Curso de Formação em Direitos Humanos - Módulo 1 - Escritório da Fundação no Brasil
Evento
Detalhes
Contextualização conceitual
O Brasil é um país de proporções continentais, historicamente marcado pela desigualdade. No entanto, é possível observá-la como um fenômeno estrutural a partir de diferentes óticas, pois, apesar do seu fundamento estar relacionado com as estruturas econômicas, as consequências são muitas e afetam o tecido social de maneira transversal. Não obstante, os efeitos da pandemia de covid-19 ainda ressoam no país, escancarando ainda mais o problema da desigualdade, uma vez que os principais indicadores são impactados pelo cenário de retrocessos econômicos, especialmente pela alta na inflação, alta na taxa de desocupação, o aumento da taxa selic, entre outros. Nesse sentido, os direitos humanos e fundamentais tornam-se ferramentas substanciais para combater o avanço deste desequilíbrio estrutural, pois parte do princípio da dignidade humana como um valor fundamental, engajando a luta pela garantia de direitos básicos.
O Curso de Formação em Direitos Humanos surgiu com o intuito de ampliar e aprofundar o debate para líderes multiplicadores, membros de organizações da sociedade civil, estudantes e interessados no tema, para que sejam capazes de disseminar conhecimentos sobre direitos humanos para comunidades do Brasil profundo, sobretudo nas periferias, onde o acesso a esse conhecimento muitas vezes é limitado. O primeiro módulo do curso busca debater o fenômeno da desigualdade estrutural à luz do contexto histórico-político brasileiro e dos direitos humanos. Ainda, espera-se destacar o funcionamento dos principais mecanismos que definem a desigualdade, tanto do ponto de vista conceitual e sua aplicação na realidade através dos indicadores econômicos. O curso conclui oferecendo um olhar para os principais mecanismos de proteção dos direitos humanos e as possibilidades já existentes para a superação das desigualdades a partir de políticas públicas universais e do engajamento da sociedade civil.
Metodologia
O curso está dividido em três temas gerais e cada tema tem duas aulas. Os encontros estão programados para acontecer em formato virtual (via Zoom), duas vezes na semana (terça e quinta) das 20h00 às 21h30. As aulas serão gravas e disponibilizadas aos alunos no dia seguinte. Haverá emissã de certificados para os alunos com mais 75% de presença nas aulas.
programa
Programação do curso
INCRIÇÕES ABERTAS: 4 de Abril a 22 de Abril
Tema 1: Fundamentos dos Direitos Humanos: evolução do cenário brasileiro
Encontro 1 - Fundamentos dos DHs – 26/04
Maria Nazaré Lins Barbosa
Encontro 2 – O caso brasileiro – 28/04
Maria Nazaré Lins Barbosa
Tema 2: Desigualdade Social e seus indicadores
Encontro 1 – Histórico social da desigualdade – 03/05
Luiz Eduardo Garcia
Encontro 2 – Indicadores e mecanismos de superação da desigualdade – 05/05
Luiz Eduardo Garcia
Tema 3: Mecanismos de proteção dos direitos humanos e superação das desigualdades
Encontro 1 – Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos conceito– 10/05
Eleonora Ceia
Encontro 2 – Mecanismos de proteção dos direitos humanos e casos jurídicos -12/05
Eleonora Ceia