4° Dia da Europa - Escritório da Fundação no Brasil
Contribuições aos eventos
Em cooperação com o Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Delegação da União Europeia no Brasil, a Fundação Konrad Adenauer organizou a 4ª Conferência pelo Dia da Europa, no dia 11 de maio, na Casa Europa, a sede dos consulados alemão e francês no Rio de Janeiro. Numerosos representantes do corpo diplomático, diretores de renomadas instituições políticas brasileiras, assim como estudantes de mestrado interessados no tema, participaram no evento.
O Dia da Europa - que teve a sua quarta edição seguida no Rio de Janeiro - demonstrou a constante intensificação das relações entre o Brasil e a Europa novamente. Em três painéis temáticos, as organizações deram ênfase ao tópico do desenvolvimento sustentável na Europa e apresentaram desafios, casos de sucesso e fatores de risco do continente. Entre outros assuntos, foram debatidos o planejamento urbano, mudanças climáticas, a continuidade dos Objetivos do Milênio com conclusão prevista para 2015 e a governança multinível na Europa. O debate contou com a participação ativa do público.
Felix Dane, representante da Fundação Konrad Adenauer, e Ana Paula Zacharias, embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia, fizeram a abertura da conferência. O embaixador Oswaldo Biato, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, apresentou os debates atuais acontecendo no círculo diplomático em Brasília relativos às políticas europeias. Os cônsules gerais da Alemanha e da França aproveitaram o momento de abertura para apresentarem um “Buddy Bear“ europeu, símbolo dos valores fundamentais europeus de tolerância e unidade. Segundo os palestrantes, a “unidade com variedade“ continua a ser vivida mesmo 65 anos após o Plano de Schuman. Apesar das dificuldades econômicas, o sonho de uma Europa unificada do ex-chanceler Adenauer nunca foi vivido tão intensamente como nos dias de hoje.
O primeiro painel temático debateu o ano europeu em termos de desenvolvimento e economias sustentáveis. A União Europeia e seus 28 estados membros são hoje responsáveis por mais da metade de toda ajuda prestada mundialmente para o desenvolvimento. Segundo Haroldo Macho Filho, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a cooperação para o desenvolvimento conta com um apoio excepcional da população europeia. André de Mello e Souza ilustrou o papel ativo do Brasil como ator na cooperação internacional para o desenvolvimento aos ouvintes. Segundo ele, essa cooperação aumentou significativamente no século XXI, em termos monetários e geográficos, de forma que o Brasil é um prestador de ajuda importante ao desenvolvimento, também para além das fronteiras lusófonas. Bettina de Souza de Guilherme, por sua vez, relatou experiências pessoais como colaboradora do Parlamento Europeu e falou sobre viagens para zonas de guerra. Também colocou a questão de como fluxos ilegais de dinheiro, que em determinados locais representam valores mais significativos que os investimentos oficiais destinados à ajuda ao desenvolvimento, poderiam ser reduzidos através da cooperação coordenada de investidores democráticos e mecanismos de controle aprimorados. Mario Mottin, coordenador geral para Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, discursou sobre as posições do Brasil nas Nações Unidas e apresentou ao público os conceitos brasileiros de um regime internacional do meio ambiente.
O segundo painel foi dedicado aos desafios de um regime de energia limpo e sustentável. Ton Dassen, da Agência Holandesa de Meio Ambiente PBL, apontou para números surpreendentes e assustadores e claramente denominou a nossa era de antropoceno. Segundo ele, nesta era da história do planeta, as cidades estão no centro como locais de aglomeração. Assim sendo, as mesmas precisam se tornar mais funcionais o que significa elaborar análises econômicas de custo e funcionalidade que consideram a destruição ambiental e a qualidade de vida como fatores fundamentais. Rui Ludovino, responsável por questões relativas à mudanças climáticas na Embaixada da União Europeia em Brasília, apresentou uma iniciativa de prefeitos na União Europeia “Covent of Mayors” destinada a prefeitos de cidades médias e grandes. A iniciativa - que abrange toda a União Europeia - conta já com 6000 membros e se comprometeu a superar a meta da União Europeia de reduzir os gases de efeito estufa em 20% (em relação ao ano de 1990) até 2020. Visto que as conseqüências das mudanças climáticas atingirão principalmente as cidades, tais iniciativas são indispensáveis. O projeto será implementado mundialmente e também será uma plataforma interessante de desenvolvimento sustentável para as prefeituras de comunidades brasileiras.
O tópico central do terceiro painel foi a questão da governança multinível europeia: David Spence, da London School of Economics, criticou o fato de que no dia a dia as discussões nas instituições europeias giram, freqüentemente, em torno de assuntos monetários sendo que os grandes objetivos e ambições que foram representados por políticos como Schuman, Adenauer e de Gaulle, passaram para segundo plano. Segundo ele, é necessário empenhar-se fortemente contra essa tendência através do engajamento da sociedade civil para enfrentar, inclusive, tendências populistas de direita com argumentos elaborados. Thanos Dakos, da Fundação Grega para Política Européia e Internacional, desejou maior integração para a superação da crise econômica que, segundo ele, manifesta-se principalmente em seu país. Como exemplo, citou o projeto de uma união europeia de energia discutido há décadas que, porém, nunca passou dessa fase de planejamento. Miriam Saraiva, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), questionou em seu discurso se o Brasil tem duas faces – uma tradicional voltada para o oeste, que se orienta na Europa e nos Estados Unidos em termos de cultura, idioma e história, e outra, nova, denominada de BRICS. Através de diversos exemplos, ela discutiu se dessa forma o Brasil, em nível internacional, se tornará um defensor de normas estabelecidas („norm follower“), se participará na criação de novas normas („norm setter“) ou se não aceitará a nova ordem („norm breaker“).
Os participantes da conferência aproveitaram o encerramento para apreciar as atuais relações entre a Europa e o Brasil. Todos os palestrantes compartilharam da opinião de que o Brasil e a União Europeia encontram-se diante dos mesmos desafios em relação à política internacional de meio ambiente, segurança e defesa, e que sua relação vai além de uma mera parceria.
Uma recepção festiva na residência do cônsul geral da Alemanha foi o desfecho digno do 4° dia da Europa no Rio de Janeiro.
