Виступи на заходах

Fim de seminários sobre a revisão da legislação eleitoral Moçambicana

Em Cooperaçao com a União Europeia, CEDE, Diakonia e CEPKA

Após de nove eventos nas províncias do país, atinentes a revisão da legislação eleitoral Moçambicana, o útimo seminário teve lugar em Maputo no dia 20 de Julho 2011. A delegação da União Europeia, a Fundação Konrad Adenauer, o Centro de Estudos de Desenvolvimento e Democracia (CEDE), Diakonia e o Centro de Pesquisa Konrad Adenauer (CEPKA) lançam um olhar retrospectivo a uma sequência sucedida dos eventos.

Após de nove eventos nas províncias do país, atinentes a revisão da legislação eleitoral Moçambicana, o útimo seminário teve lugar em Maputo no dia 20 de Julho 2011. A delegação da União Europeia, a Fundação Konrad Adenauer, o Centro de Estudos de Desenvolvimento e Democracia (CEDE), Diakonia e o Centro de Pesquisa Konrad Adenauer (CEPKA) lançam um olhar retrospectivo a uma sequência sucedida dos eventos. No útimo seminário para representantes da sociedade civil, dos partidos políticos e instituções públicas, saíndos da província e da capital Maputo, estiverm presentes mais que 100 participantes.

Os dez seminários representam a segunda fase no projecto co-financiado pela UE relativo à revisão da legislação eleitoral. O objectivo deste projecto é um documento de síntese com proposições quanto à legislação eleitoral. Em resumo, a reforma deve levar a que confusões e conflitos potenciais de interesse poderão evitados durante os processos eleitorais.

Neste contexto os parceiros do projecto encomendaram um estudo que conclúi que a Comissão National de Eleições (CNE) deverá ser composta por minímo de cinco e no máximo sete elementos. Então, não doze vogais e um presidente, mas quatro ou seis e mais o presidente. Além disso, a metodologia da CNE foi criticada por causa de má transparência o que deverá ser melhorada. Portanto, as pessoas responsaveis deverão publicar as decições da CNE e as-propagar activamente. Consequencia desta falta da transparência, a possibilidade de reclamar e recorrer é limitada. Este facto deverá ser aperfeiçoado para segurar os direitos basicós neste país.

Em Maputo tanto deputados da assembleia da República como representantes das organizações civicais, escrutinadores e membros dos partidos políticos assistiram o seminário. Depois duma introdução do Dr. Eduardo Chiziane, que participou no grupo do estudo, os participantes trabalharam interactivamente em grupos. Assuntos como o apuramento, a campanha eleitoral e a candidatura dos delegados foram discutidos e os participantes elaboraram propostas de melhoramento que eles aprensentaram no plenário. Os intervenientes mostraram muita iniciativa própria e assim houve um intercâmbio creativo entre todos participantes. No fim, os resultados foram comentados pelo grupo total e também não faltou nenhum empenho.

Os participantes acordaram que a República Moçambicana precisa duma revisão da legislação eleitoral e que especialmente uma simplificação e mais transparência no apuramento são necessárias. Nesses resultados ao estudo também colocou-se uma questão em que os peritos propõem que no fim, os recenseamentos deverão ser centralizados na capital Maputo. Desta maneira, especulações e declarações falsas poderão iludidas e demais, resultados certos poderão ser publicados rapidamente. Adicionalemente, o registo dos eleitores foi um assunto significante no estudo do CEDE. Alguns participantes pronunciaram-se criticamente quanto à politização e a unilateralidade da informação relativo às eleições. Antes de tudo, o objectivo da revisão será a prevenção dos conflitos que poderão se-estabelecer enquanto o recenseamento. Isto servirá da stabilidade política no país. Além disso, o processo eleitoral poderia ser plasmado mais eficientemente e então despesa dispensável seria evadida.

Em resumo, o seminário mostrou que os eleitores mosambicanos reflectiram critícamente sobre o seu papel e também sobre ele do governo nesta legislação eleitoral da República. Com o auxílio deste intercâmbio, opiniões foram coleccionadas as quais, na próxima fase, vão ser acrescentadas ao estudo. À base do estudo e das opiniões emitidas nos seminários nas províncias, segue uma colecção das proposições atinentes a revisão da legislação eleitoral que será publicada e entregue à Assembleia da República na primeira parte do próximo ano 2012. Apesar das varias ideias quanto à reforma, a consciência prevalece deque esta revisão só é o primeiro passo no caminho para um país mais democrático e mais estável; o próximo e assim importante passo seria práticamente a implementação da legislação.

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