Informes sobre los eventos
El evento permitió el diálogo entre los principales tribunales brasileños que trabajan con la protección de los derechos humanos - el Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justicia, el Tribunal Superior del Trabajo, y la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Había más de 50 jueces, miembros de los diversos departamentos de la justicia de Brasil, contribuyendo a su mejora y al intercambio de conocimientos, valores y prácticas convergentes con los derechos humanos.
El seminario intensificó el diálogo entre las jurisdicciones, además de estimular reflexiones que tienen en cuenta los sistemas regionales, europeos e interamericanos, y el enfoque del Derecho Comparado Latinoamericano y la incorporación de parámetros internacionales de protección, con respecto a los instrumentos internacionales, en relación a la jurisprudencia internacional.
En este sentido, se resalta el impacto de la jurisprudencia interamericana y europea en materia de protección de los derechos humanos, con referencia a los casos concretos que motivaron la adopción de nuevos marcos legislativos y políticas públicas a favor de los Derechos Humanos mediante el intercambio de experiencias entre los tribunales de América Latina.
Los paneles contaron con la participación de jueces de la Corte Europea de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos, así como los autores de obras académicas tomadas como referencia en temas que fueron discutidos. Al final de cada panel, se abrió la posibilidad de que los participantes formulan preguntas a los expositores.
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Fortalecimento dos direitos humanos no Brasil
No dia 31 de março de 2017 a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e nosso Programa, realizamos no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos.
O evento permitiu o diálogo entre as principais cortes brasileiras que trabalham na proteção dos Direitos Humanos - Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, além da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também, estiveram mais de 50 magistrados, integrantes dos diversos segmentos de justiça do Brasil, contribuindo com o seu aperfeiçoamento e com a inserção de conhecimentos, valores e práticas convergentes com os Direitos Humanos.
O seminário intensificou o diálogo entre jurisdições, além de estimular reflexões com relação os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do direito comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, seja no tocante aos instrumentos internacionais, seja no tocante à jurisprudência internacional.
Nesse sentido, especial destaque foi conferido ao impacto da jurisprudência interamericana e europeia na proteção de Direitos Humanos, com alusão a casos concretos que permitiram a adoção de novos marcos legislativos e políticas públicas em prol dos Direitos Humanos, mediante o intercâmbio de experiências entre as cortes latino-americanas.
Os painéis contaram com a participação de juízes da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de acadêmicos autores de obras tomadas como referência nos temas que foram debatidos. Ao final de cada painel, foi aberta a possibilidade de os participantes fomularem questionamentos aos expositores.
Mediateca
#8: Nico Kuhlmann über Legal Technology in Europa
Nico berät Technologieunternehmen in Rechtsstreitigkeiten u.a. rund um Fragen des geistigen Eigentums. Wir sprechen mit ihm über Legal Tech und den Zugang zum Recht in Europa.
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#3: Eduardo Magrani über Datenschutz in Lateinamerika
Mit Eduardo Magrani sprechen wir über die DSGVO und ihren Einfluss auf die lateinamerikanische und vor allen die brasilianische Gesetzgebung.
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#2: Ioana Stupariu on the GDPR's influence in South East Europe
Ioana Stupariu works with tech and healthcare start-ups and companies across Central and Eastern Europe. And she researches on Data protection & Privacy.
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