“O Brasil quer subir um pouco acima das suas sandálias. Tem uma vocação universalista na política externa. Podemos assumir essa dimensão de tratar também dos grandes temas”, declarou o assessor especial da Presidência da República para Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que participou da primeira mesa de debates de hoje.

O assessor da Presidência diagnosticou ainda o novo protagonismo da UE em defesa e segurança internacional, em contraponto a “um certo declínio” na influência dos Estados Unidos nesse campo. Ele acentuou a afinidade cada vez maior no diálogo entre América do Sul e Europa e esclareceu a posição brasileira nesse contexto: “A América do Sul não é um mercado de armas, mas é importante na coprodução de armas de defesa. Não há a intenção de transformar uma zona de paz em zona de alta competitividade”.

Já nesta primeira mesa, fizerem-se claras as dificuldades inerentes a este tipo de diálogo: de um lado um confiante representante do Brasil, que mostrou-se antes de mais nada, muito interessado na cooperação técnica no setor bélico; do outro lado, um palestrante da Europa que falou quase que exclusivamente da França, excetuando-se as vezes em que incluiu “seus parceiros europeus” em seu dircurso.

Garcia destacou as mudanças ocorridas na América do Sul, pricipalmente o novo cunho nacionalista dos regimes, que ao mesmo tempo em que se opõe à influência americana predominante no passado, demonstram interesse nas questões de Integração Regional, também no tema da segurança. Seu comentário “isto poder ser difícil para os europeus compreenderem” descreve bem a reação dos muitos participantes da Alemanha, França, Portugal, Reino Unido, Hungria e Suécia. Garcia também entrou na crítica questão dos tantos acordos milionários travados entre Brasil e França nos últimos anos. Segundo ele “a América do Sul não é um mercado para a indústria bélica mas sim para cooperação técnica e transferência de conhecimento em tecnologia de segurança”. Tal declaração ao passo que certamente acalma os parceiros franceses, não suaviza as preocupações relativas à uma possível corrida armamentista da América do Sul.

Esta edição da Conferência de Segurança Internacional entrou no calendário do Ano França-Brasil, não por acaso. O diretor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa da França, Michel Miraillet, não deixou dúvidas em relação ao movimento de afirmação da Europa como protagonista no debate mundial sobre cooperação na área de defesa e segurança e falou de como as relações com países como o Brasil extrapolam o campo dos interesses comerciais no campo das armas de defesa. “A França tem orgulho hoje de estabelecer diálogo. Essa cooperação entre Eruopa e América do Sul não é mais uma escolha, mas uma necessidade”, disse Miraillet, que vê na França, na Espanha e em Portugal aliados do Brasil em sua luta por um lugar no Conselho de Segurança da ONU.

A conjuntura delicada em torno das relações entre países da América do Sul se tornou tema concorrido durante o debate, com participação de um público formado por militares, acadêmicos, diplomatas, entre outras autoridades. Sobre a tensão atual na relação entre países como Venezuela, Colômbia e Equador, Marco Aurélio Garcia foi enfático: “O Brasil acredita na solução de conflitos militarizados pelo viés diplomático”, explicou o assessor da Presidência da República.

Ouça aqui as palavras de abertura e as palestras dos Srs. Marco Aurélio Garcia e Michel Miraillet

Na parte da tarde, houve debate ainda sobre uma agenda comum entre União Europeia e América do Sul, com participação de Adrian Hyde-Price, especialista inglês em segurança internacional, e José Bellina Acevedo, vice-ministro da Defesa do Peru. Participaram da abertura do evento representantes da Fundação Konrad Adenauer, Peter Fisher-Bollin; da Universidade de Paris, Alfredo Valladão; Marcos de Azambuja, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri); Christian Burgsmüller, da delegação da Comissão Europeia no Brasil; e Clóvis Brigagão, da Universidade Cândido Mendes.

Ouça aqui as participações da primeira mesa

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Neste Ano França-Brasil, justamente o evento de encerramento do calendário criado para promover a integração entre os países serviu de oportunidade para um difícil exercício de enfrentamento das divergências entre ambos. Isso se deu no contexto da VI Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro. O conflito de posicionamentos se refletiu nos discursos do deputado federal Raul Jungmann, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara Nacional, e o conselheiro de Assuntos Nucleares do Ministério da Defesa francês, Philipe Denier.

