O livro se aprofunda nos principais desafios que permearam o processo eleitoral brasileiro, especialmente durante o ano de 2022, onde intensas convulsões políticas marcaram um importante episódio para a democracia no Brasil.

Apresentação

A democracia brasileira, autoproclamada Estado Democrático de Direito pela Constituição de 1988, ao longo dos pouco mais de trinta anos de sua incipiente existência não tem sido imune a vicissitudes políticas que ora tangenciam a alternância de poder como cerne do regime, a exemplo da emenda constitucional que permitiu a reeleição dos governantes, ora põem em risco as esperadas harmonia e independência dos poderes, como se percebe de diversas tentativas de deslegitimação de decisões por eles adotadas, em particular as do Poder Judiciário.

Neste quadro, avulta a importância das eleições nacionais marcadas para outubro de 2022. A singularidade do modelo de organização e realização das eleições no Brasil reclama atenção especial quando se tem em conta que aquelas são atribuídas à Justiça Eleitoral – braço do Poder Judiciário que ora completa 90 anos de existência –, com o concurso dos partidos políticos na definição das candidaturas, na distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, na difusão da propaganda dos candidatos e na fiscalização da lisura do pleito sob todos os aspectos.

Capítulos

APRESENTAÇÃO,  José Edgard Penna Amorim Pereira

DEMOCRACIA: SIGNIFICADOS E DILEMAS ATUAIS, Carlos Vasconcelos Rocha, André Campos Rocha

DEMOCRACIA EM TEMPO DE CRISE: A TEORIA DESAFIADA PELA REALIDADE, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO E DEMOCRÁTICO: RETOMANDO UMA RECENTE DISCUSSÃO, Flávia Alvim de Carvalho, José Luiz Quadros de Magalhães

AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO, POLÍTICA E DIREITO NA MODERNIDADE: UM DESAFIO PARA UM PLURALISMO DEMOCRÁTICO, José Luiz Quadros de Magalhães, Tatiana Ribeiro de Souza

VIOLÊNCIA POLÍTICA E ELEITORAL CONTRA GRUPOS SISTEMATICAMENTE VULNERABILIZADOS: ENTRAVES A COOPERAÇÃO DEMOCRÁTICA, Mariana Ferreira Bicalho

O DIREITO ELEITORAL E O SEU OBJETO, Patrícia Henriques Ribeiro

PARTIDOS POLÍTICOS AINDA SÃO IMPORTANTES?, Thales Chagas Machado Coelho

PROPAGANDA POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO, Edilene Lobo