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Contribuições aos eventos

Contribuições da Sociedade Civil e dos Partidos na Legislação Eleitoral Moçambicana

Em Cooperaçao com a União Europeia, CEDE, Diakonia e CEPKA/UCM

Nos dias 12 e 13 de Outubro realizou-se em Maputo um seminário nacional sobre Contribuições para a Revisão de Legislação Eleitoral Moçambicana. Mais de 60 participantes participaram no debate onde foram apresentados e discutidos os resultados dos seminarios provinciais. Após os seminários nas províncias encontraram-se em Maputo multiplicadores diferentes, como membros dos partidos políticos, organizações da sociedade civil, representantes do Secretariado Técnico de Administraçaõ Eleitoral e outros participantes.

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O seminário para multiplicadores foi organizado juntamente pela União Europeia, CEDE, CEPKA e KAS. O seminário representou a última fase antes da elaboração da versão final do documento de síntese com proposições quanto à legislação eleitoral. Os participantes foram solicitados para analisar os resultados dos seminários provinciais e do estudo inicial e dar as suas contribuições e ideias sobre a Revisão de Legislação Eleitoral.

Os participantes discutiram maioritariamente em grupos os resultados dos seminários provinciais. Esta vez, os especialistas e os organizadores foram mais ouvintes e os participantes os oradores. Os resultados que foram apresentados no plenário são úteis pela constituição da versão final do estudo sobre a Revisão de Legislação Eleitoral. Aproximadamente em Março / Abril 2012 o documento final estará pronto e vai ser entregue a comissão parlamentária autorizado e difundido em público.

Depois da apresentação do estudo inicial pela a expert portuguesa Tânia Marques e um resumo dos seminários províncias pelo jurista professor Gilles Cistac foi discutido sobre as matérias administração eleitoral, Comissão Nacional Eleitoral, recenseamento eleitoral, a apresentação de candidaturas e apuramento de votos e o contencioso e os ilícitos eleitorais. Os particpantes mostraram-se muito interessados nas discussões em grupos e nas apresentações.

Nos seminários províncias as opiniões foram diferentes e múltiplas.Enquanto que no seminário para multiplicadores formaram-se tendências nos blocos de temas e as primeiras linhas foram identificadas.

O desafio para os autores do estudo neste momento consiste em avaliar as tendências e dar recomendações. A delegação da União Europeia, a Fundação Konrad-Adenauer, o Centro de Estudos de Desenvolvimento e Democracia (CEDE), a Diakonia e o Centro de Pesquisa Konrad Adenauer finalizaram uma série de seminários com valiosos resultados.

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Seminário para multiplicadores KAS

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sobre esta série

A Fundação Konrad Adenauer, os seus órgãos e centros de formação e os seus escritórios no estrangeiro sugerem anualmente vários milhares de eventos sobre temas sempre diferentes. Em www.kas.de, informamos, de uma forma sempre actual e em exclusivo, sobre determinadas conferências, eventos, simpósios, etc.. É aqui que também encontrará materiais adicionais, como imagens, manuscritos de palestras, vídeos ou trechos áudio gravados, para além de um resumo dos conteúdos.

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erscheinungsort

Mosambik Mosambik

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