A corrida presidencial em 2010

Dilma Rousseff foi eleita presidente em outubro de 2010 e tomou posse do cargo em janeiro de 2011. A dúvida inicial de sua campanha, cogitada desde 2007, era compreender se o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplamente aprovado pela sociedade, conseguiria transformar sua popularidade em votos para a sua sucessora. O desafio vinha acompanhado por três aspectos importantes: 1) Lula escolheu um nome de sua equipe (a Ministra-chefe da Casa Civil) sem dar muitos ouvidos ao seu partido, que tradicionalmente promove consultas internas e até mesmo eleições entre seus filiados (prévias) – algo que reforça a afirmação da opinião pública de que Lula tornou-se muito maior que o PT (Partido dos Trabalhadores); 2) Dilma Roussef nunca havia disputado uma eleição, não tinha carisma, era considerada “apenas” uma boa gestora e não uma boa política (o que no Brasil tem peso enorme), e após ter sido apontada como futura candidata teve diagnosticado e tratado um câncer que preocupou o partido e parcelas expressivas da sociedade; 3) o principal candidato da oposição, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apresentava bom desempenho nas pesquisas realizadas até meados do ano eleitoral e gozava de boa experiência em candidaturas a cargos do Poder Executivo.

A campanha, como tradicionalmente ocorre no Brasil, foi repleta de polêmicas e acusações de cunho pessoal. De acordo com o Ibope, uma das mais tradicionais empresas de pesquisa do país, a candidata de Lula demorou para apresentar bons resultados e só apareceu empatada com José Serra nas intenções de voto em junho de 2010, período estratégico para a obtenção de recursos e apoio de outros partidos, uma vez que as campanhas podem arrecadar dinheiro a partir do mês seguinte – 90 dias antes do primeiro turno. A partir do final de julho, Dilma não deixou mais a liderança nas pesquisas, ampliada a partir de meados de agosto quando a televisão passou a exibir obrigatoriamente a propaganda dos partidos. Daquele momento em diante ficou claro para o eleitor brasileiro que ela era a candidata de Lula, algo que inicialmente Serra tentou, equivocada e falsamente, sugerir ao público. No horário compulsoriamente destinado às candidaturas na televisão, o PSDB mostrou fotografias descontraídas de Serra, então governador de São Paulo, ao lado de Lula em eventos oficiais. O narrador sugeria um ótimo relacionamento entre ambos. Por sua vez, no tempo utilizado nas rádios, um personagem criado com uma voz bastante rouca e sotaque semelhante ao do ex-presidente elogiava o político José Serra.

A maior polêmica da campanha, entretanto, ficou por conta do debate sobre o aborto. Proibido no Brasil, sua liberação conta com a simpatia de setores mais progressistas da sociedade e desafia os valores tradicionais, sobretudo aqueles associados aos segmentos cristãos. Dilma foi taxada de militante histórica da tese, e Serra se dizia contrário a ela. A partir do instante em que a campanha se tornou uma espécie de Guerra Santa, cresceram as intenções de voto no que podemos chamar de terceira via, capaz de atrair parcelas da sociedade pouco afeitas à bipolarização entre PT e PSDB assistida desde 1994. Contando também com a notória colaboração de parcelas consideráveis de jovens e estudantes pelo país, a candidata do PV (Partido Verde), Marina Silva, terminou o primeiro turno, ocorrido no início de outubro, com pouco menos de 20 milhões de votos, ou 19%do total - ao longo de todo ano, até o início de setembro, ela não havia registrado mais de 10% de intenções de voto nas pesquisas. Outro importante fato, que ajudou a levar a eleição para o segundo turno, foi uma denúncia de corrupção envolvendo a substituta de Dilma Rousseff no Ministério da Casa Civil. Erenice Guerra, que fazia parte da equipe da candidata do PT à presidência no ministério e passou a chefiar a pasta, foi acusada de favorecer familiares em licitações.