O representante da Defesa francesa citou um cientista político brasileiro, autor do livro Razão da desordem, ao defender a adesão do Brasil e de outros países ao Tratado de Não-Proliferação (TNP) de Armas Nucleares, de 1968. “Wanderley Guilherme dos Santos concluiu que não é interesse do Brasil ter armamentos nucleares, mas avançar na conquista do progresso de forma pacífica”, disse Denier.

Jungmann reagiu ao discurso de Denier com ironia: “O representante da França diz que bombas atômicas não representam nada para o Brasil. Se isso significa o desarmamento nuclear da França, estamos conversados”. Numa avaliação do cenário por uma perspectiva que definiu como realista, o deputado federal descreveu o TNP como “um sanduíche de boas intenções, com dosagem de pragmatismo e os temperos do cinismo e da hipocrisia, que todas instituições carregam”.

O TNP, que é assinado por cinco potências nucleares, envolve, na opinião do parlamentar brasileiro, um dualismo perigoso. “O Brasil não assina o TNP”, afirmou o deputado, ao lembrar que o Brasil se mantém sob rigoroso sistema de fiscalização e defende a não-proliferação de armas nucleares, embora não reconheça o tratado de 41 anos como um instrumento legítimo nesse sentido. “Quem lidera esse processo são os mesmos que o desmoralizam. O acordo bilateral entre Estados Unidos e Índia, fechado em 2006, por exemplo, desmoraliza o TNP, assim como a França é um país que prolifera. Reconhecemos a simetria desse processo, sobretudo quando alguém tem uma pistola atômica voltada para todos nós”, apontou.

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Neste último dia da Conferência, houve ainda debates em torno da nova importância do diálogo Europa-Brasil-África para a cooperação na área de segurança internacional e defesa e sobre a construção de propostas efetivas para uma agenda de cooperação nesse campo. Nesta última mesa, houve a participação pela primeira vez na história da Conferência, de um representante do Equador, o ministro de Coordenação de Segurança Interna e Externa, Miguel Carvajal. Este fez um relato otimista sobre os avanços na distensão de conflitos nas fronteiras de seu país com o Peru e com a Colômbia e optou por dirigir sua crítica mais dura aos Estados Unidos, ao posicionar o seu país contra a instalação de bases americanas na América do Sul: “Os EUA precisam esclarecer quem são os anti-americanos. Nós, do Equador, não somos antinada”, provocou Carvajal, ao defender uma agenda interna de cooperação que trate como prioridade temas como a pobreza, a paz e a integração.

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Participaram cerca de 180 diplomatas, autoridades governamentais, militares, acadêmicos e estudantes da VI Conferência do Forte de Copacabana. Diversos países foram representados, além do Brasil: Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Paraguai, Argentina, Chile, Guiana, Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal, África do Sul, Áustria, Suíça, Suécia, Reino Unido, Hungria, entre outros.

A Conferência é uma iniciativa das seguintes organizações: Fundação Konrad Adenauer, SciencesPo., Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Centro de Estudos das Américas (Ceas) da Universidade Cândido Mendes.

Ao fim da Conferência, nas conclusões, o professor Clóvis Brigagão, do Ceas, questionou, sobre a natureza do Conselho de Defesa Sulamericano: “Seria este um organismo sulamericano do Brasil para a América do Sul ou uma entidade sulamericana propriamente dita?”. Se houve consenso, foi em torno do reconhecimento de que os interesses estratégicos entre os parceiros internacionais não são os mesmos, mas há a vontade política de construção de uma agenda de propostas de cooperação. “Abre-se uma perspectiva alvissareira para 2010, quando a Espanha assumirá a Presidência do Conselho Europeu”, avaliou o professor Alfredo Valladão, diretor da Cátedra Mercosul da Sciences Politiques. Em nome dos organizadores, o representante da Fundação Konrad Adenauer agradeceu a todos pela participação: “O evento cumpriu a sua missão”, comemorou Peter Fisher-Bollin.

"Paula Máiran - Assessora de Imprensa - VI Conferência do Forte de Copacabana"

"Dr. Peter Fischer-Bollin - Representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil"