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Contribuições aos eventos

Agentes jurídicos capacitados nos temas direitos das crianças, adolescentes, mulheres e idosos no Tocantins

de Sophie Weber

Curso “Agentes Jurídicos Populares”

Dos dias 9 a 11 de junho, foi realizado o terceiro módulo do curso “Agentes Jurídicos Populares” em Cristalândia, no Tocantins.

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A Fundação Konrad Adenauer (KAS) e o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) organizaram o módulo 3/2017 do curso "Agentes Jurídicos Popular” nos dias 9, 10 e 11 de junho. Os temas direito da criança, da juventude, da mulher e do idoso foram tratados dessa vez. O objetivo é a formação dos 66 participantes como agentes jurídicos que atuam ativamente na defesa dos direitos humanos nos respectivos municípios em que residem. Eles foram treinados em métodos concretos para identificar e denunciar violações de direitos humanos.

O professor Bernardino Cosobeck da Costa analisou casos práticos de violação de direitos de crianças e adolescentes que ele acompanhou no trabalho como advogado, e a professora Maria Vanir Ilídio falou sobre os direitos da mulher e do idoso, focando no ensino de leis e usando métodos de trabalho em grupo e discussão. A orientação prática daquelas palestras gerou grande interesse no grupo dos participantes que fizeram perguntas e depuseram sobre experiências nas áreas discutidas. Essa é ainda uma realidade no estado do Tocantins que conta com inúmeras violações de direitos humanos especialmente violência contra a mulher, violência policial contra adolescentes, prisão inadequada de adolescentes que cometeram crimes e abuso sexual de crianças e adolescentes.

A violência, em especial contra crianças e mulheres, acontece no Tocantins frequentemente mas poucos casos são processados. Por um lado, as vítimas têm medo das consequências dentro das suas famílias e comunidades, mas existe também certa falta de preparo por parte da polícia. Outra razão é o baixo poder aquisitivo das famílias que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Aqui, o trabalho dos nossos Agentes Jurídicos Populares faz-se muito necessário. Além de eles serem multiplicadores que sensibilizam as suas comunidades no tema dos direitos humanos, eles apoiam as vítimas na denúncia dos casos gratuitamente.

Foi um módulo com conteúdos fortes e muito próximos à realidade. Os futuros agentes jurídicos, o CDHC e a KAS estão já olhando para o próximo módulo que tratará os temas “direito agrário, florestal e meio-ambiente”, em agosto.

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