No segundo turno das eleições o debate se tornou mais tenso, com acusações de corrupção contra a candidata do PT tomando conta do discurso de José Serra (PSDB), enquanto Luiz Inácio Lula da Silva defendia Dilma com posições inflamadas e apoiado por sua enorme popularidade e carisma, bem como pelos bons resultados econômicos de seus oito anos no poder. O final da disputa mostrou que apesar de ter conseguido eleger sua sucessora, Lula não transferiu parte de sua aprovação – superior a 80%. A candidata oficial obteve pouco mais de 55% dos votos válidos no segundo turno, contra 45% de José Serra.

Terminada a campanha, Dilma Rousseff fez questão de reforçar um discurso de aproximação com as mulheres que havia sido enfatizado no lançamento de sua candidatura no dia 13 de junho de 2010. Assim, sua primeira entrevista exclusiva foi concedida a duas jornalistas da segunda mais importante emissora de TV do país (Rede Record), cujos líderes estão associados à Igreja Evangélica e a apoiaram a despeito das questões acerca do aborto. Outro ponto muito abordado pela presidente era o compromisso com o combate à miséria no país, sendo que o lema escolhido para seu governo foi: “País rico é país sem pobreza”.

Os primeiros passos da primeira presidente mulher na presidência do Brasil

No dia 01 de janeiro de 2011, Dilma Rousseff tomou posse e deparou-se com o dilema de seguir estritamente o que pregava seu antecessor ou imprimir um novo estilo, mais associado à sua característica gerencial. Sem o carisma de Luiz Inácio Lula da Silva, o fato de ser a primeira mulher a presidir o país ajudou a nova presidente a se consolidar. A relação com o Congresso Nacional foi facilitada pela formação de uma ampla maioria governista, que conta ainda hoje com partidos posicionados nos mais diferentes pontos do espectro ideológico. Da esquerda à direita, o que não lhe falta é apoio. No Senado, onde Lula teve mais dificuldades para aprovar alguns de seus projetos, a eleição de dois terços da Casa em 2010 deixou de fora nomes importantes da oposição. Em gesto inédito até então, Lula promoveu grande esforço nas campanhas de 2010 para que políticos dos partidos aliados fossem eleitos senadores. Em alguns estados chegou a ignorar a presença de candidatos de sua própria legenda e pediu voto nos programas de televisão de membros de sua base. O esforço surtiu efeito, e Dilma tem um Senado afeito aos seus planos. Na Câmara dos Deputados o clima é um pouco mais tenso, sobretudo porque a nova presidente parece pouco simpática à ideia de negociar a aprovação de seus projetos com base na distribuição de cargos na máquina pública e de emendas do orçamento destinadas a obras que agradam pontualmente um parlamentar e a região onde ele concentra votos.

No Congresso Nacional, o primeiro grande desafio de Dilma Rousseff foi aprovar um novo salário mínimo sem reajuste expressivo em 2011 e estabelecer regras mais claras para os cálculos futuros. Em março de 2011 a meta foi cumprida no Congresso com amplo apoio de partidos que, por vezes, não votam unidos – caso do PMDB que ofereceu 100% dos votos de sua bancada, a segunda maior bancada da Câmara, ao projeto de Dilma.

2011: O primeiro ano do governo Dilma Rousseff

O que parecia fácil foi se complicando com o passar dos meses. Discursos de membros dos partidos da base reivindicavam mais espaço no governo por meio da distribuição de cargos do segundo escalão do governo, e ameaçavam aprovar medidas de significativo impacto no orçamento caso não tivessem suas demandas atendidas. Na prática, porém, o Congresso não criou grandes problemas no que diz respeito às votações de interesse da Presidência. O aparecimento de casos de corrupção, no entanto, passou a incomodar. Ao longo dos primeiros catorze meses no poder, Dilma Rousseff demitiu oito de um total de 39 ministros por escândalos deflagrados, principalmente, pela imprensa. A origem das informações levadas a público mescla o bom uso de ferramentas de transparência disponíveis em sites oficiais pelos jornalistas às informações de pessoas do próprio governo que desejam desestabilizar grupos adversários. Parte expressiva dos demitidos – sete – foram herdados do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – a exceção era o Ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB). Sete também é o total de demissões justificadas com base em corrupção, e nesse caso, fica fora da lista o ex-Ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), que dentre outras declarações polêmicas que lhe custaram o emprego afirmou ter votado em José Serra em 2010.

