Länderberichte

Brasil e Peru

Brasil e seus Vizinhos

Evolução e perspectivas da relação peruano-brasileira

Fabián Novak e Sandra Namihas

1.Os inícios da relação bilateral

Desde o começo da República, o Peru foi consciente da importância e da dimensão do Brasil no contexto sul-americano e mundial. Prova disso são os esforços das autoridades peruanas para estabelecer relações diplomáticas com esse Estado.

Como se sabe, o Peru e o Brasil conquistaram sua independência quase ao mesmo tempo; o primeiro, em 1821, como resultado de uma sucessão de guerras, e o segundo em 1822, de modo relativamente pacífico. No entanto, enquanto o nascimento do Estado peruano aconteceu junto com a instauração da República, no caso do Brasil o sistema monárquico perdurou até 1889 —com dom Pedro I como imperador e a arquiduquesa Leopoldina, filha do Imperador da Áustria Francisco I, como imperatriz. O imperador seria sucedido pelo filho, Pedro II. O sistema monárquico brasileiro despertou o temor de alguns setores que não viam o Brasil como um país comprometido com a consolidação das repúblicas americanas.

Felizmente, esses receios não encontraram eco nas autoridades peruanas responsáveis pela política exterior do Peru. Ao contrário, assim que a independência nacional foi afirmada, os Peru se dedicou a buscar o reconhecimento da existência do seu Estado e também a definição de seus limites fronteiriços com o Brasil, bem como a regulamentação da navegação pelo Amazonas.

Para consolidar esse esforço, no dia 4 de julho de 1826 acontece a nomeação do primeiro agente diplomático peruano no Brasil, José Domingo Cáceres, como cônsul geral no Rio de Janeiro, capital brasileira naquele momento. José María Pando era o chanceler do Peru. Depois, Cáceres seria designado encarregado de negócios e com esse título foi recebido por dom Pedro I no dia 3 de fevereiro de 1827. Em contrapartida, pouco tempo depois, 1829, o Brasil designaria como cônsul geral e encarregado de negócios no Peru o diplomata Duarte da Ponte Ribeiro, que chegou a Lima no dia 27 de agosto do mesmo ano e permaneceu à frente da missão até 4 de abril de 1832.

Estabelecidas, portanto, as representações diplomáticas entre os dois países, 20 anos se passaram sem que a relação adquirisse mais conteúdo, produto de acontecimentos exógenos como a Guerra do Chaco, a tensão entre Brasil e Argentina, etc. A partir de 1841, porém, os dois países começam a assinar juntos diversos tratados sobre comércio e navegação que buscariam regular a livre navegação pelo Amazonas, assim como iniciar a definição de seus limites terrestres.

O processo de definição dos limites seria marcado por diversos acontecimentos que desencadearam crises constantes na relação bilateral, até que no dia 8 de setembro de 1909, Peru e Brasil chegam a uma solução definitiva com o Tratado de Limites, Comércio e Navegação na Bacia do Amazonas, conhecido como o Tratado Velarde-Rio Branco (pois foi subscrito pelo plenipotenciário peruano Hernán Velarde e pelo chanceler brasileiro José Maria da Silva Paranhos de Rio Branco). O tratado dava seguimento e completava a fronteira que a Convenção Fluvial de 22 de outubro de 1851 havia deixado sem terminar.

O tratado de 1909 foi duramente criticado no Peru. Para muitos, o acordo era em parte produto da difícil situação da política interna peruana. Esses detratores defendiam que as negociações fossem adiadas até que a situação interna ficasse mais favorável. Esse setor opositor era liderado pelo ex-presidente José Pardo, que deixou claro sua rejeição ao acordo por diferentes razões. Pardo acreditava que em função do acordo Peru cedia ao Brasil suas expectativas sem nenhuma compensação; além disso, esta concessão constituía um sacrifício que ele qualificava como estéril já que considerava que “a chave de nossas dificuldades externas estava em Santiago e não em Rio”. Do mesmo modo, Pardo acreditava que ao ceder para o Brasil, o Peru estava se enfraquecendo diante do Chile — com que vinha mantendo negociações para tentar recuperar os territórios de Tacna e Arica, ocupados pelo Chile após a Guerra do Pacífico— pois apresentava a imagem de um país disposto a conceder território. Finalmente, estava convencido de que a intervenção brasileira na aduana de Iquitos era prejudicial para as finanças peruanas.

