CB27 e Seminário Cidades Resilientes: Comunidade e Clima - Escritório da Fundação no Brasil
Contribuições aos eventos
I dia – 14 de Outubro
“As mudanças Climáticas não se encontram mais na nossa porta, e sim dentro das nossas casas.” Foi com essa frase de impacto que o secretário de Meio Ambiente de Curitiba abriu o Seminário Cidades Resilientes. Renato, que além de secretário também atua como especialista-consultor da ONU para o tema desastres ambientais e naturais da UNDAC - United Nations Disaster Assessment and Coordination, continuou sua fala demonstrando a importância do seminário como uma forma de disseminação de informações e experiências na área da resiliência para as cidades. Já o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet fez questão de ressaltar que a questão ambiental está diretamente ligada às questões sociais e econômicas. Segundo o prefeito “Não se pode falar em agenda ambiental, sem se falar em agenda social.”.
A palestra principal do dia foi apresentada por David Stevens, representante do escritório da ONU em Estratégia Internacional pra Redução de Desastres (EIRD). O foco da fala de Stvens foi às ações da estratégia internacional para redução de desastres. Segundo o representante da EIRD garantir a redução do risco de desastres continua sendo prioridade. Isso deve ser feito através de alerta aos eventos extremos, desenvolvimento de compreensão e percepção da comunidade, e fortalecimento da efetividade das ações. Essas deveriam ser as prioridades que levariam a metas globais tais como: redução da mortalidade infantil, danos à infraestrutura e perdas econômicas e aumento da cooperação internacional. No plano internacional o novo marco de Sendai aprovado esse ano e a COP-21 , conferência do Clima em Paris, marcam 2015 como um ano fundamental para essas discussões.
Também foi ressaltado o comprometimento do Estado do Paraná e da cidade de Curitiba na questão da resiliência, já que Curitiba foi a primeira cidade do Estado a se comprometer com um plano efetivos de ações e hoje o Estado conta com 180 cidades dentro de um plano de contingência. Stevens disse que falta, nesta área, uma ação efetiva. “O Brasil está muito acostumado a decretar estado de calamidade pública visando a liberação de recursos para a resolução de problemas imediatos. Precisamos parar de dar telhas de fibrocimento todas as vezes em que há ocorrência de tempestades de granizo. É preciso pensar em uma maior eficiência, mudando códigos de construção por exemplo e ter uma solução efetiva e não paliativa”.
Em um segundo momento do Seminário foi apresentado casos de organização comunitária para resiliência. Renato Lima apresentou o que Curitiba vem fazendo, enquanto Nelson Franco, gerente de mudanças climáticas da prefeitura do Rio, teve a oportunidade de mostrar os exemplos da prefeitura do Rio, enfatizando o importante trabalho do Centro de Operações que possibilita um planejamento estratégico para a resiliência da cidade.
A terceira palestra do dia possibilitou uma visão sobre a experiência do Peru em relação à resiliência e a participação da comunidade na gestão risco, principalmente voltadas aos terremotos e tsunamis. Pedro Ferradas, Gerente do Programa de Prevenção de Desastres e Governabilidade Local da ONG Soluciones Praticas Ele ainda relatou que foram trabalhadas várias frentes de atuação, realizados treinamentos, sensibilização da população, novas tecnologias construtivas, a construção de um protocolo para terremotos e tsunamis, avaliações, trocas de experiências e estratégias de comunicação e divulgação. “O governo chamou os meios de comunicação para uma parceria. Relatou a importância da disseminação das informações e foram realizadas diversas campanhas nacionais de esclarecimento”. Por fim Ferradas afirmou que é importante que práticas de sustentabilidade avancem, porém os compromissos nacionais, como os que serão firmados em Paris devem vir na frente.
Encerrando o primeiro dia de seminário tivemos uma palestra sobre a experiência de governos locais em resiliência. Bruna Cerqueira, do ICLEI enfatizou o aumento de desastres naturais nos quais os municípios são afetados. Segundo Bruna as cidades tem que ser mais seguras e preparadas, é necessário treinar as comunidades para fazer frente aos desastres.
II Dia 15 de outubro de 2015
Na manhã do segundo dia do evento houve uma visita técnica dos participantes do Seminário. Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentaram o Projeto Rio Parque de Conservação Barigui, em visitas ao Parque Guairacá e à Reserva do Bugio, além das Estações de Sustentabilidade e do trabalho de recuperação do passivo ambiental do aterro da Caximba.
Encontro do CB27
Após as boas vindas de Renato Lima, secretário de Meio Ambiente de Curitiba, foi iniciado o 13° Encontro Regional do CB27.
Apresentações
O início do encontro foi marcado por uma série de breves apresentações. O primeiro a apresentar foi Paulo Timm, presidente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM . Em sua fala o Presidente do IBAM, uma associação civil sem fins lucrativos, apresentou alguns projetos do instituto e também propôs uma parceria entre a organização e o CB27. Duas das iniciativas apresentadas foram: Uma plataforma online de integração e acesso público de dados e ações do CB27 na WEB; Criação de uma agenda local de resiliência das capitais brasileiras em resposta a mudança do clima.