As demissões de Dilma atingiram diversos partidos de sua base aliada. O PDT (Partido Democrático Trabalhista) viu cair o Ministro do Trabalho, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) o titular dos Esportes, o PR (Partido da República) o responsável pela pasta dos Transportes, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) assistiu à substituição dos ministros da Defesa e do Turismo, o PT (Partido dos Trabalhadores) viu a troca na Casa Civil e o PP (Partido Progressista) na pasta das Cidades. Isso sem contar: a) aqueles membros da equipe que logo no início de 2012 se desligaram do governo para disputarem prefeituras – lembrando que essa eleição ocorre em outubro próximo; b) alguns nomes citados em escândalos que resistiram às pressões – casos principalmente do titular da Integração Nacional pertencente ao PSB e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ligado ao PT; c) aqueles que foram remanejados dentro do próprio governo. As trocas associadas à corrupção geraram o sentimento de faxina – nome dado pela mídia ao incessante processo de substituição de ministros acusados. Com isso, Dilma imprimiu seu estilo no governo, bastante diferente de Lula que primara por apaziguar situações dessa natureza ao longo de oito anos.

Se aos olhos da opinião pública Dilma ganhou adeptos a ponto de as pesquisas de aprovação lhe render resultados superiores àqueles conquistados por Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) em igual período de 12 meses no poder, a mesma certeza não se tem na prática. Primeiro porque a limpeza promovida atingiu frontalmente a equipe deixada por Lula e herdada por Dilma. A glória da nova presidente poderia colocar em xeque a idoneidade de seu antecessor carismático, o que passou a arrefecer o ritmo das demissões. Em verdade, parece possível afirmar que Lula soube aceitar melhor as atitudes incorretas de partidos chamados de governistas em nome de uma probabilidade maior de atingir seus objetivos maiores em termos de políticas sociais e econômicas.

Além disso, partidos como o PR, o PC do B e o PDT até hoje reclamam de maus tratados nos episódios das respectivas demissões de seus ministros, ameaçando deixar o governo sem o apoio necessário no Congresso Nacional – algo que na prática é pouco provável de acontecer, mas que findou protagonizando declarações tensas por parte de algumas lideranças. Tais legendas queixam-se também de um tratamento privilegiado ofertado ao ministro do PT afastado do governo (Antonio Palocci). Apesar das críticas recebidas de sua própria base, as atitudes de Dilma chegaram a arrancar tímidos elogios da oposição, que os mesclou com alguns discursos ácidos no Congresso Nacional que tinham como objetivo central questionar o envolvimento de ministros com a corrupção nos escândalos deflagrados pela imprensa. Outra importante característica dos discursos e atitudes oficiais está associada à forma como Dilma tratou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Extremamente criticado por Lula em parte expressiva de suas falas, FHC foi convidado a comparecer em eventos oficiais e recebeu afagos públicos de Dilma por conquistas como a contenção da inflação, resultado mais relevante do Plano Real de 1994 que garantiu a ele a eleição (1994) e a reeleição (1998). Tal atitude também foi elogiada pela oposição, que somou elogios a decisões econômicas como a diminuição das taxas de juros. Em resumo, é possível afirmar que a oposição pouco fez contra o governo de Dilma, sendo possível afirmar que o principal nome do PSDB para a disputa de 2014, o senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não tem sido um crítico feroz da governante petista.

A despeito de tais aspectos associados à relação com a base, com a oposição e com o combate à corrupção, pesa de forma significativa o fato de os ministérios alterados por Dilma terem sido ocupados pelos mesmos partidos associados aos escândalos deflagrados. Ou seja, Dilma parece estar pagando o preço do que se chama na ciência política, e especificamente no Brasil, de presidencialismo de coalizão. Em alguns casos, destaca-se, o mesmo grupo político que indicara o ministro demitido teve garantido o privilégio de apontar seu sucessor. Esse é o exemplo do Ministério do Turismo, que tem em José Sarney (PMDB), ex-presidente da República e presidente do Senado pela terceira vez, o responsável pela indicação do titular da pasta. Assim, se aos olhos do eleitor comum Dilma Rousseff se mostra uma gerente capaz de combater a corrupção, na prática fica a dúvida sobre a efetividade das demissões, tendo em vista a manutenção dos mesmos partidos no interior dos ministérios, e por vezes dos mesmos grupos políticos. Arrefece a visão pessimista a entrega de alguns cargos estratégicos a técnicos, como o Ministério da Ciência e Tecnologia após a ida de seu primeiro ocupante para o Ministério da Educação.

