Participação cidadã

Novos conceitos e metodologias

Esta publicação traz reflexões sobre as condições de participação cidadã no Brasil e apresenta métodos participativos, aplicados com sucesso na Alemanha, que foram discutidos durante oficinas com representantes da sociedade civil e instituições públicas, mostrando possibilidades de adaptação destes métodos à realidade brasileira.

Internet na transparência da gestão pública municipal

A experiência do estado do Ceará

Há distintas possibilidades dos governos municipais utilizarem as tecnologias da informação de comunicação (TIC), como a internet, para aumentar a eficácia dos serviços públicos, reforçar a esfera pública, fortalecer a interação governo-sociedade, a participação-cidadã e, por sua vez, reforçar o processo democrático - representativo e participativo. Na prática, como os gestores municipais no Ceará estão utilizando a internet? Esta questão e outras são problematizadas e discutidas neste livro.

O poder, o controle social e o orçamento público

Este livro é resultado da série de debates Adenauer do ano 2004, com o mesmo tema. As contribuições contidas são voltadas para o fortalecimento da democracia, o desenvolvimento do controle social do Estado e das políticas públicas, visando à construção de um conjunto de instituições da sociedade organizada de controle sobre a gestão de recursos públicos.

Direito Ambiental

aplicado à industria do petróleo e gás natural

A indústria petrolífera brasileira se encontra em expansão e, em 2006, atenderá a 100% da procura do mercado nacional. Nos últimos anos, os acidentes envolvendo a Petrobras causaram efeitos ambientais desastrosos. Os efeitos degradadores do ambiente tornaram-se ainda mais graves nas atividades de exploração de petróleo em áreas urbanas. São estes temas específicos de que trata esta publicação, para aprofundar a discussão sobre os problemas jurídicos relacionados à proteção do meio ambiente contra abusos e acidentes por parte das empresas produtoras e distribuidoras de petróleo.

Educação no contexto do semi-árido brasileiro

Este livro traz abordagens sobre o contexto social e ambiental e relatos sobre experiências práticas, com novas formas de ensino e a introdução de questões socioambientais do Nordeste brasileiro dentro do currículo escolar.

Fragmentando o território

Bases para o desenvolvimento do semi-arido do Ceará

O autor transmite nesta obra um modo diferenciado de ver o semi-árido. É essencial o desenvolvimento de estratégias adaptadas à vida em harmonia com a realidade ambiental do semi-árido, para diminuir a pressão migratória da população. Para garantir o abastecimento com água potável existe, entre outros, o Programa 1 Milhão de Cisternas, criado pela ASA como expoente da sociedade civil nordestina. Também deve-se escolher o tipo certo de cultura adaptada para a agricultura. E precisa-se, como sempre, na aplicação do gerenciamento participativo da água, previsto pelo Governo federal, de muitos cidadãos comprometidos e que transformam a essência de uma lei numa realidade viva.

Agenda 21 local

Experiências da Alemanha, do Nordeste e do Norte do Brasil

A agenda 21 local é hoje o principal instrumento na promoção da discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento, baseado no paradigma da sustentabilidade. A elaboração da agenda 21 local nos municípios implica necessariamente no fortalecimento da democracia com a participação dos vários atores locais. Este livro traz experiências do município alemão Gelsenkirchen, de Maranguape e Itapajé, no Ceará, de Natal,no Rio Grande do Norte e de Belterra, no Pará (Brasil).

Democracia e sustentabilidade

Experiências no Ceará, Nordeste do Brasil

Até que ponto as metas ligadas ao conceito de desenvolvimento sustentável transformaram substancialmente a política de desenvolvimento? Será que ele realmente permite uma reorientação política voltada para um outro modelo de desenvolvimento?

Cidadania e cultura política no poder local

O estudo de caso do Conselho de Administração Participativa de Camaragibe / PE, permite que se coloque na pauta de discussão os principais conceitos e aspectos da participação popular no processo de elaboração e de implementação das políticas públicas no país.

Legislação dos recursos hídricos do Nordeste do Brasil

A apropriação pela sociedade do conhecimento sobre a legislação que rege os recursos hídricos no Brasil e, em especial do Nordeste, é que vai promover o diferencial das relações humanas com o meio ambiente, num ambiente particularmente especial, que é o semi-árido.