Outros ilustres peruanos, porém, se pronunciaram a favor do tratado. Foi o caso de Melitón Porras, Alberto Ulloa, Raúl Porras, Alberto Wagner e do grande historiador peruano Jorge Basadre. Em resumo, na opinião destes autores, ainda que o Tratado de 1909 tenha sido doloroso — pois significou a renúncia a determinadas expectativas legítimas que o Peru alimentava, com base no Tratado de San Ildefonso—, a verdade é que foi o melhor acordo que se conseguiu alcançar em função das circunstâncias, especificamente a posse brasileira das regiões sendo disputadas e a difícil situação política interna e internacional do Peru.

Desse modo, Peru e Brasil não apenas encerravam uma longa discussão sobre o tema limítrofe e sobre a livre navegação do Peru pelo Amazonas, mas também inseriam sua relação futura em um marco de paz e cordialidade, no qual qualquer diferença poderia ser resolvida por meio de mecanismos de solução pacífica.

Dentro desse espírito, Brasil passou a assumir um importante papel de mediador em diversos conflitos e controvérsias que envolviam o Peru e terceiros países, protagonismo que perdurou ao longo das últimas décadas do século XX e primeiros anos do século XXI. O Brasil começou a desempenhar esse papel no conflito com o Equador em 1910 e continuou seus esforços em 1941 , ao tornar-se Garantidor do Protocolo do Rio de Janeiro de 1942, que determinou os limites entre o Peru e o Equador. Também foi importante atuando como mediador, entre 1932 e 1934, no conflito entre Peru e Colômbia pela questão da cidade de Leticia . Esses fatores contribuíram para estabelecer as bases de uma relação de vizinhança harmoniosa e frutífera.

2.Do desinteresse cordial à busca por uma aproximação

Na primeira metade do século XX, a relação bilateral entre Peru e o Brasil se caracterizou por um “desinteresse cordial”, pois ainda que não existissem conflitos entre as duas nações, também não havia maiores pontos de convergência, e menos ainda de cooperação ou integração.

Além do papel do Brasil como mediador em questões polêmica ou em conflitos do Peru com terceiros países, desde 1826 até 1950, os dois países subscreveram juntos apenas 36 atos internacionais, e 20 desses atos correspondem ao século XX. Esse dado deixa claro a baixa intensidade dessa relação bilateral, tendência que se manteve ao longo de algumas décadas, apesar das visitas oficiais e declarações presidenciais feitas ao longo do mesmo período.

A partir de 1950, ainda que de modo lento, a relação bilateral foi melhorando paulatinamente e durante a década dos anos 60, diversos acordos de cooperação econômica e técnica, de intercâmbio comercial, transporte aéreo, de perfil consular, etc.

Também neste período, o Brasil começou a empreender uma nova estratégia de desenvolvimento, que consistia em estimular de modo mais agressivo a agricultura e a indústria do país, criando as condições adequadas para a complementaridade econômica entre Brasil e Peru, principalmente porque o nosso país manteve, no essencial, uma economia dependente dos setores primários e uma indústria de bens de capital bastante pequena. Além disso, o Brasil começou a procurar fontes energéticas nas nações vizinhas, e se tornou um importador de petróleo importante. Tudo isso marcava uma nova relação econômica e comercial entre o Brasil e os países da sub-região, incluído o Peru.

