Contribuições aos eventos
Entre os dias 12 e 15 de março ocorreu o IX Encontro Nacional do CB27, Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, que reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas Prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o empoderamento das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda.
O CB27 (Capitais Brasileiras 27) é o fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras e do distrito federal. Esse fórum permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente a mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundando durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento sustentável no ano de 2012 (Rio+20) pelo antigo secretário de meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz. Após o encontro nacional em Maceió, capital de Alagoas, no qual se discutiu o momento de transição política e o futuro da rede, a primeira capital do Brasil foi anfitriã de um encontro fundamental para a continuidade e os desafios do fórum. Após as eleições municipais de 2016, apenas sete secretários de meio ambiente continuaram no cargo (Salvador, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Macapá, Brasília e Boa Vista), portanto vinte novos gestores foram integrados e apresentados ao fórum CB27. Com o apoio da Fundação Konrad Adenauer em parceria com a Secretaria Cidade Sustentável e Inovação de Salvador e ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, foi relizado em Salvador o IX Encontro Nacional do Fórum CB27.
O encontro foi marcado pela apresentação dos novos secretários de meio ambiente das capitais brasileiras e também pelo alto nível de discussão proporcionado pela participação de atores protagonistas na urgente discussão sobre o efeito das mudanças climáticas nas cidades. Ministério da Cidade, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação apresentaram as políticas e Instumentos nacionais que orientam as ações necessárias sobre mudança do clima no território brasileiro. Já o Dr. Carlos Nobre, presidente do Conselho Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, enfatizou em sua palestra magna o papel das cidades, que pode ser mais ambicioso do que o dos países na busca de soluções para o enfrentamento às mudanças climáticas. Eleições da nova liderança para o grupo igualmente permearam o encontro do secretário que conta agora com nova liderança, o anfitrião, André Fraga, Secretário da Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, foi eleito Coordenador Nacional do CB27. Daniel Peixoto, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Boa Vista, foi eleito Secretário Executivo.
Por fim o encontro foi finalizado pela leitura da Carta de Salvador pela Sustentabilidade, documento que resume o que foi levantado nas discussões e que determina compromissos a serem alcançados pelos gestores ambientais. As metas, que começaram a ser discutidas no encontro em Maceió do ano passado, foram debatidas e validadas pelo novo grupo de secretários:
Meta 1: a) Comprometer todos os Prefeitos das Capitais com Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e cumprir etapas do compromisso;
b) Desenvolver e apresentar plano de trabalho para aplicação das metas de compromissos climáticos locais.
Meta 2: Garantir que Estratégia de Implementação e Financiamento da NDC Brasileira contemple as capacidades e demandas das cidades.
Meta 3: Realizar 4 Encontros Nacionais sobre temas mais relevantes para as capitais para promover interações e conhecimento sobre estado da arte e boas práticas sobre os temas dos encontros
Meta 4: Facilitar contato com pelo menos 15 instituições no ano nos temas selecionados pelos secretários
Meta 5: Consolidar conhecimentos do Fórum em plataforma virtual acessível a todos
Meta 6: Firmar parcerias com ANAMMAs Estaduais
A mobilização política da coordenação e dos novos secretários foi um sucesso. Seguimos confiantes que o fórum, que se tornou um instrumento importante no intercâmbio de projetos bem sucedidos entre os secretários de meio ambiente das capitais brasileiras, continuará representando a busca de soluções para o avanço da gestão ambiental no contexto brasileiro.
