Estrutura do Estado e Democracia em Moçambique
Manual para a formação
Muitas das vezes, os termos como “Estado”, “governo”, “democracia” e outros, ou as competências e tarefas dos órgãos centrais do Estado, como Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro(a) Ministro(a), Conselho Constitucional etc. não são bem conhecidas. Estes são os temas, que a presente brochura tem como objectivo debruçar. Não pretendemos esgotar todos os assuntos relativos a esses, mas sim, dar uma visão geral.