Durante a ditadura militar no Peru (1968-1980), a ideologia e características da Junta Militar peruana — muito diferentes das que imperavam entre os militares que governaram o Brasil naquela época — determinaram (se é que cabe esse termo aqui) um esfriamento das relações bilaterais. Surgiram discrepâncias em relação à construção da chamada Rodovia Marginal da Selva, que gerou uma reação negativa do governo brasileiro.

Sobre o esfriamento destas relações, Gino Costa sustenta:

Os países com governos mais progressistas (como o peruano) viam no Brasil o aliado privilegiado dos Estados Unidos na região. Indicadores disso eram a crescente presença do capital multinacional no Brasil, a coincidência entre o Brasil e os Estados Unidos em questões de segurança global e regional e a participação indireta e clandestina dos serviços de inteligência brasileiros em outros países da região, em apoio às forças conservadoras. Colômbia e Venezuela, membros ativos do Pacto Andino, viam no modelo político brasileiro uma ameaça aos regimes democrático-constitucionais. Por sua vez, a Argentina sentia que o crescimento econômico do Brasil e a expansão da penetração brasileira na bacia do Prata ameaçavam seus interesses históricos nessa região. Tudo isso configurava um quadro regional em que Brasil se encontrava, sem dúvida, isolado. ... Salvo certas semelhanças ideológicas institucionais, os governos militares do Peru e do Brasil tinham percepções e prioridades políticas distintas, bem como estratégias de desenvolvimento bastante opostas .... Embora fossem claramente anticomunistas e se opusessem à revolução para baixo, os militares peruanos, ao contrário de seus equivalentes brasileiros, acreditavam que a modernização não poderia ter êxito sem uma mudança radical das estruturas socioeconômicas .... O governo militar peruano desenvolveu uma política exterior não alinhada, adotou uma presença ativa em foros terceiro-mundistas, fortaleceu seus laços com os países socialistas ... e foi um dos primeiros países a restabelecer relações diplomáticas e econômicas com Cuba ... com o intuito de contribuir para contrabalançar a influência política do Brasil na região e fortalecer a própria beligerância peruana perante os Estados Unidos.

Além disso, Costa acrescenta como outro fator que contribuiu ne¬gativamente para a percepção pouco favorável que o Peru tinha em relação ao Brasil o fato de a expansão amazônica brasileira ter tido o apoio ativo dos bancos internacionais e do capital multi¬nacional – que nos países andinos estava sendo altamente regulado – e ter sido acompanhada de uma crescente presença militar nessa região, com bases militares e uma vasta rede de aeroportos capazes de permitir a operação de aviões militares. Acreditava-se então que o Brasil, após conquistar o próprio território, continuaria o processo expansionista para os terri¬tórios vizinhos. Esse receio era reforçado pelas palavras do embaixador Teixeira Soares: “a experiência histórica está ali para demonstrar que, mesmo quando claramente demarca¬das e definidas, as fronteiras nunca são permanentes ou definitivas elas têm um dinamismo próprio e tanto avançam quanto retrocedem”. Este temor contribuiu para que o Peru e o resto dos países andinos demorassem a perceber os benefícios de fortalecer a relação com o Brasil.

A situação se complicou ainda mais quando, em outubro de 1969, o general Emilio Garrastazu Médici assumiu a presidência do Brasil. Ele era o Chefe do Serviço de Inteligência Nacional. Essa mudança no comando aprofundou as diferenças e o distanciamento com o governo revolucionário peruano de Juan Velasco Alvarado.

