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Contribuições aos eventos

Futuros Agentes Jurídicos Populares foram treinados em Direito Penal

de Sophie Weber

Curso “Agentes Jurídicos Populares”

O módulo 2/2017 do curso “Agentes Jurídicos Populares”, organizado pela KAS em cooperação com o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) no Tocantins, foi concluído com sucesso. 70 alunos foram treinados nos dias 18, 19 e 20 de maio em “Direito Penal”.

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O diretor da KAS no Brasil, Jan Woischnik, iniciou o curso que contou com a participação do Prof. Airton Amilcar Machado Momo, Promotor de Justiça em Araguaína, que palestrou sobre o tema “Direito Penal”. Momo apresentou a história e a situação atual do direito penal no Brasil e ensinou métodos para defender os direitos humanos na área do direito penal.

Uma visita na Cadeia Pública de Cristalândia foi a parte prática do módulo. A visita mostrou que as celas estão excessivamente cheias e em estado miserável. Presos em detenção preventiva estão em celas juntos com criminosos condenados – isso porque os presídios estão cheios. Em conversa com os presos ficou claro que estão faltando atividades educativas para eles, tanto como programas de ressocialização. A visita foi uma componente importante do curso, mostrando que os direitos humanos precisam ser defendidos no Tocantins e que aqui se precisa do apoio de Agentes Jurídicos Populares.

É importante destacar que o CDHC - além da formação de Agentes Jurídicos Populares – recebe e processa juridicamente as denúncias de violação de direitos humanos de 23 municípios. A maioria dos casos envolve violência policial, violência contra mulheres, menores de idade e minorias étnicas, além de violações de direitos humanos de pessoas com deficiências físicas ou mentais. Ao longo do curso, Woischnik conversou individualmente com vítimas e ativistas de direitos humanos para avaliar a situação no local.

O aspecto cristão tem um papel importante no trabalho do CDHC. O fundador do CDHC, Herbert John Hermes, é ex-bispo de Cristalândia e tem uma relação forte com a Prelazia. O seminário se realiza num centro de eventos da Prelazia de Cristalândia, que é disponibilizado pelo bispo atual, Wellington de Queiroz. Em conversa com o bispo foi discutida a promoção de direitos humanos e o cristianismo no Brasil. O teor é claro: A promoção de direitos humanos tem raízes fortes no cristianismo – por isso, a motivação dos participantes e o engajamento da equipe do CDHC são fundados não apenas nas experiências com a violação de direitos humanos, mas também nos valores cristãos.

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