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Sínodo da Amazônia – e a relevância para o Brasil

No dia 6 de outubro, o Papa Francisco abriu o “Sínodo da Amazônia” com uma missa solene na Basílica de São Pedro, na presença de muitos representantes dos povos indígenas. Este Sínodo será realizado até 27 de outubro de 2019, no Vaticano, com o título: "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral".

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O encontro, que contará com a presença de cerca de 250 convidados, incluindo 185 bispos de todo o mundo, terá como tema central os danos ambientais na região amazônica e suas consequências sociais. A encíclica ambiental Laudato si' do Papa Francisco constitui o contexto para este Sínodo. A rede eclesial panamazônica REPAM (Rede Eclesial PanAmazônica ), à qual pertencem também as organizações eclesiásticas alemãs Adveniat e Misereor, está estreitamente envolvida no Sínodo.

Nas próximas três semanas, o Sínodo da Amazônia discutirá, entre outras coisas, o território dos povos indígenas na região amazônica, intervenções como remoções de terras, desmatamento e poluição da água. Além de autoridades eclesiásticas e religiosas, o Papa convidou representantes de grupos indígenas e da sociedade civil que trabalham na Amazônia, incluindo o projeto brasileiro parceiro da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, o “Projeto Saúde e Alegria" (http://www.saudeealegria.org.br/).

Além disso, o Sínodo abordará também o papel da mulher na Igreja, bem como novas formas de assistência pastoral, entre as quais o uso do chamado "viri probati", ou seja, homens casados que se tornam agentes pastorais, uma variante que pode ser interessante especialmente em tempos de falta de sacerdotes, não só para a região amazônica.

O Sínodo dos Bispos, uma nova estrutura da Igreja Católica

O Sínodo dos Bispos, da forma como agora se realiza em Roma, não é apenas uma assembleia temporária dedicada a certos temas, mas uma instituição permanente da Igreja Católica, criada em 1965 pelo Papa Paulo VI como órgão consultivo para a promoção do "conhecimento mútuo entre os Bispos, da oração comum, do debate justo, do aprofundamento da doutrina cristã, da reforma das estruturas eclesiásticas, da promoção da atividade pastoral no mundo inteiro". No sentido do significado da palavra "sínodo", que é “caminhar junto”, o mesmo deve tratar-se da troca de ideias entre representantes da igreja e leigos.

A Assembleia Especial do Sínodo para a Região Amazônica: Antecedentes

Há três anos, os bispos brasileiros da Amazônia, que se encontram regularmente desde 1952 para discutir a missão da Igreja Católica nesta região em particular, escreveram uma carta ao Papa na qual descrevem como está a vida pastoral na região, que tem que se conformar com recursos escassos e cada vez menos agentes pastorais, e sobre como a situação é difícil sobretudo para a população indígena devido à expansão dos interesses econômicos de outros povos na região. Os bispos ficaram surpresos quando o Papa reagiu a esta carta e, finalmente, em outubro de 2017, proclamou o Sínodo da Amazônia, o primeiro do seu tipo, uma vez que trata de uma região do globo em específico e não de questões estritamente espirituais, como de costume com os sínodos.

Sob o lema "Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral", devem agora ser “encontrados novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, sobretudo dos indígenas, muitas vezes esquecidos e sem a perspectiva de um futuro sereno, também por causa da crise da floresta Amazônica, um regulador climático de fundamental importância para o nosso planeta".

Embora o “evento principal” ocorra apenas agora, a preparação imediata para a assembleia sinodal teve outros marcos importantes, entre os quais se destacam:

1) A escolha da Rede Eclesial Pan-Amazônica  (REPAM) como organismo designado a preparação do Sínodo. A REPAM foi fundada em 2014 conjuntamente pelo Centro Episcopal Latino-Americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e do Caribe da CARITAS (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR). Reunindo várias organizações eclesiais e comunidades locais amazônicas, tem como objetivo responder aos desafios socioambientais enfrentados na região;

2) A visita do Santo Padre a Puerto Maldonado, Peru, em janeiro de 2018, onde encontrou e conversou com representantes dos povos amazônicos sobre a importância de suas tradições;

3) Preparação de um Documento de Trabalho da assembleia pelo Conselho Pré-Sinodal, apresentado em junho de 2018, com o objetivo de subsidiar as Igrejas locais e organizações eclesiais para organizar um processo de escuta e reflexão sobe os temas do Sínodo;

4) Organização de encontros e reuniões no território amazônico pela Rede Eclesial Pan-Amazônica  (REPAM), com o objetivo de recolher a visão, as necessidades e sugestões dos povos amazônicos;

5) Conclusão, a partir das contribuições recebidas, do Instrumento de Trabalho (Instrumentum Laboris) da Assembleia especial do Sínodo,que servirá como base para as discussões dos bispos reunidos em Roma.

O documento de trabalho do Sínodo "Instrumentum Laboris"

Esse documento, produzido a partir do resultado das escutas das comunidades locais e debates promovidos pela REPAM desde 2018, servirá como guia dos trabalhos e discussões da assembleia sinodal. Os participantes, porém, não são obrigados a acatar as suas indicações. Foi dividido em três partes principais: 1) “A Voz da Amazônia”; 2) “Ecologia Integral: O Clamor da Terra e dos Pobres”; e 3) “Igreja Profética na Amazônia: Desafios e Esperanças”.