No entanto, quando em 1975 o General Francisco Morales Bermúdez assume a presidência do Peru após uma rebelião militar, começa a haver um melhor entendimento com a ditadura brasileira, em função da afinidade entre os dois regimes, que ademais estavam comprometidos a transferir o poder para os civis. Essa afinidade fica patente por meio da assinatura de diversos acordos sobre a Amazônia, de cooperação técnica, científica e turística, e também é preciso mencionar o histórico encontro entre o presidente peruano e seu homólogo brasileiro, Ernesto Geisel, nas águas do Amazonas, no dia 5 de novembro de 1976. Nessa ocasião, foi assinada uma declaração conjunta e um total de 12 acordos internacionais da maior importância para a relação bilateral, transformando a cooperação amazônica na espinha dorsal dessa relação . A todo esse movimento, é preciso acrescentar tanto o crescimento do comércio bilateral — que chegaria a US$ 559 milhões de dólares entre 1974 e 1978 —, bem como a realização da primeira visita oficial de um mandatário peruano ao Brasil, que aconteceu de 15 a 17 de outubro de 1979.

Isso permitiu que entre 1980 e 1985, sob a presidência de Fernando Belaunde no Peru, fosse realizada a primeira visita oficial de um presidente brasileiro a Lima. João Baptista de Oliveira Figueiredo viajou acompanhado de mais de 150 empresários brasileiros , e foram assinados mais de 12 acordos que buscavam, entre outros objetivos, estimular o comércio bilateral, propósito que gerou efeitos positivos, pois entre 1978 e 1984 as transações comerciais aumentaram 123%; isto é, passaram de US$ 559 milhões a US$ 1,245 bilhão .

O crescimento da relação bilateral foi consolidado com a volta da democracia no Brasil em 1985: o país modificou sua política exterior e passou a apostar por um “projeto universalista”. Esse fato coincidiu coma chegada do presidente Alan García ao poder no Peru. Ele estava convencido da necessidade de privilegiar a relação com o Brasil. Aconteceram a partir de então inúmeras coincidências de propostas de política internacional entre os dois países como as iniciativas peruanas de criação, em 1986 do Grupo de Apoio ao Grupo de Contadora, que buscava uma solução pacífica para a violência na América Central, ou a formação do Grupo dos Oito, que se transformaria mais tarde no Grupo do Rio ; as duas iniciativas foram respaldadas pelo Brasil. Deve-se acrescentar à lista também a criação da Câmara de Comércio Peru-Brasil (CAPEBRAS). Outros empreendimentos da época englobaram múltiplas declarações conjuntas, além de tratados de cooperação, com o intuito de diversificar esse vínculo bilateral.

Finalmente, durante a década em que Alberto Fujimori foi presidente (1990-2000), se destacam como fatos relevantes a participação fundamental do Brasil na solução do conflito peruano-equatoriano que concluiu com a ratificação dos Acordos de Paz de Brasília em 26 de outubro de 1998 ; a celebração do Plano de Ação de Lima, que não apenas revitalizou os compromissos já assumidos, mas também estabeleceu novas áreas de trabalho no âmbito da integração física e transportes, luta contra o tráfico ilegal de drogas, meio ambiente, cooperação técnica, promoção econômica e comercial, relações culturais, Amazônia, fronteira comum e incentivo à Comissão de Vizinhança . Adicionalmente, foram criados 14 grupos e mecanismos de trabalho, que marcaram um roteiro que seria seguido pelos seguintes dignitários dos dois países. Além disso, o comércio bilateral que havia decrescido durante o primeiro governo de Alan García conseguiu se recuperar e voltou a crescer na década de 90, até chegar a um aumento de 127%. Algo similar aconteceu com o investimento brasileiro no Peru, que aumentou 56% no período 1996-2000, ainda que as cifras continuem sendo muito modestas (US$ 59 milhões).

3.A construção e o aprofundamento de uma associação estratégica

Durante a reunião presidencial em Brasília, celebrada no dia 1 de janeiro de 2003 os presidentes Alejandro Toledo (2001-2006) e Luiz Inácio Lula da Silva coincidiram em que era necessário criar uma aliança estratégica entre o Peru e o Brasil. Essa aliança foi formalizada por meio da Declaração Presidencial do dia 25 de agosto do mesmo ano, quando os dois presidentes se reuniram em Lima.