Ao longo do primeiro ano à frente do poder, a nova presidente também se deparou com desafios no campo econômico. O país, que passara praticamente ileso pela Crise Econômica Mundial iniciada em 2008, tem a dimensão de seu compromisso com ajustes de gastos no setor público – algo que Lula não fez questão alguma de promover, tendo em vista, sobretudo, as eleições de 2010. Com a justificativa de conter a inflação, que ficou bem acima do centro da meta estabelecida pelo governo, Dilma anunciou em março de 2011 cortes de R$ 50 bilhões nos gastos públicos – 21,5 bilhões de euros. Apesar do aperto, o objetivo do governo era se comprometer com as bandeiras de Lula e da campanha de 2010, ou seja: manter o ritmo crescente de programas sociais como o Bolsa Família (distribuição de renda a família pobres), o Minha Casa Minha Vida (auxílio à compra da casa própria por famílias de baixa renda), os incentivos a idosos que não contribuíram para a previdência e têm direito constitucional a um salário-mínimo mensal e ao financiamento de bolsas no ensino superior. Sem enfrentar reformas complexas do ponto de vista político, sobretudo aquela ligada à previdência dos servidores públicos, seria pouco provável que o Brasil atingisse as metas de enxugamento em seus gastos. O ano de 2011 era estratégico para essa ação, pois em anos ímpares não existem eleições e a três anos da próxima disputa presidencial é comum a tomada de medidas impopulares.

Acerca de tais desafios, o Ipea (Instit uto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo federal, nos traz um dado muito interessante: em 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos de eleições presidenciais, houve uma queda significativa na taxa de investimentos. Podemos concluir, portanto, que os períodos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores normalmente coincidem com quedas acentuadas da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que historicamente são revertidos no decorrer do ciclo eleitoral.

Apesar do anunciado plano de corte de gastos, até meados de dezembro de 2011 a economia registrada era de apenas R$ 21 bilhões (algo em torno de 9 bilhões de euros). Entre os principais responsáveis por este resultado podemos destacar os gastos com seguro-desemprego e previdência, que aumentaram consideravelmente. Já em 2012, temos um cenário de reajuste do salário-mínimo (aprovados no ano passado e com correção acordada para fevereiro de 14%), beneficiando diretamente, no curto prazo, 48 milhões de brasileiros, mas desarrumando as contas dos governos locais e estaduais. Diante desse cenário, os principais cortes de 2011 ocorreram na área de investimento, sendo possível verificar a paralisação de importantes obras e o arrefecimento no ritmo de alguns empreendimentos estratégicos.

Nesse sentido, é importante lembrar que uma das saídas encontradas pelo Brasil no período de crise entre 2008 a 2010 foi manter em alta o nível dos investimentos em obras públicas estruturais, o que parece não ter se repetido em 2011. Parte dessas ações foi justificada pela realização quase simultânea de uma Copa do Mundo (2014) e de uma Olimpíada (2016), que alguns especialistas entendem ser capazes de quebrar o país. Além delas, existem grandes obras ligadas ao desenvolvimento econômico da região Nordeste – a mais pobre do país – e à questão da geração de energia. Em todos esses casos o governo tem se envolvido em polêmicas. As usinas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, por exemplo, estão sendo erguidas na Amazônia e encontram fortes resistências dos ambientalistas nacionais e internacionais. Os atrasos expressivos nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 levaram o governo a promover em 2012 a concessão à iniciativa privada de importantes aeroportos, ação realizada em diversos setores da economia nos anos 90 por Fernando Henrique Cardoso e extremamente criticada pelo PT à época, e nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Além disso, Dilma anunciou a concessão de dezenas de terminais portuários e sancionou projeto que flexibiliza a lei de licitações para agilizar obras associadas especificamente aos eventos esportivos, o que causou grande desconforto na oposição, que a acusa de incentivar a falta de transparência, as incertezas sobre os gastos e a corrupção. No caso das obras estruturais, chama atenção a incapacidade de o governo concluir projetos como a Ferrovia Norte-Sul, iniciada ainda na década de 80 durante o governo Sarney. E as obras de transposição do Rio São Francisco, representante principal da maior bacia hidrográfica do Nordeste brasileiro, que polemicamente terá parte da vazão das águas desviada para atender uma zona de extrema pobreza que se depara tradicionalmente com problemas associados à seca, e já enfrenta escândalos associados à corrupção em sua execução.

