Agentes jurídicos capacitados nos temas direito agrário, florestal e meio-ambiente no Tocantins - Escritório da Fundação no Brasil
Contribuições aos eventos
A Fundação Konrad Adenauer (KAS) e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) organizaram o módulo 3/2017 do curso "Agentes Jurídicos Populares” com o tema “Direito Agrário, Florestal e Meio Ambiente”. O objetivo é a formação de aproximadamente 70 participantes como agentes jurídicos populares que atuam ativamente na defesa dos direitos humanos nos respectivos municípios em que residem. Eles foram treinados em métodos concretos para identificar e denunciar violações de direitos humanos. Alexandra Steinmeyer, representante adjunta da KAS no Brasil, e Sophie Weber, coordenadora de projetos da KAS no Brasil, acompanharam a realização do quarto módulo e visitaram o CDHC em Paraíso do Tocantins.
O professor Silvano Lima Rezende analisou junto com os participantes os problemas nas áreas de propriedade, posse agrária e a distribuição de terras no Brasil além de movimentos dos sem-terra e os decorrentes conflitos que são acompanhados frequentemente de violências contra os direitos humanos. Violência policial acontece não apenas nas reintegrações de posse, mas também em conflitos ligados à demarcação e proteção de terras indígenas. Os participantes destacaram o interesse pessoal na temática, já que uma grande parte do grupo é formada por agricultores, lideranças de movimentos dos sem-terra e de grupos indígenas além de assistentes sociais.
A palestra do Prof. Silvano Lima Rezende ensinou aos alunos as bases teoréticas e mostrou casos práticos que são acompanhados pelo professor na função de advogado. Os participantes completaram a temática com experiências próprias. O resultado do curso vai além de agentes jurídicos formados em direito agrário – os participantes tomaram a iniciativa e formaram grupos para fazer relatórios de conflitos agrários no Tocantins, baseados no conhecimento adquirido e numa visita no campo, para dar início aos passos jurídicos para denunciar as violações de direitos humanos.
O próximo módulo do curso AJP 2017 que acontecerá em Outubro se dedicará ao tema “Direito trabalhista e previdenciário”.