A declaração foi acompanhada da celebração de uma série de acordos de cooperação sobre extradição, complementação econômica, saúde, vigilância e proteção da Amazônia, além da integração física e econômica. Para tanto, os dois governos decidiram implementar os eixos de integração e desenvolvimento da iniciativa IIRSA, tais como o eixo muti-modal do Amazonas, o eixo interoceânico central e o eixo Peru-Brasil-Bolívia; o acesso do Peru ao Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) brasileiro; entre outros importantes acordos. Em boa medida, foram estabelecidas as bases da aliança estratégica, a mesma que estaria alicerçada em: maior extensão territorial da região dedicada à bacia amazônica; amplas coincidências políticas (fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, empenho na luta pela erradicação da pobreza, afirmação do multilateralismo, aposta pela integração física e pela interconectividade de vias, fluvial e terrestre, etc.); a aspiração de consolidar um espaço sul-americano de paz; a conveniência de uma associação energética, particularmente para a interconexão elétrica; e a busca de uma complementação no campo econômico, comercial e de investimentos.

Durante o período de 2001-2006 o intercâmbio também comercial cresceu 334%, passando de US$ 555 milhões para US$ 2 bilhões e 408 milhões de dólares, ainda que com uma balança comercial negativa para o Peru. Em matéria de investimentos, a participação brasileira subiu 697% nessa mesma etapa, passando de US$ 42,1 milhões para US$ 335,9 milhões de dólares .

Mais tarde, durante o segundo governo de Alan García no Peru (2006-2011), continuou-se a incentivar a relação bilateral com o Brasil, e para tanto, havia o pleno respaldo do presidente Lula da Silva. Um exemplo disso foram as constantes reuniões presidenciais, e de ministros de relações exteriores que foram levadas a cabo no Peru e Brasil durante este mesmo período, algo insólito na relação bilateral; além disso, cabe lembrar o fato da grande quantidade de tratados ratificados pelos dois países, que diversificaram a relação de modo notável, além do acordo de aprofundamento da aliança estratégica.

Esse novo impulso se refletiu no incremento do intercâmbio comercial de 55% no período: de US$ 2 bilhões e 408 milhões para US$ 3 bilhões e 721 milhões , o que fez do Brasil o nono país de destino das exportações peruanas. O investimento brasileiro também alcançou um crescimento de 205% e foi de US$ 333 milhões até US$ 1,014 bilhão, embora tenha sido calculado que a cifra real chegou a US$ 3,5 bilhões . Nesse mesmo período, o turismo entre Peru e Brasil também cresceu; assim, só entre 2010 e 2011, o incremento foi de 50% , e teve como impacto o aumento das frequências de voos entre os dois países, alcançando o número de 50 voos semanais.

Fechava-se assim o século XX e se abria o novo século com altas expectativas sobre o futuro da relação bilateral, que havia conquistado o status de “estratégica e profunda”.

4.Os últimos anos

O ano de 2011 começa com mudanças na chefatura de Estado no Brasil e no Peru, Dilma Roussef assume a Presidência do Brasil no dia Primeiro de janeiro, enquanto Ollanta Humala toma posse no dia 28 de julho do mesmo ano.

No começo, tudo parecia pressagiar que o aprofundamento da relação bilateral continuaria sem interrupções. Uma clara demonstração foi o fato de que, Presidente eleito, Humala incluiu o Brasil no roteiro de sua primeira turnê internacional e se encontrou com a presidenta Dilma Roussef, com o ex-presidente Lula da Silva e com agentes econômicos e comerciais em São Paulo. É importante destacar que não se tratava apenas da visita do futuro Chefe de Estado peruano; além disso, era o agradecimento do candidato presidencial que recebera o respaldo do Partido dos Trabalhadores do Brasil.

