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Em consonância com a necessidade de mitigar as emissões de gases de efeito estufa, vários países implementaram políticas de incentivo para fontes alternativas de geração de energia nos últimos anos. Como conseqüência, há investimentos significativos nessas fontes e uma redução considerável em seus custos. Este processo já foi verificado com energia eólica e atualmente está em andamento com energia solar fotovoltaica, caracterizada pela sua capacidade de microgeração nas próprias unidades de consumo.

Se a difusão de fontes renováveis por si só já representa desafios para os operadores dos sistemas elétricos derivados da intermitência dessas fontes, a tendência de descentralização do sistema potencializa os desafios existentes. Nesse sentido, a expansão da microgeração precisa ser cuidadosamente examinada. No campo técnico, a introdução de fluxos de energia bidirecionais pode exigir modificações nos padrões de operação da rede. No entanto, questões como controle de tensão e corrente, proteção e perdas podem exigir investimentos na rede para adequá-la. Ao mesmo tempo, à medida que mais consumidores instalam sistemas de microgeração, o mercado de serviços de distribuição tende a diminuir.

Os benefícios de promover um sistema elétrico descentralizado e baseado em renováveis são inquestionáveis. No entanto, é necessário saber que há custos diretos e indiretos envolvidos. Desta forma, é necessário comparar a magnitude dos benefícios com os custos existentes e, além disso, a alocação adequada dos mesmos entre as diferentes partes interessadas envolvidas.

Assim, atendendo às diretrizes regulatórias e modelos de negócios tradicionalmente vigentes no setor elétrico, a difusão da microgeração representa um risco para o equilíbrio econômico das empresas de distribuição. Em contrapartida, os detentores de sistemas de microgeração continuarão a usar os serviços da rede de distribuição. Ao mesmo tempo, tal difusão pode resultar em maiores gastos de consumo para aqueles que não instalam sistemas fotovoltaicos, com a ocorrência de possíveis aumentos tarifários para tentar restabelecer o equilíbrio financeiro e econômico dos distribuidores.

Isso já é um problema em países com níveis razoáveis de sistemas de microgeração. Assim, agora é possível identificar alguns ajustes que estão sendo implementados. Por exemplo, muitos países estão implementando taxas de energia específicas para consumidores que possuem instalações fotovoltaicas.

Em resumo, é necessária uma análise cuidadosa de como a difusão de fontes alternativas e renováveis deve ser processada para efetivamente promover um sistema elétrico eficiente e sustentável. Considerando que isso só será possível com a existência de atratividade econômica para a realização de investimentos no setor, é notável a necessidade de alocar corretamente os diferentes benefícios e custos existentes entre os diferentes agentes. No limite, é possível questionar a pertinência de optar por projetos maiores em detrimento da lógica da micro geração descentralizada.

Dado os problemas apresentados, um workshop com especialistas, organizado conjuntamente pelo EKLA-KAS e pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) abordará os seguintes problemas:

1. O papel das fontes alternativas e renováveis no setor elétrico;
2. A tendência da descentralização dos sistemas elétricos;
3. Impactos na rede elétrica de micro geração;
4. Consequências econômico-financeiras da micro geração para distribuidores;
5. Distorções na alocação dos custos dos distribuidores entre os diferentes tipos de consumidores;
6. Experiência internacional de ajustes regulatórios;
7. Perspectivas de micro geração no Brasil;
8. Alternativas para a integração de fontes alternativas e renováveis.

Vagas limitadas.