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Contribuições aos eventos

Encontro Regional do Fórum CB27

de Marina Caetano
Os secretários de meio ambiente da região norte se reúnem mais uma vez para debater as questões ambientais mais urgentes do território amazônico.

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O encontro da região norte contou com um fato inédito, já que pela primeira vez um encontro regional teve a presença expressiva de secretários de meio ambiente de outras regiões, foram 14 no total. Além dos secretários de meio ambiente o encontro também teve a participação de organizações parceiras, deputados estaduais e a presença do prefeito de Macapá.

Na abertura Herialdo Monteiro, secretário de meio ambiente de Macapá deu as boas vindas aos presentes e o prefeito Clécio Luiz Vieira agradeceu ao CB27 a iniciativa de levar o encontro regional para o estado do Amapá.

Glauber Turolla, pesquisador, apresentou o trabalho da CTGAS, que é um centro de tecnologia e inovação com foco na energia e no desenvolvimento sustentável. Um dos trabalhos do centro exposto por Glauber foi a elaboração de inventários de emissão de GEE. Em seguida tivemos a exposição de Katerina Trostmann do WRI sobre adaptação e resiliência para as cidades. Primeiramente Katerina abordou os conceitos de adaptação e resiliência, já com os termos definidos a pesquisadora teve a oportunidade de aprofundar a discussão. Segundo ela a coesão social é o "ingrediente secreto" para alcançar a resiliência nas cidades, além disso Katerina apresentou instituições que trabalham com a questão da resiliência, como o programa 100 cidades resilientes da Rockefeller Center. Por fim foi colocado a diposição das capitais a possibilidade de usar a ferramenta de indicadores de resiliência individual desenvolvido pela WRI.

Representando o WWF Eduardo Canina apresentou o Simulador de Impactos ambientais na Mobilidade urbana. O objetivo desse simulador é sensibilizar a população no modo que as mudanças na forma de locomoção podem impactar uma cidade. Eugênio Pantoja da Conservação Internacional expôs os desafios e papel dos municípios para o desenvolvimento da Amazônia. A região amazônica é o maior território no Brasil, com mais de 700 cidades que são precariamente interligadas. Além disso, poucas cidades possuem capacidade técnica para estruturar e coordenar questões complexas. As atividades econômicas estão mais concentradas em Manaus e Belém. Entre os desafios econômicos estão a criação de alternativas de produtividade local e o incentivo ao empreendedorismo. Já os desafios ambientais são um planejamento urbano e rural integrado e o incentivo a educação ambiental. E no âmbito político um dos maiores desafios é a implementação de políticas de longo prazo.

Ana Euler , pesquisadora da EMBRAPA expôs em sua apresentação a importância do REDD para a o desenvolvimento da Amazônia. REDD é a sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal. Segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, se refere a um mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantem suas florestas em pé, sem desmatar, e com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. Posteriormente a criação deste conceito, a Convenção incluiu na sua definição também atividades de conservação, manejo sustentável das florestas e aumento de seus estoques em países em desenvolvimento. Estes componentes deram origem ao REDD+ ou REDD plus. Segundo a pesquisadora, o REDD é uma grande oportunidade para a Amazônia.

Airton Melgaço da prefeitura do Rio apresentou o trabalho da área de licenciamento ambiental municipal do Rio de Janeiro. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAC, (DECRETO n.º 28.329 de 17/08/2007), para licenciar planos, programas, projetos e obras, localização, construção, instalação, modificação, a operação e a ampliação de atividades e empreendimentos, bem como o uso e a exploração de recursos ambientais de qualquer natureza. Finalizando as apresentações Marcus Alonso e William Resende apresentaram o Programa de qualificação de gestão ambiental . O programa, que atua no bioma da Amazônia, conta com projetos de orientação técnica e jurídica aos governos municipais e capacitação em gestão ambiental. Ao longo da tarde houve produtivas discussões temáticas entres os secretários e organizações presentes. Os temas “Desmatamento e Mudanças Climáticas” e “Recursos hídricos” encerraram o primeiro dia do encontro.

No dia 28 a parte da manhã foi palco das discussões sobre “Mobilidade Urbana” e “Poluição Sonora e Licenciamento Ambiental”. O encontro foi oficialmente encerrado com a leitura da carta de Macapá pela Sustentabildade.

O Encontro regional em Macapá demonstra mais uma vez a força e coesão do Fórum CB27. A integração entre os secretários e as discussões tem levado a resultados positivos. A Fundação Konrad Adenauer acredita no potencial de desenvolvimento dessa rede tão importante para a discussão da gestão ambiental.

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Pessoa de contato

Marina Caetano

Marina Caetano bild

Coordenadora de Projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável

marina.caetano@kas.de +55 21 2220-5441 +55 21 2220-5448
Participantes do encontro regional do CB27 em Macapá KAS

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