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Cone Sul, governança ambiental e ODS: Mercosul e o meio ambiente

Policy Paper N°8

O tema geral deste policy paper é entender as políticas ambientais no Cone Sul. Para isso, o documento explora a incorporação da Agenda 2030 e dos ODS para o meio ambiente no Mercosul, que é a principal instituição regional do Cone Sul.

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O estudo começa com uma análise comparativa, indicando as diferenças no sistema jurídico ambiental entre os países do Cone Sul, revelando importantes discrepâncias em matéria jurídica. Em seguida, apresenta brevemente a estrutura institucional ambiental dentro do Mercosul que permite a harmonização das normas e diretrizes ambientais na região. Com base em pesquisas de dados, o estudo revela como as instituições do Mercosul estão citando os ODS. Esse artigo retrata as principais políticas ligadas aos ODS 13 e 15 (meio ambiente) para o Mercosul. Finalmente, revela as limitações e fraquezas institucionais para alcançar os ODS ambientais e faz algumas recomendações para melhorar esta realidade.

* Publicação disponível em espanhol e inglês.

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