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Contribuições aos eventos

Workshop

de Giovanni Burga

Segurança Energética na América Latina para 2015: Aspectos políticos, econômicos e ambientais.

O workshop foi realizado nas instalações da Escuela de Ingeniería y Arquitectura (ESIA) na Cidade de México – México. Este workshop teve como objetivo principal obter uma visão geral da segurança energética na América Latina, a partir das perspectivas dos expertos presentes no workshop, assim como impulsionar o debate sobre as questões energéticas frente às mudanças geopolíticas que ocorrem na região.

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O workshop, realizado nas instalações da ESIA, contou com a participação do Dr. Christian Hübner, Diretor do Programa Regional EKLA-KAS, do Sr. Francisco Javier Escamilla López, Diretor da Escuela Superior de Ingeniería y Arquitectura do México e do Dr. Miguel Garcia, Presidente do Centro de Investigaciones Geopolíticas en Energía y Medio Ambiente do México, que saudaram os convidados e mencionaram a finalidade e importância do workshop a ser realizado.

O painel de expertos esteve conformado por: Dr. Alberto Justo Sosa, Fundador da Associação AMESUR da Argentina; Dra. Maria del Pilar Ostos, Membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do México; Dra. Martha Márquez Restrepo, Diretora do Mestrado em Relações Internacionais na Pontificia Universidad Javariana, Colômbia; Me. Rafael da Costa Nogueira, Pesquisador de Centro de Estudos de Energia (FGV Energia) do Brasil; Dr. Daniel Romo, Chefe de Pesquisa de Pós-Graduação na Escuela de Ingeniería y Arquitectura (ESIA) do México. O workshop foi mediado por Karina Marzano, Coordenadora de Projetos do Programa EKLA-KAS.

Das apresentações e do debate concluiu-se que: a Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile) surge da idéia de pensar na América Latina como uma área de integração regional para aproveitar a posição geoestratégica, os reservatórios de carbono e recursos hídricos, a fim de somar-se como um ator importante na geopolítica mundial de energia, composta pelos Estados Unidos, pela OTAN, pela Rússia, pela China, pelos "novos estados petroleiros" (Oriente Médio) e pela União Europeia.

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), apesar de ter quadros legais e institucionais em matéria de integração energética, existe um predominio de iniciativas nacionais. No entanto, o Brasil e a Argentina se destacam como os atores chave que têm impulsionado o desenvolvimento da integração energética desde o Acordo Tripartido de 1979, efetuando uma mudança desde os anos 90 quando o protagonismo em energia foi assumido pelas empresas e não pelos Estados, destacando-se as redes de gasodutos entre a Argentina com o Chile, o Brasil e a Bolívia; e a Bolívia com o Brasil. Cabe destacar que existe o Acordo-Quadro de Complementação Energética MERCOSUL (2005), assinado pelos países associados, exceto o Peru e a Bolívia, que inclui energias renováveis e alternativas.

A ALBA (Alternativa Bolivariana para a América Latina e o Caribe) surge tendo como o objetivo principal o desenvolvimento econômico, social e produtivo da região com um enfoque permanente nos países do Caribe e um eixo sul-americano formado pela Venezuela, pelo Equador e pela Bolívia. A ALBA financia diversos tipos de projetos multinacionais entre seus países membros através do Banco da ALBA. Pelo lado da integração energética, a principal medida é definida pela venda a preços e pagamentos preferenciais do petróleo que controla a empresa estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela SA) no chamado “Petrocaribe". No entanto, a sustentabilidade desta forma de cooperação feita pela Venezuela depende muito da política do governo e da situação econômica do país, que atualmente enfrenta uma inflação elevada e uma grave crise fiscal desde a queda do preço do petróleo em 2014. Estas crises ameaçam o progresso da economia caribenha, especialmente o de Cuba.

No caso do Brasil, se espera um aumento da procura de combustível devido ao transporte veicular, que pode não ser satisfeito devido a que o setor de gás tem um desenvolvimento insuficiente, e o do petróleo tem problemas nacionais (poucas empresas dedicadas a esta matéria e redução de investimentos) e internacionais (importações baratas e emissões de gases de efeito estufa). No que se refere à produção de energia elétrica, existem restrições recentes sobre a construção de represas de hidrelétricas, além de secas que prejudicam a produção, razão pela qual é necessário aproveitar as complementaridades hidrológicas nos países da América do Sul como benefícios da integração. Também têm sido anunciados acordos ambientais entre os presidentes Barack Obama (EUA) e Dilma Rousseff, o que significa desafios para a política brasileira, que devem procurar mudanças no consumo, com ênfase na eficiência energética e produção descentralizada.

No México, o consumo nacional de energia está crescendo mais rápido do que o PIB. O mix energético permanece concentrado no petróleo e gás, tendo o primeiro sofrido com uma crise de baixa produção (preços baixos, principalmente), razão pela qual a recente reforma energética no México é uma das tentativas atuais mais importantes para abrir a economia mexicana e trazer investimento estrangeiro. Em paralelo, a energia eólica, a energia geotérmica (mesmo com desenvolvimento limitado) e a energia hidreléctrica têm sido impulsionadas. A aposta é trazer essas novas tecnologias para o país.

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