Veranstaltungsberichte

Reichenberger Gespräche: Beitrag Melchior Moreira (PSD)

An den diesjährigen Reichenberger Gesprächen nahmen 2 Mitglieder des portugiesischen Parlaments teil.

As Grandes Coligações

Soluções de Emergência ou um Modelo de Futuro

Melchior Moreira

(Membro do Parlamento Português – PSD)

Praga 1 de Junho de 2007

Caras

e

Caros Colegas

A tradição política em Portugal tem sido de uma alternância de poder entre a família PPE e a família socialista, tendo inclusivamente, já acontecido em determinado momento, devido à difícil situação das finanças públicas e às relações com o Fundo Monetário Internacional, a necessidade de constituir uma grande coligação denominada de “Bloco Central”, que agrupava o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Socialista (PS), as duas maiores forças políticas portuguesas, tal como está a acontecer na Alemanha.

Esta situação de excepção seria hoje em dia muito mal aceite pelo eleitorado português, porque as diferenças políticas são tão vincadas e marcantes que é impossível qualquer aproximação.

O PSD já governou, com maioria simples, com maioria absoluta e em coligação com o CDS-PP, para evitar que o poder político em Portugal caísse nas mãos das forças de esquerda.

Caras

e

Caros Colegas

O PS governa hoje com uma maioria absoluta no Parlamento, que lhe confere um apoio total à acção governativa, ao contrário do que aconteceu no passado, em que apenas tinha tido resultados que lhe permitiram constituir um Governo minoritário com todas as dificuldades que daí resultam, ou seja, em que a co-responsabilização é de todos os Partidos com representação Parlamentar.

A situação actual confere-lhe total responsabilidade nos resultados da acção governativa, quer ao nível Nacional quer Internacional, largamente suportada pela maioria parlamentar de que dispõe, retirando-lhe igualmente qualquer álibi para os insucessos com que se venha a confrontar.

Deste modo, na presente conjuntura, o Partido Social Democrata tem-se confrontado com algumas dificuldades em implementar as suas opções políticas, devido ao facto de termos em Portugal um Primeiro-Ministro socialista, que na sua juventude militou na Juventude Social Democrata (JSD) procurando agora governar mais ao centro, quer no plano económico, quer nos aspectos sociais, tal como acontece com o actual líder do CDS-PP, que “atropela” com muita frequência a nossa agenda política.

O curioso é que não vemos grandes pressões, por parte da ala mais à esquerda do PS, no sentido de levar o seu líder a reintroduzir na sua agenda algumas bandeiras da esquerda como os casamentos homossexuais, a adopção de crianças por esses casais ou a facilitação da legalização dos imigrantes, entre outras.

Mesmo assim, o Partido Social Democrata, propôs nesta legislatura ao Partido Socialista, a adopção de pactos de regime em diversas áreas, tais como Educação, Segurança Social, Combate à Corrupção, tendo sido apenas concretizado um para o sector da Justiça.

Quanto ao futuro do espectro político português, tudo indica que nas próximas eleições legislativas todas as forças políticas se apresentem de forma autónoma.

Em termos de prováveis coligações, segundo alguns comentadores, o cenário mais provável será o entendimento entre o PS e o CDS-PP, sempre no plano pós-eleitoral, caso o primeiro venha a ter um resultado eleitoral em 2009 que não lhe permita atingir a maioria absoluta.

Caras

e

Caros Colegas

Em termos de política externa verifica-se em Portugal uma linha de continuidade, entre as principais forças políticas do arco da governação, no que diz respeito às questões europeias e às principais opções internacionais.

De facto, no que diz respeito à União Europeia, desde 1976 que se verifica um consenso entre os maiores partidos portugueses, isto é, o PSD e o PS sobre as orientações estratégicas que devem regular a nossa participação no processo de construção europeia, não se notando oscilações de política e posicionamento aquando da alteração de Governo em Portugal.

Assim, todos estes partidos se identificam com a opção europeia, referida anteriormente, e com a opção atlantista, que defende uma tradicional ligação com a América do Norte, a América do Sul e a África, com especial destaque para os Estados Unidos e os países Lusófonos, nomeadamente o Brasil.

Não gostaria de terminar sem vos mencionar o consenso que se gerou em Portugal em torno da Questão de Timor Leste.

Formou-se uma enorme coligação de vontade entre todas as forças políticas, a sociedade civil e os meios de comunicação social a favor da independência timorense.

Foi um exemplo claro de que a existência de uma causa nacional permite a formação de coligações entre as mais diversas forças políticas, ultrapassando dessa forma as divergências ideológicas existentes entre si e que se unem em redor de um objectivo comum.

A concluir afirmo, que do meu ponto de vista, as coligações podem surgir em determinados momentos quer por circunstâncias políticas internas ou externas, pondo em segundo plano as questões ideológicas, programáticas e de afirmação dos partidos políticos, sendo naturalmente um instrumento indispensável para garantir a governabilidade e combater a instabilidade política.

Disse

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