Tema do Workshop: A nova geopolítica da energia, o Brasil e o Atlântico Sul

Palestrante: Igor Fuser (Professor UFABC)

Debate entre especialistas, sendo a coordenadora de projetos do Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer convidada a participar. O evento fechado foi organizado segundo as regras Chahtam House Rule e todos os participantes foram convidados a apresentar suas opiniões, críticas e sugestões ao estudo do Professo Igor Fuser.

Integração Energética Regional - Abordagem preliminar com foco no Brasil e no Cone Sul/Mercosul

O professor iniciou sua palestra definindo o contexto atual como uma conjuntura de incertezas. Vários são os desafios atuais: preços voláteis do petróleo afetando mercado de energia, indefinição política nos principais países em foco (Brasil e seu entorno), crise econômica global e regional, transtornos climáticos.

O professor também apresentou algumas dificuldades no que se refere especificamente à pesquisa: precariedade de qualquer previsão, material analítico incipiente, escassez de dados.

Os pontos principais da apresentação foram: 1. Variáveis geopolíticas; 2. Fatores de incerteza; 3. Cenário no Brasil (pré-sal); 4. Integração Regional.

América Latina se insere no contexto global como região exportadora de energia (produziu 5,5 % da energia mundial total em 2014 e consumiu 4,3%). Percebe-se um aumento do consumo de energia, e países como Brasil são receptores de investimentos oriundos sobretudo da OCDE e da China. A energia é tema que afeta as relações da América Latina com atores globais e grandes blocos de poder, como BRICS, OCDE, OPEP, etc.

Dois temas que se destacam na discussão global de energia são segurança e soberania energética. Segurança energética remete à garantia de acesso a recursos energéticos a preços adequados; soberania energética, por sua vez, refere-se ao grau de autonomia e controle sobre os recursos existentes pelos Estados. Nesta seara, percepe-se uma disputa entre a visão dos países "do Norte", que encaram a América Latina como fator de segurança energética mundial, e a ideia de governança enfatiza o livre mercado, em que insumos energéticos são vistos como commodities e as empresas são os atores principais. Já segundo a visão dos países do Sul, há uma ênfase na soberania estatal sobre recursos considerados estratégicos, objetivo de maximização da receita fiscal dos Estados, os quais assumem papel central, devendo priorizar o abastecimento doméstico. Os recursos energéticos, a partir desta perspectiva, são vistos como fundamentais para atingir objetivos de políticas públicas com foco em desenvolvimento.

A América Latina é região prioritária em temas energéticos: possui 20% das reservas globais de petróleo e 9% da produção global. Alguns exemplos específicos são as reservas de petróleo da Venezuela, o pré-sal brasileiro e o avanço em biocombustíveis, enormes reservas de petróleo e gás não convencionais na Argentina (3a maior do mundo de shale gas, atrás apenas de EUA e China). destaca-se ainda a matriz energética brasileira, considerada limpa, já que conta com alta participação de renováveis (29% contra média global de 13% ).

Uma reflexão sobre o caso específico do petróleo nos faz considerar a queda bruta e radical dos preços (cujo barril caiu de 117 US$ em julho 2014 para 54 US$ agora em 2015). O petróleo responde por 47% da matriz energética da América Latina (39% da matriz do Brasil e 31% da matriz global. Apesar do aumento da participação das renováveis, não nos livraremos do domínio dos fósseis, já que seu consumo continuará crescendo no curto prazo. Além disso, a importância do petróleo está em ser a principal commodity no mercado global, as maiores empresas privadas ou estatais do mundo são petroleiras, é considerado fator geopolítico relevante e produto decisivo de exportação de países como Venezuela e Equador. A própria inserção do Brasil como líder regional relaciona-se em grande parte com suas reservas de petróleo (e pré-sal) e com os planos de desenvolvimento do país.

