humanos pelas comunidades locais. O grupo conta com assistentes sociais, professores, acadêmicos da área de direito, servidores públicos, enfermeiras, estudantes, agricultores, representantes de movimentos sociais, lideranças indígenas e lideranças de diferentes igrejas. Muitos dos participantes já vivenciaram a violação dos direitos humanos de alguma maneira.

Marina Caetano e Sophie Weber, coordenadoras de projeto das KAS Brasil, apresentaram o trabalho da fundação e palestraram sobre democracia e direitos humanos na Alemanha. Após esta breve apresentação, o Sr. Wellington Magalhães, juiz da Comarca de Cristalândia, iniciou a aula sobre constitucionalismo e direitos humanos. Ele palestrou sobre a origem de direitos humanos e a presença de direitos humanos na Constituição brasileira e em acordos internacionais. Ao final, os participantes aprenderam métodos jurídicos para defender os direitos humanos no Brasil e internacionalmente.

Os participantes, o CDHC e a KAS estão motivados a continuar no segundo módulo em maio que tratará os temas de direito civil e direito penal.

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