Entrevistas disponíveis no site do acesso do Programa de Pós Graduação em Relções Internacionais do Rio Grande do Sul

A Cerimônia de Abertura contou com a participação do representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Dr. Peter Fischer-Bollin, do embaixador e presidente do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, José Botafogo Gonçalves, do Chefe do Setor de Política, Economia e Relações Públicas da Delegação da Comissão Europeia no Brasil, Christian Burgsmüller, de Flávio Porcello, em representação à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da presença do prefeito da cidade de Porto Alegre, José Fogaça.

Após agradecer aos parceiros que possibilitaram a concretização do seminário, o representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Dr. Peter Fischer-Bollin ressaltou a importância da atividade jornalística como vínculo entre a sociedade e a política no sentido em que deve ter como ideal a promoção do intercâmbio de informações e de ideias dentre a sociedade, com vistas a promover amplo espaço de debate e de crítica dos acontecimentos internos e internacionais. Em agradecimento ao convite de participar no seminário, o prefeito José Fogaça lembrou a importância de promoção do evento na cidade de Porto Alegre, a enfatizar a proximidade do município aos países do Mercosul; em suas palavras, o tema do Mercosul é elemento de destaque e de reconhecimento à Prefeitura Municipal em prol do processo de integração regional do Cone Sul.

Por sua vez, o embaixador José Botafogo Gonçalves, ao afirmar a relevância dos eventos do CEBRI com a Fundação Konrad Adenauer, traçou uma comparação entre as tarefas da diplomacia e do jornalismo. Para o embaixador, ao passo que os diplomatas têm por tarefa representar, informar e negociar em nome de um país, os jornalistas devem ter por princípios analisar, criticar e interpretar os fatos, além de facilitar a linguagem aos leitores. Devem, portanto, dispôr das mesmas tarefas dos diplomatas na análise da realidade, ao dirigirem-se a um público mais amplo, sem esquecer-se a crescente demanda por notícias de qualidade à medida que a comunidade de estudantes, de acadêmicos e de profissionais de Relações Internacionais tem se desenvolvido no país. Botafogo relembrou-se, por fim, do histórico dos eventos dirigidos a jornalistas, nos quais tem havido a preocupação de fomentar um espaço de diálogo com vistas ao melhor entendimento, interpretação e informação dos acontecimentos internacionais pelos profissionais do jornalismo. O chefe da Secretaria de Comunicação da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Flávio Porcello, saudou os organizadores e os participantes em nome do reitor, em reconhecimento da importância do encontro para a cidade e para a UFRGS.

Finalizando a cerimônia, Christian Burgsmüller manisfestou a relevância do tema e das finalidades do seminário, ao rememorar o histórico de integração da União Europeia e a atividade jornalística durante esse processo. Destacou, ainda, o significado de semelhantes eventos para a Comissão da União Europeia no Brasil na medida em que estabelece, nos eventos sob seu aporte, um paralelo temático construtivo entre os regionalismos europeu e do Cone Sul.

Em seguida, deu-se início à Mesa de Abertura, entitulada “Crise Econômica mundial e o impacto no processo de integração do Cone Sul”, sob moderação de Dr. Peter Fischer-Bollin. Primeiramente, o prefeito José Fogaça discorreu sobre o impacto da integração regional na gestão municipal de Porto Alegre. Para o prefeito, o enfrentamento da crise passa, necessariamente, pela intensificação dos investimentos, o que faz da cidade de Porto Alegre um exemplo a ser seguido, especialmente na área de saneamento, de habitação, de transporte público. Portanto, responder à crise com investimentos significa a manutenção e a ampliação destes, em complementação à geração de empregos, à nova gestão da economia do munícipio e a uma nova dinâmica quanto à arrecadação de impostos. Fogaça recordou, também, o papel dos atores subnacionais no contexto do Mercosul nesse momento de crise econômica. A troca de experiências e o foco de gestão municipal vinculado ao desenvolvimento regional, seja por maiores investimentos em transporte intrarregional, seja por mais incentivos na área cultural, devem ser perseguidos em benefício de uma integração real e dinâmica. Para ele, é, enfim, no marco das cidades, que se deve mobilizar forças, recursos, vontades e ideias para enfrentar futuras crises.