O documento de trabalho dirige a sua especial atenção para dois grandes complexos de ameaças. Por um lado, menciona "a violação dos direitos dos

O documento de trabalho também destaca a importância da cultura e da organização social dos povos indígenas da Amazônia em harmonia com a natureza.

Consequentemente, as propostas do documento de trabalho estão agrupadas em torno de duas grandes linhas de ação. A primeira é combater a exploração do território e da população tanto no ambiente original (a floresta) como nas cidades (onde são identificadas as consequências negativas do desalojamento e da exploração) através da ação e pressão política, conscientização e educação, e a implementação de projetos locais. A segunda diz respeito ao diálogo com os povos indígenas sobre os seus modos de vida e tradições, incluindo a adaptação da organização da Igreja, da liturgia e dos métodos pastorais às suas necessidades locais.

Embora seja apenas um documento preparatório, que serve somente de base para a discussão do Sínodo e não tem caráter vinculante, o Instrumentum Laboris já foi objeto de fortes críticas no Brasil no período que antecedeu o Sínodo.

Reações preliminares

No início de 2019, quando o novo governo brasileiro eleito em 2018 tomou posse, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob sua direção, passou a coordenar os serviços de inteligência do país através da observação do processo sinodal no Brasil. O objetivo era analisar de forma crítica os possíveis efeitos negativos do Sínodo sobre as políticas do novo governo na região, tanto do ponto de vista doméstico como internacional.

Para o GSI, o Sínodo representava um potencial risco em função do histórico de alinhamento entre os partidos e plataformas de esquerda, de oposição ao governo Bolsonaro, e algumas organizações eclesiais que trabalham no território amazônico, bem como das organizações não-governamentais participantes de redes comuns. Em particular, a soberania territorial do Estado brasileiro na região amazônica sempre foi uma preocupação do governo, pois alguns organismos internacionais da região amazônica haviam trabalhado aos olhos do governo sem muito controle do Estado brasileiro, e poderiam explorar os projetos em andamento para a "internacionalização da região amazônica" por causa de sua importância para o equilíbrio climático global e a concentração da diversidade biológica na região. Embora o Sínodo tenha sido convocado um ano antes da campanha eleitoral presidencial no Brasil, seus temas foram vistos como um possível ataque à soberania do Brasil.

Os representantes da Igreja Católica brasileira consideraram a preocupação do governo Bolsonaro como uma interferência inadequada nos assuntos religiosos ou como um ato de propaganda do medo em vista do verdadeiro propósito da Assembleia Sinodal - a luta pelos direitos e boas condições de vida dos povos da Amazônia. Em carta de agosto de 2019, eles enfatizaram a soberania brasileira sobre essa parte do mundo, mas também mostraram compreensão pela preocupação do mundo inteiro com esse ecossistema. Pediram a todas as nações que trabalhassem conjuntamente com os países amazônicos e as organizações locais para preservar a Amazônia. A visão do Governo brasileiro, que se preocupa com a possibilidade de a ação internacional interferir na soberania brasileira na região, ganhou recentemente ainda mais a atenção dos jornais, com o aumento maciço do número de incêndios na Amazônia e o com Presidente francês Emmanuel Macron falar da possibilidade de criar um status internacional para a Amazónia. O discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Anual da ONU foi considerado uma resposta bastante enfática – e talvez não muito diplomática – a respeito da defesa da soberania territorial do Estado brasileiro.

Nessa perspectiva, existe a possibilidade de que as propostas do Sínodo venham a ser criticadas pelo governo brasileiro, colocando mais ênfase na preservação do meio ambiente e das culturas do que no desenvolvimento econômico da região. Também poderiam fortalecer a resistência das organizações sociais, religiosas e ambientais às atuais políticas governamentais. Idealmente, porém, as discussões do Sínodo sobre a Amazônia levarão a um diálogo mais profundo e aberto entre os diversos atores envolvidos.

Outro ponto de crítica ao Instrumentum Laboris é dirigido contra a agroindústria e seu entendimento da proteção florestal. Neste caso, porém, há indícios de que os produtores agrícolas brasileiros, que estão intimamente ligados ao sistema mundial de comercialização de commodities, reagirão aos incentivos para controlar a expansão de pastagens e cultivos em áreas ilegais, pois em vários países existem leis ou regulamentos internos de importadores de alimentos que impedem a compra de produtos originários de "pecadores ambientais". Nesse sentido, grupos empresariais, organizações não-governamentais, mas também os governadores dos estados amazônicos brasileiros têm pressionado o governo brasileiro a trabalhar mais efetivamente para prevenir e combater o desmatamento ilegal e os incêndios.

Antes de tirar conclusões precipitadas sobre o Sínodo, deve-se notar que, no final da Assembleia Sinodal, o Papa Francisco emitirá uma declaração apostólica resumindo os resultados e reflexões que considerar apropriados e rejeitando algumas das recomendações. Será então interessante observar como as conclusões são recebidas pelo governo e pelo público no Brasil. As pessoas da região amazônica esperam que este evento no Vaticano e na Igreja as ajude a continuar vivendo como até agora. O Sínodo pode ser um sucesso para o Brasil e para todos os países limítrofes da Amazônia se fizer novas propostas para a proteção da população indígena, do meio ambiente e do clima e em harmonia com as oportunidades de desenvolvimento sustentável, mas também para a pastoral católica nesta região.

Mais informações sobre o Sínodo podem ser encontradas aqui:

Hashtag  #SinodoAmazonico
 

 

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Anja Czymmeck

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