Entre as causas da queda do preço de petróleo, destacam-se, pelo lado da oferta, o aumento da produção de shale gas e tight oil nos EUA, areias betuminosas do Canadá, e o fato de que Iraque e Líbia, paradoxalmente ao cenário de crises internas, aumentaram sua produção. Pela ótica da demanda, observa-se queda com a desaceleração chinesa, a estagnação da OCDE com exceção dos EUA, a redução de importações dos EUA pela maior produção interna via tecnologia fracking, e o impacto da eficiência energética e de fontes alternativas. No entanto, o fator decisivo para a queda do preço do petróleo é a produção da Arábia Saudita, que decide modificar seu comportamento dentro do cenário petroleiro internacional. Esperava-se redução da produção saudita, para manter nível de preços conforme considerado adequado pela OPEP , mas Arábia Saudita aumentou sua produção, visando a dificultar a vida dos competidores e manter seu market share.

Com a baixa do preço do petróleo, países consumidores melhoram sua situação econômica, na medida em que mais recursos foram liberados para outros usos. Por outro lado, crises eclodem nos países exportadores, que veem sofrendo com grave desequilíbrio fiscal, como no caso de Rússia, Irã, Venezuela, Nigéria e México.

Percebe-se um fortalecimento dos EUA e perspectiva de manunteção da produção de shale gas, ainda que a queda de preço do petróleo possa reduzir investimentos no setor. A queda do preço do petróelo também gera restrição de investimentos de maior custo, como no caso do petróleo no Ártico. Pré-sal continuaria viável no cenário de preços baixos desde que respeitado o preço considerado mínimo para garantir sua viabilidade (50 US$ o barril). No Brasil, o pré-sal ocupa papel estratégico para reativação da indústria nacional e para evitar a chamada "doença holandesa". Mas permanece a pergunta: a queda de preço é sustentável?

Acredita-se que dificilmente ocorrerá um retorno do preço a 117 US$ o barril no futuro próximo. Mercado prevê ciclo de 20 anos. Uma possibilidade levantada refere-se ao caso iraniano: se o Irã normalizas suas relações com a comunidade internacional, levando ao fim das sanções, poderá aumentar recebimento de investimentos estrangeiros e aumentar sua produção petrolífera. O aumento das exportações iranianas pode empurrar preços ainda mais para baixo.

No cenário político latinoamericano, marcado nos últimos 15 anos por governos progressistas, há atualmente crise - casos notórios são Brasil, Venezuela e Argentina. A crise política pode significar incertezas sobre questão da energia. Soma-se a isso as resistências fundamentadas nos desafios ambientais, que têm gerado polêmicas em relação ao fracking na Argentina, às hidrelétricas no Brasil e no Peru. Ademais, crises hídricas revelam o efeito das mudanças climáticas nas hidrelétricas.

O final da apresentação direcionou-se para o tema da integração energética na América Latina, foco central do debate de especialistas que se seguiu. Há um consenso do discurso sobre os ganhos da integração energética, mas enfrentam-se dificuldades em sua implementação prática. Na América do Sul, há países exportadores líquidos de energia convivendo com importadores líquidos, que são justamente os mais industrializados, apontando para uma complementaridade natural na região. Discute-se atualmente um Tratado Energético Sul-americano. O tema da integração foi abordado historicamente sob a perspectiva de projetos bilaterais (hidrelétrica de Itaipu entre Brasil e Paraguai, gasoduto entre Argentina e Bolívia e entre Colômbia-Venezuela, etc). hoje uma tentativa de avançar no âmbito plurilateral (parcerias em etanol, aproveitamento do excedente de Itaipu para integração elétrica e integração gasífera no Pacífico). Observam-se, porém, obstáculos à integração, como as disputas históricas (desde a Guerra do Pacífico entre Bolívia e Chile, por exemplo). Percebem-se também visões conflitantes sobre a integração, visto que como fazer a integração energética não é tema consensual em nenhum país da região, e grandes empresários não estão convencidos sobre a ideia de integração energética. Persistem também fatores inerciais como discurso soberanista e desconfiança entre vizinhos.

Apresentado o panorama sobre a questão energética no continente, seguiu-se um debate entre os especialistas presentes, representantes de instituições como universidades, Ministério de Relações Exteriores, Ministério de Meio Ambiente, IPEA, MTCI, FLACSO, CEBRI e Fundação Konrad Adenauer.