O embaixador Botafogo iniciou sua fala reconhecendo a importância de discutir o processo de integração não apenas no Mercosul, mas sim no Cone Sul. Botafogo discutiu sobre a inexorabilidade desse processo para Chile e Bolívia, como nos exemplos de integração física e energética. Para ele, as perspectivas de integração devem ser vistas em três vertentes: a) conjuntural; b) cultural, no sentido de cultura de integração; e c) estrutural. Em primeiro lugar, apesar de sérios problemas de conjuntura enfrentados pelos países do Cone Sul, a tendencia é de um maior comércio intrarregional. Para o embaixador, os fracassos e revéses são parciais e não podem ser explicados à causa de fatos momentâneos. Em segundo lugar, a falta de uma cultura de integração tem obstruído maior avanço no processo integrativo, marcado, portanto, por posições mais nacionalistas em defesa de restrições, por exemplo, comerciais. Em terceiro lugar, do ponto de vista da estrutura e dada a inevitabilidade da integração, os investimentos em energia e transportes, por exemplo, devem ser seguidos, porém com renovada racionalidade. Por fim, Botafogo aconselhou os jornalistas a reduzirem as percepções contrárias à cultura de integração ao dirigirem-se ao leitor, de modo a contribuir para um Cone Sul mais integrado.

Carlos Alberto Álvarez, Presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, discorreu sobre as políticas comuns dos países do Mercosul no combate à crise. Em referência ao histórico do processo integrativo europeu, Álvarez admite que os países devem pensar o Mercosul sob objetivos e sob políticas de médio e de longo prazo, de forma a coordenar as iniciativas nacionais. No entanto, à diferença do processo europeu, não houve condições propícias ao financiamento sistemático do destino coletivo pelos países do Mercosul, donde a necessidade de empreender iniciativas para construção de mercados dentre esses países. Para Álvarez, as crises não devem ser percebidas como oportunidades, mas sim como ameaças reais à integração. A tarefa é, assim, a de construir confianças e a de compartilhar projetos para que, em caso de controvérsias, se recorra a negociações diretas ou a nossas próprias instituições. O processo de integração não deve ser visto de maneira linear e não se pode, apenas, usar de explanações conjunturais para não avançar no processo de integração. Álvarez enfatizou que o Mercosul precisa de ser desenvolvido além dos marcos estabelecidos no ano de 1994, nos temas de infra-estrutura, de energia e de suas instituições. Se não se consegue avançar na supranacionalidade, deve-se, por fim, avançar no plano integovernamental, a enfatizar as políticas comuns em detrimento de posições nacionalistas. Em resumo, pensar positivamente sobre o Mercosul significa refletir sobre os avanços obtidos em seu processo. Além disso, significa perceber a integração tanto como favorável às políticas internas quanto como política de estado, sob uma compreensão de longo prazo e estratégica, portanto.

Após a mesa de abertura, seguiu-se um coquetel de confraternização; o cônsul-geral da República Federal da Alemanha em Porto Alegre, Norbert Kürstgens felicitou os organizadores do seminário pelo tema e pela iniciativa em realizar o evento na cidade e expôs o trabalho do consulado alemão no município. Kürstgens lembrou a importância dos estados do sul para as relações bilaterais Brasil-Alemanha e o legado dos imigrantes alemães na região. Afirmou a relevância das relações entre UE, Brasil e os países do Mercosul para a política externa alemã e a amplitude do intercâmbio político e comercial. Congratulou a Fundação Konrad Adenauer pela atuação em inúmeros eventos, com vistas a aproximar a Alemanha e o Brasil, além do âmbito comercial.

No segundo dia do evento, a primeira mesa “Mercosul e seus parceiros” contou com a presença da Ministra e membro da Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul II, Marcia Donner Abreu, da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadora do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT), Ana Regina Falkembach Simão, de Christian Bursgmüller e do professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionas da UFRGS, Luiz Augusto Estrella Faria, sob a moderação da coordenadora da mesma pós-graduação, professora Martha Lucía Olívar Jimenez.

Em sua fala, Marcia Donner Abreu abordou o do tema do Mercosul na política externa brasileira que, para ela, mantém-se como uma das prioridades centrais, a ter em vista sua importância política e econômica-comercial como bloco. Abreu iniciou sua exposição sobre as negociações Mercosul-UE, com apresentação de dados macroeconômicos, populacionais, geográficos e comerciais entre os blocos. Enfatizou que a UE constitui o maior parceiro comercial do Mercosul, enquanto o último se faz o oitavo parceiro em termos de comércio da UE. Em seguida, apresentou a evolução das negociações comerciais entre os dois parceiros de 2000 a 2004, ano de sua suspensão. Por fim, Abreu apresentou argumentos sobre o desafio da retomada das negociações após o ano de 2004, a estabelecer o ano de 2010 como ano de cenário político positivo entre UE e Mercosul, com as presidências da Espanha no Conselho de Ministros da UE e da Argentina no Mercosul.

Ana Regina Falkembach Simão, a ter como tema “o Mercosul como ator global”, lembrou-se das bases dessa organização a partir da aproximação, de ordem político-estratégica, entre Brasil e Argentina. Para ela, deve-se destacar a posição do Brasil nesse processo já que os demais parceiros dependem, em essencial, desse posicionamento. Trata-se, portanto, de um país estratégico para a integração. A professora ressaltou que deve-se, sempre, lembrar do histórico pacífico dentre os países do Cone Sul, diferentemente de outras regiões, nos quais os conflitos são contínuos.