Para falar do histórico Processo Internacional de negociações de clima, André Nahur do WWF , apresentou um panorama das conferências do Clima nos últimos anos. Além disso, Nahur também comentou sobre o fato de que historicamente o Brasil tem um papel proativo e costuma apoiar o processo. Para complementar a sua fala Andre explicou o que era uma INDC. ”As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), no qual todos os governos deverão apresentar, para conseguir um acordo climático global.” Em seguida foram apresentados os números da INDC Brasileira, na qual o objetivo principal é a redução em 37% das emissões até 2025 e 43% até 2030 com base nos números de 2005.
Em seguida tivemos a fala de Bruna Cerqueira do ICLEI que por sua vez fez um panorama da participação de atores subnacionais nas conferências. Cerqueira ressaltou a importância da demanda de maior participação desses atores e incentivou que os secretários presentes acompanhassem os rumos da conferência.
Representando o WRI Laura Valente apresentou inicialmente o trabalho da organização que foi criada par gerar conhecimento e análise técnica de qualidade para fomentar ações informadas em temas brasileiros emergenciais rumo a uma economia de baixo carbono. Laura também complementou a fala de André Nahur ressaltando a posição brasileira através da INDC.
A Coordenadora de Projetos da KAS, Marina Caetano, fez um breve resumo da história da Fundação Konrad Adenauer no Brasil e também apresentou os projetos de meio ambiente, Clima e Energia que contam com o apoio da KAS.
Encerrando a primeira parte do encontro Andreia Banhe do CDP teve a chance de apresentar a organização, que trabalham com as forças de mercado para motivar empresas e cidades a medirem e divulgarem seus impactos sobre o meio ambiente e recursos naturais para, dessa forma, descobrir maneiras de reduzi-los. Andreia sugeriu uma maior colaboração entre o setor privado e o público no objetivo de reduzir as emissões de CO2 nas cidades.
Discussões
Após as apresentações se iniciaram uma série de discussões sobre o papel dos atores subnacionais e uma participação mais efetiva dos mesmos nas decisões sobre mudança do clima. As negociações definidas pelas nações afetam diretamente as cidades, e é exatamente por isso que os governantes locais devem acompanhar com atenção os resultados e compromissos firmados na COP-21 em Paris nesse ano.
Foi nesse âmbito de governança global que os 11 secretários de meio ambiente presentes no encontro assinaram a carta de Curitiba. A carta declara a necessidade da elaboração de inventários de emissões de gases do efeito estufa, bem como pede apoio para a construção de marcos regulatórios das capitais. Além disso, a carta busca fazer uma demanda conjunta recursos financeiros e técnicos para evitar a elevação anual da temperatura média da terra a 2ºC até o ano de 2100. Também foi acordada a criação de condições para a participação de uma delegação do CB-27 na COP 21.
É inegável a importância das cidades na execução das ações para a transformação necessária para um desenvolvimento sustentável e para o enfrentamento as mudanças climáticas. Faz-se necessário empoderar os municípios para que possam assumir essas responsabilidades, já que são as cidades que mais sofrem com os efeitos da mudança no clima. Além disso, não adianta apenas o governo federal se comprometer com as metas que serão aprovadas durante a COP21 se não forem criadas as condições necessárias para as cidades desenvolverem as ações necessárias.
Nelson Moreira Franco, encerrou o encontro informando que a convite do embaixador Everton Lucero, chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty, participará de uma reunião que vai definir todo o processo e posicionamento do nosso País na COP 21.Sem dúvida o convite pode ser encarado como o reconhecimento da relevância do trabalho que o Fórum das secretarias de meio ambiente das capitais brasileiras vem desenvolvendo nos últimos 3 anos.
III Dia – 16 de outubro de 2015
Durante o último dia de seminário, Michel Pieyre apresentou a experiência do departamento de Hérault (França) na elaboração do diagnóstico de vulnerabilidade às mudanças climáticas. Michel apresentou números surpreendentes sobre os possíveis cenários de aumento do nível do mar nessa região francesa. É necessária uma transparência científica, escolhas sem arrependimentos e de conhecimento para preservar o futuro através da inovação tecnológica e um planejamento de longo prazo, pensando na resiliência das cidades e de seus habitantes.
Experiências nacionais das capitais Natal, Rio Branco e Porto Alegre foram apresentados por seus respectivos secretários de meio ambiente. Mauro Moura expôs a atual crise causada pela cheia do Rio Guaíba em Porto Alegre e apresentou as medidas de controle estruturais intensivas desenvolvidas com a ajuda de um centro integrado de comando. O representante de Natal, Marcelo Rosado afirmou que a cidade apesar de pequena, ainda pode crescer, no momento somente 40% da população do Estado reside em Natal. E é necessário que a cidade se prepare para esse possível crescimento populacional. Por fim Silvia Brilhante, Secretária de Meio ambiente de Rio Branco apresentou alguns dos problemas da capital do Acre. Com as enchentes históricas que aconteceram esse ano ¼ da cidade ficou debaixo d´agua, portanto é necessário transformar Rio Branco em uma cidade resiliente e segundo Silvia, já existe um plano de reestruturação urbana em andamento.
Em uma das últimas palestras do dia, Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente apresentou e comentou o Plano Nacional de Adaptação (PNA). O PNA é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e a gestão do risco associado a esse fenômeno. O processo de construção do PNA está inserido no âmbito da governança que trata da mudança do clima no Brasil e envolve a participação de diversos ministérios, além do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. O PNA foi colocado para consulta pública no último dia 8 e ficará disponível para análises e contribuições até a segunda quinzena de novembro no site do Ministério do Meio Ambiente
