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Contribuições aos eventos

X Escola de Prefeitos em São Paulo

Entre 11 e 12 de abril de 2023, a Oficina Municipal e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil organizaram um curso de formação de dois dias para prefeitos em Campos do Jordão, SP.

Entre 11 e 12 de abril de 2023, a Oficina Municipal (OM) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) no Brasil organizaram um curso de formação de dois dias para prefeitos em Campos do Jordão, no estado de São Paulo. Mais de cinquenta mandatárias e mandatários brasileiros eleitos participaram.

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O tema norteador da chamada "Escola de Prefeitos" foi a autonomia financeira das cidades e municípios. No primeiro dia do evento, sob a orientação da advogada Sarita Peres, os participantes trataram das peculiaridades do fundo estadual de educação "Fundeb". O recebimento deste fundo pelas Prefeituras exige uma complexa prestação de contas e cumprimento de critérios e prazos rigorosos. Em seguida, o especialista em administração pública Luciano Lima deu uma palestra sobre outros fundos acessíveis às Prefeituras e pouco conhecidos apesar se sua importância para financiar políticas públicas municipais. A correta solicitação e administração destes fundos exige o treinamento permanente dos responsáveis, bem como, a participação da sociedade civil em cooperação com as prefeituras. Na mesma palestra foi recomendado que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU sejam levados em consideração ao planejar, implementar e medir as políticas públicas. Com base nas três palestras os prefeitos e demais autoridades foram encorajados a refletir sobre suas promessas eleitorais e os últimos meses do mandato que se encerra em 2024.

No segundo dia do evento, o cientista social Bruno Silva analisou as contradições, conquistas e desafios dos primeiros 100 dias do governo do Presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva (Partido dos Trabalhadores, PT) e do Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na discussão com os prefeitos, também foi avaliada a relação federativa entre os diferentes níveis de governo na qual, em geral, os Municípios ainda ocupam uma posição de grande dependência. Por fim, o economista Kleber Pacheco apresentou os três projetos de lei para uma reforma tributária abrangente que estão em debate no Congresso Nacional. Ele também abordou o impacto das respectivas propostas sobre o orçamento das cidades e municípios destacando qual delas seria a melhor do ponto de vista das Prefeituras.

Após terem acompanhado com atenção as apresentações dos especialistas, as prefeitas e prefeitos trabalharam individualmente e em pequenos grupos para uma reflexão estratégica dos temas abordados. Um dos exercícios proposto foi criar uma “cidade ideal” e formular uma mensagem aos cidadãos tendo em vista a conquista das eleições municipais de 2024. José Mario Brasiliense, fundador e presidente da OM, abriu e fechou o evento, que foi realizado pela décima vez. Desde 2018 tem sido elevada a  demanda das autoridades municipais por imersões formativas com características teóricas e práticas. A participação de Carmen Leimann-López, representante adjunta da KAS Brasil deu destaque ao evento e motivou a reflexão conjunta sobre o referencial da Alemanha considerada uma federação descentralizada. Eder Brito, coordenador da OM, foi o responsável pela moderação dos trabalhos juntamente com a equipe da Oficina Municipal e pela avaliação da atividade.

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Carmen Leimann-López

Portrait Carmen Leimann-López

Diretora Adjunta no Brasil

carmen.leimann@kas.de +55 21 22205441

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