Cristian Burgsmüller discutiu sobre a importância do Mercosul como parceiro da UE, ao iniciar sua explanação acerca das percepções europeias quanto ao processo de integração no Cone Sul. Não obstante a formação da parceria estratégica entre Brasil e UE sob a presidência portuguesa, nunca houve desistência da Comissão da Delegação Europeia em negociar com o Mercosul como bloco. De acordo com Burgsmüller, a concretização da parceria estratégica com o Brasil sugere que se mantém relações mais próximas pela tradicional amizade entre Espanha e Portugal e Mercosul. Portanto, a presidencia espanhola do Conselho de Ministros a ser iniciada no primeiro semestre de 2010 terá importantes implicações para os países do Mercosul. Mais além, não se deve usar da UE como único modelo de integração. Os países do Mercosul devem seguir em seu contexto histórico e perceber suas complementaridades regionais. Os países devem reconhecer a atuação de destaque do Brasil com a UE, mas nem por isso devem esquecer-se de negociar como bloco nos temas de comércio, meio ambiente e energia, por exemplo.

Em último, Luiz Augusto Estrella Faria afirmou que o crescimento do comercio intrarregional em conjunto com o aumento do comércio internacional possibilitou maior avanço do processo de integração. Entretanto, a crise economica traz consequências à região, a demandar preocupação com o tema da indústria e com o âmbito financeiro. A queda do crédito externo e a continuidade dos superávits comerciais do Brasil em relação aos países do bloco podem, portanto, repercutir negativamente dentre o Mercosul. Os problemas das assimetrias, principalmente no plano economico, traz consigo a problemática de percepções críticas em relação ao Brasil, como no caso da importância do comércio intrarregional para cada país e o tamanho dos mercados internos. Por conseguinte, os países do bloco têm de estabelecer economias de escala complementares.

À Segunda Mesa, sob o título “O Parlamento do Mercosul e seu impacto no processo de integração”, estiveram presentes, sob a moderação da professora Maria Susana Arrosa Soares, autoridades parlamentares do Mercosul e o professor Renato Flôres, da FGV.

Marcelo Duarte Manzoni, senador e membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul do Paraguai, iniciou sua exposição sobre o problema do déficit democrático no Mercosul com a lembrança das eleições paraguaias, as quais demandaram maior conscientização da sociedade civil quanto ao real significado do Mercosul. Nesse sentido, foi necessária uma campanha eleitoral de função “pedagógica” de modo a explicar de que se trata, de fato, o Parlamento do Mercosul e do sentido da própria integração. O interesse do Paraguai, de acordo com o Duarte, mantém-se na supracionalidade de instituições do Mercosul, como na questão de um tribunal permanente para a solução de litígios entre os países. Para ele, os representantes dos Parlamentos devem considerar o efeito positivo que o teve o Mercosul para o comércio paraguaio, país cujo comércio tem se desenvolvido de maneira bastante intrazonal. Temas que devem ser trabalhados são, por exemplo, a questão da política exterior como bloco em organismos multilaterais, além da necessidade de os executivos nacionais incluirem temas de ordem legislativa e judiciária. Críticas em relação ao processo de integração não devem recorrer, apenas, a aspectos conjunturais, mas sim ao marco da estrutura. Em suma, também cabe aos meios de comunicação ajudar nesse processo.

O senador Sérgio Zambiasi, membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, analisou o impacto das eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. Ante o tema comercial, a política e a identidade comum devem ser trabalhados pelos representantes nacionais no Parlamento do Mercosul. Para Zambiasi, o Paraguai mostrou audácia em eleger seus representantes, ao contrário do Brasil. Apresentou, assim, uma percepção cética quanto as eleições para tal parlamento em nosso país, ainda mais em meio a reforma eleitoral sobre financiamento público de campanhas. Portanto, no Brasil, a perspectiva é de ter o tema do Parlamento do Mercosul como segundo plano; em sua opinião, não há perspectivas de que as eleições para o Parlamento do Mercosul no Brasil sejam realizadas no ano de 2010, como acordado. Soma-se a isso a pouca enfase disposta aos temas outros além do comercial, como os temas do saneamento b ásico, da segurança pública, do fornecimento de água, das comunicações, da saúde pública e da assistência hospitalar, principalmente nas regiões de fronteira. Nesse último exemplo, ressaltou a anacronia e a arbitrariedade das legislações nacionais.

