Publicador de Conteúdo

Contribuições aos eventos

Entrega das Contribuições sobre a Revisão da Legislação Eleitoral em Moçambique à Comissão Parlamentar

em cooperação com UE, CEDE / DIAKONIA, CEPKA / UCM

Com a presença de 100 representantes da sociedade civil, de partidos e instituições nacionais e internacionais, a Delegação da União Europeia, CEDE / DIAKONIA, CEPKA / UCM e a Fundação Konrad Adenauer apresentaram no dia 8 de Março as contribuições da sociedade civil e política à revisão da legislação eleitoral em Moçambique.

Publicador de Conteúdo

compartilhar

O Presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, o Deputado Alfredo Gamito, acompanhado pelos membros da Comissão, recebeu o documento final. As propostas contidas no documento foram elaboradas em 10 seminários provinciais e um seminário nacional e baseadas em inquéritos a nível nacional. Nos seminários participaram aproximadamente 500 pessoas, adicionalmente foram realizados 150 inquéritos.

Com o início da sessão parlamentar no dia 11 de Março de 2012, a revisão da legislação eleitoral entra numa fase importante. Ja existem acordos sobre uma boa parte dos pontos discutidos, mas temas como a composição da Comissão Nacional de Eleições, a publicação das listas dos eleitores e o tratamento do artigo 85 sobre a validez dos votos na urna ainda não encontraram consenso.

No documento final com as contribuições da sociedade civil, encontram-se, entre outras, propostas em relação a uma comissão de eleições independente com sete membros, a eliminação do artigo 85 e a publicação das listas dos eleitores.

Publicador de Conteúdo

comment-portlet

Publicador de Conteúdo

Publicador de Conteúdo

sobre esta série

A Fundação Konrad Adenauer, os seus órgãos e centros de formação e os seus escritórios no estrangeiro sugerem anualmente vários milhares de eventos sobre temas sempre diferentes. Em www.kas.de, informamos, de uma forma sempre actual e em exclusivo, sobre determinadas conferências, eventos, simpósios, etc.. É aqui que também encontrará materiais adicionais, como imagens, manuscritos de palestras, vídeos ou trechos áudio gravados, para além de um resumo dos conteúdos.

obter informações sobre pedidos

erscheinungsort

Mosambik Mosambik

Publicador de Conteúdo