Energia e Constituição

A presente publicação discute a abrangência das competências constitucionais dos Estados federais brasileiros com respeito ao gerenciamento eficaz do setor energético.

Brasil e as cúpulas com a União Europeia e da América Latina

Focus Brasilien N° 8/2008

Este relatório sobre o resultado da cúpula de Brasil e a União Europeia, da cúpula da América Latina e do Caribe e da reunião do Grupo do Rio é somente disponível em alemão.

Regulação econômica e proteção dos direitos humanos: Um enfoque sob a ótica do direito econômico

O nexo entre a Regulação Econômica e a proteção dos Direitos Humanos é um momento peculiar de tensão da relação Direito-Economia, no caminho de construir um Constitucionalismo Brasileiro. Assim, são apresentados em esta pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, os principais aspectos dos princípios da ordem econômica na Constituição de 1988, a evolução do Estado Regulador e seus desafios, a revisão do papel do Estado e suas implicações constitucionais. Em seguida, é abordada a regulação em sua feição mais próxima da efetivação dos direitos fundamentais.

O direito das águas no Brasil e na Espanha: Um estudo comparado

É impossível se conceber desenvolvimento em toda a sua dimensão sem acesso à agua. O Brasil apesar de ser detentor de imensas reservas hídricas, sofre ao mesmo tempo com o problema de escassez; por apresentar uma realidade hídrica bastante diferenciada regionalmente, existe a necessidade de oferecer solução diversa para os problemas que surgem. Nesse sentido foi desenvolvido o presente trabalho pelo Grupo consolidado de investigación ÁGUA, DERECHO Y MEDIO AMBIENTE, da Universidad de Zaragoza (Espanha), e o Grupo de pesquisa em direito e regulação dos recursos naturais e da energia, da UFRN.

Liberdade religiosa institucional: Direitos humanos, direito privado e espaço jurídico multicultural

O direito eclesiástico do Estado carece, no Brasil, de um estudo introdutório da posição constitucional e infraconstitucional das organizações religiosas, lacuna que o presente livro visa suprir.

Notícias do Campo No.10

Trata-se de um exemplar da série de revistas publicada pelo Projeto AFAM (agricultura familiar, agroecologia e mercado), uma iniciativa co-financiada pela União Europeia.

Progresso e Pobreza no País do Futuro - Viver e Trabalhar no Brasil (somente em alemão)

Focus Brasilien N° 7/2008

Este relatório sobre o trabalho da Fundação Konrad Adenauer no contexto da situação política e social no Brasil é somente disponível em alemão.

Meio ambiente e mudanças climáticas na Amazônia

Neste revista são publicadas os reportagens dos participantes do Laboratório Ambiental para Estudantes de Jornalismo, realizado em Santárem / PA, nos dias 22 a 25 de junho de 2008.Um estímulo ao jornalismo ambiental. Assim pode ser classificada a revista Meio Ambiente e Mudanças Climáticas na Amazônia, com reportagens de estudantes de jornalismo, que tiveram como foco as características regionais da Floresta Amazônica.

„Fragen Sie Bush!“ – Brasilien und die internationale Finanzkrise

Focus Nr.6/2008

“Fragen Sie Bush!” – das empfahl der brasilianische Präsident Luiz Inácio Lula da Silva den Journalisten, die ihn Mitte September nach den Auswirkungen der sich zuspitzenden internationalen Finanzkrise auf Brasilien befragten. Wiederholt äußerte er damals: „Die Leute fragen mich nach der Krise und ich antworte: geht und fragt Bush, es ist seine Krise und nicht meine“. Doch schon damals fügt Lula etwas vorsichtiger hinzu, “bis jetzt” habe die Krise Brasilien nicht berührt.

Corrupção: Ensaios e Críticas

A Editora UFMG lançou a publicação Corrupção: Ensaios e Críticas, na qual um seleto grupo de espacialistas aborda diversos aspectos de um dos mais desafiadores temas da agenda democrática.