Ainda no campo econômico um dos grandes objetivos do governo brasileiro ainda é solucionar o persistente dilema existente entre crescimento e controle inflacionário, bem como proteger o emprego e a moeda. Nesse último caso é importante salientar que o Real é uma das moedas que mais se valorizaram perante o dólar no período de crise, o que segundo agricultores e industriais reduziu a competitividade do país no cenário externo. Neste sentido, Dilma chegou a anunciar aumento expressivo de impostos a produtos, sobretudo automóveis, vindos de mercados como a China, além da redução de tributos para produtos eletroeletrônicos fabricados no Brasil. A indústria automotiva, por sinal, foi um dos grandes símbolos das ações de redução tributária que o governo utilizou para arrefecer os efeitos da crise no país. Por outro lado, nosso mercado interno segue acelerado e sustentando o crescimento do país em tempos difíceis. O desafio, no entanto, conforme indicado acima, é manter este crescimento e ao mesmo tempo evitar a grande pressão inflacionária, que afeta a competitividade da economia no geral. No campo do trabalho, o desemprego no Brasil ainda se mantém em níveis bastante reduzidos.

Os desafios de Dilma nos próximos anos

Para os próximos anos os desafios estão associados às reformas estruturais, consideradas estratégicas e pouco levadas adiante por Lula, à manutenção de uma base sólida de apoio no Congresso e acerca dos rumos da economia nacional.

Com relação ao primeiro ponto, alguns especialistas apostam que cortar gastos previdenciários, fórmula repetida em diversos países europeus, é algo absolutamente necessário. A questão, no curto prazo, é encontrar espaço na agenda política para essa ação. Em 2012 é pouco provável que isso aconteça, uma vez que teremos eleições municipais e medidas impopulares não são costumeiramente tomadas nesses momentos.

A despeito de tal questão, a maioria do governo no Congresso cresceu de forma expressiva com a criação de um novo partido (PSD – Partido Social Democrático), nascido com o claro objetivo de permitir que membros da oposição – sobretudo dos Democratas (DEM) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – tenham acesso aos subsídios distribuídos pelo governo federal. Assim, cresceu a base de apoio à Dilma. Por outro lado, apesar do tratamento inicialmente bem sucedido, algo que tem preocupado as lideranças do PT é o estado de saúde de Lula, ex-presidente e padrinho político de Dilma, que embora não tenha participação direta no poder, possui muita influência dentro do partido e na sociedade em geral, sobretudo em ano de eleições.

Acerca dos rumos da economia nacional, os discursos oscilam em níveis consideráveis, existindo parcelas dos analistas comemorando o fato de que em breve o país será uma das cinco maiores economias do mundo, enquanto outros entendem que existem elementos capazes de apontar para sérios problemas se o Brasil não controlar a inflação e por outro lado deixar de investir em campos estratégicos, como por exemplo priorizando a exportação de commodities em detrimento das manufaturas. Eis o grande dilema macroeconômico: manter o crescimento econômico ao mesmo tempo em que se controla a inflação através de cortes no orçamento (em 2012 o anúncio de corte circula na casa de R$ 55 bilhões, ou 23,5 bilhões de Euros), como já dito anteriormente.

Não há dúvidas de que Dilma ainda tem muito a fazer. Administrar um país em crescimento, com uma economia robusta, mas com problemas estruturais, enfrentar denúncias de corrupção e ao mesmo tempo manter uma base sólida no Congresso e por fim, mas não menos importante, preparar o país para sediar a Copa do Mundo de 2014.