O deputado Renato Molling discorreu sobre “O Parlamento do Mercosul e seu impacto no processo de integração” a partir da problemática do protecionismo, tema de sua preocupação na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e de sua atuação como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro na Câmara Federal. Assim, expôs dados comerciais sobre o setor calçadista entre Brasil e Argentina como exemplo de decorrência de disputas econômicas, a despeito dos propósitos do Mercosul. Para Molling, enfim, desenvolver o Mercosul implica a possibilidade de solucionar efeitos da crise internacional.

Renato Flôres teve como tema as lições do Parlamento Europeu para o legislativo do Mercosul. Após apresentar os detalhes das condições para a eleição para o Parlamento da União Europeia, Flôres ressalta que isso apenas foi resultado de longo processo histórico, o que não siginificou grande aporte da sociedade civil. Exemplo disso seria a baixa participação em tais eleições pela população europeia, chegando a 43% nas eleições do ano de 2009. Além disso, cita que cerca de 60% dos europeus desconheciam o próprio fato dessas eleições. Ante tais evidências, deve-se discutir os temas da legitimidade, da representatividade, no sentido responsivo do termo, e dos custos dispostos a tal organismo. Para Flôres, analisar o contexto europeu implica a conclusão de que a legitimidade democrática não decorre de parlamentos regionais. Importante, por fim, seria analisar o orçamento disposto ao Parlamento Europeu de maneira crítica, ainda mais frente à relativa falta de recursos disponíveis aos órgãos do Mercosul.

A terceira e última mesa foi norteada pela tema “União Europeia e Mercosul: lições e perspectivas”. Teve como partícipes o embaixador e chefe do Escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul (ERESUL), Cláudio Maria Henrique do Couto Lyra, o deputado federal (DEM/RS) e vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Germano Bonow e a professora e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFRGS, Maria Susana Arrosa Soares, sob a moderação de Luiz Augusto Estrella Faria.

Cláudio Lyra abordou o tema da cooperação entre agentes subnacionais no Mercosul, a levar em conta os própositos do ERESUL em favor da intensificação do diálogo entre as unidades federativas e o Ministério das Relações Exteriores. Dada a importância desses entes para a política exterior do país, reconhece-se seu peso econômico e social para o tema da cooperação no Mercosul. A participação do Estado e de municípios, seja por meio da rede Mercocidades, seja por meio da cooperação direta, como entre os países e a UE, no marco da URB-AL, e em casos individuais, a aproveitar a herança cultural dos imigrantes alemães e italianos na região sul do Brasil, vem a possibilitar maior correção dos desequilíbrios intrarregionais. Finalmente, ressaltou a utilidade da cooperação subnacional no Mercosul como forma de melhor compreensão da realidade desse processo de integração.

Germano Bonow, como deputado federal oriundo do Rio Grande do Sul, Bonow advertiu que os parlamentares eleitos para o Parlamento do Mercosul devem defender os interesses da região como bloco, a fim de compromisso favorável à agenda política regional. Além disso, apresentou os temas principais abordados no Parlamento do Mercosul, como a questão de Itaipu, das papeleiras, da integração sul-americana e da defesa da democracia na América do Sul. Por fim, Bonow acredita que se deve ampliar o conhecimento do projeto de integração, principalmente dentre o estrato político brasileiro, e entre os profissionais do jornalismo nos países do Mercosul.

Susana Soares expôs fala sobre a “diplomacia cultural para o estreitamento das relações entre as nações”, lembrando as várias menções feitas ao tema da cultura durante o seminário. Para Soares, falar em diplomacia cultural significa inserir o tema no âmbito da nova diplomacia pública na medida em que tal prática diplomática não se encontra mais restrita tão-somente aos atores estatais. Dessa forma, se todos os indivíduos são reconhecidamente capazes de interferir na imagem do país no exterior, os jornalistas têm importante papel nas relações internacionais. Portanto, devem dispor de conhecimento profundo das identidades dos países a fim de compreender práticas de difusão cultural no exterior e, no tema específico do Mercosul, na relevância da cultura no aspecto integrativo. Após explicar, em profundidade, a importância da cultura no processo de integração da União Europeia desde as primeiras iniciativas de institucionalização dessa agenda, Soares considerou a necessidade de avançar além dos marcos do Protocolo de Integração Cultural, estabelecido no ano de 1996 pelos países do Mercosul; o princípio da interculturalidade deve constituir-se princípio basilar para a concretização de uma integração mais avançada, a gerar maior confiança e maior intercâmbio de valores, de ideias e de interesses entre os atores políticos internacionais.

Após a mesa, o embaixador Botafogo deu por encerrado o evento, por meio de um resumo crítico acerca das exposições e das discussões ocorridas durante todo a conferência. Lembrou-se das contribuições de palestrantes e dos jornalistas participantes para o êxito do Seminário para Jornalistas e envidou esforços para eventos semelhantes em outras regiões do Brasil a fim do avanço do processo de integração do Mercosul.