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Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina

A universalização do acesso à energia limpa

A presente obra busca entender o papel da regulação e da institucionalidade ambiental na América Latina, e analisar o desenvolvimento sustentável dos países da região. O livro é dividido em duas partes: na primeira, pretende-se demonstrar a complexidade do problema no âmbito regional e as soluções abordadas pelo Direito e por organizaçõesespecializadas de cunho regional. Na segunda, buscou-se analisar exemplos concretos da abordagem do tema em países específicos da América Latina.

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A região da América Latina é ideal para a implementação de projetos ambientais, devido à abundância de fontes de energia verde, tais como o sol, a água, a geotermia, o vento e a biomassa. Explorar e desenvolver esse potencial ajudará a América Latina a satisfazer sua crescente demanda de energia. Para explorar o pleno potencial ecológico do continente, é necessário compreender o estado atual das políticas ambientais na América Latina. Assim, a KAS apoia este estudo, organizado por nosso parceiro Centro de Direito Internacional (CEDIN), com o objetivo de facilitar o acesso à informação. Uma melhor compreensão das peculiaridades do Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina abre toda uma nova gama de oportunidades de cooperação e intercâmbio de boas práticas. No âmbito deste projeto, uma série de eventos foram organizados em Belo Horizonte,onde especialistas de diferentes instituições da América Latina discutiram o tema em conjunto com estudantes e profissionais da área jurídica, criando uma oportunidade para estudantes de Direito discutirem questões climáticas e energéticas, um tema ainda pouco comum no programa básico de formação jurídica, mas que tem recebido cada vez mais atenção de jovens profissionais.

Esperamos que este relatório ajude o processo de desenvolvimento de um plano de ação para garantir o acesso à energia como uma forma de atingir as metas fixadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O principal objetivo é analisar os desenvolvimentos atuais no acesso à energia renovável e os projetos de desenvolvimento de energia existentes em países específicos, bem como as suas possibilidades de melhoria. Gostaríamos de agradecer o CEDIN por sua importante atuação no Direito Internacional e, especialmente, pela parceria na composição deste documento, bem como a todos os pesquisadores e autores que contribuíram para esta publicação.

O arquivo encontra-se disponível acima para download gratuito. Desejamos a todos uma boa leitura!

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Karina Marzano Franco

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