Até julho de 2012, o dignitário peruano havia se reunido em pelo menos quatro oportunidades com a presidenta do Brasil: em Brasília (9 de junho de 2011), em Lima (28 de julho de 2011), em Nova York (21 de setembro de 2011) e no Rio de Janeiro (20 de junho de 2012). Inclusive, a partir de outubro de 2011, ambos países continuariam reafirmando seus laços por meio da realização de acordos para cooperar em matéria de políticas sociais, comércio e investimentos, guerra contra o narcotráfico, cooperação técnica e científica, patrulhamento de fronteiras, entre outros temas.

No entanto, posteriormente houve uma série de fatos que terminaram freando o impulso de consolidar a relação que existia em mandatos anteriores. Entre esses acontecimentos, podemos mencionar diversas decisões tomadas pelo Peru que, embora fossem completamente justificadas, do ponto-de-vista do interesse nacional, afetaram, por outro lado, os interesses de empresas e até do próprio Estado brasileiro, algo que teve um impacto negativo na relação bilateral. Por exemplo, Peru cancelou a compra de 12 aviões Super Tucano da EMBRAER e os substituiu pelos KT1 da Coreia do Sul, em função das melhores condições oferecidas; modificou a lei de regalias a mineradoras, mudança que afetou diversas empresas, entre elas estava a brasileira Vale do Rio Doce; suspendeu o projeto Kuntur que consistia na construção de um gasoduto e um pólo petroquímico no sul do Peru, com participação da PETROBRAS; descartou o financiamento de diversos programas sociais através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), optando pelas melhores condições oferecidas pelo BID; paralisou o projeto da planta hidrelétrica de Inambari por US$ 4 bilhões de dólares, do qual também fariam parte companhias brasileiras, pressionado pelos protestos sociais contra a construção da hidrelétrica.

Devemos agregar a reação negativa do Brasil à criação da Aliança do Pacífico, cuja concepção e lançamento corresponderam ao presidente Alan García, perto do final do seu mandato. O projeto da Aliança seria continuado pelo presidente Humala. Diversos políticos no Brasil declararam que este projeto peruano aprofundava a divisão histórica da América do Sul que o UNASUL (projeto brasileiro) pretendia eliminar. Ou seja, de um lado, os países da bacia do Pacífico, partidários de uma maior abertura comercial, do outro, os da bacia Atlântica, com economias mais fechadas. Além disso, se destacava que a Aliança do Pacífico permitia que o México (rival do Brasil na luta pela liderança latino-americana) e os EUA, por meio dessa aliança, dispusessem de um novo canal de influência sobre a região. Finalmente, houve ressentimentos pela exclusão do Brasil da Aliança, questionando o paradigma de América do Sul defendido pelo Brasil e fortalecendo o paradigma América Latina.

Por outro lado, é importante ressaltar ainda o cansaço de diversas autoridades e agentes privados do Peru com a pouca abertura comercial do Brasil e os níveis insuficientes de investimento, que não são compatíveis com duas nações que assinaram uma aliança estratégica. Precisamente, as características da economia brasileira tornavam difícil sua inclusão em uma iniciativa como a Aliança do Pacífico, principalmente quando isso pode acarretar a inclusão dos outros membros do MERCOSUL que primam por uma economia pouco propícia às regras de livre mercado e livre comércio.

A situação relatada nos parágrafos anteriores determinou que durante o governo do presidente Humala se constate um distanciamento na relação política Peru-Brasil, que ficou claro pela ausência de visitas oficiais entre os mandatários dos dois Estados; Dilma Roussef adiou indefinidamente sua anunciada visita ao Peru, que até a data de hoje não aconteceu. Além disso, desde o começo de 2012 o número de acordos celebrados entre os dois Estados é ínfimo. Por outro lado, no âmbito dos investimentos, de acordo com os dados de PROINVERSION, os investimentos diminuíram de modo significativo a partir de 2010, quando o Peru recebeu US$ 612,7 milhões de investimentos brasileiros, cifra que caiu para US$ 36 milhões em 2011, US$ 5 milhões em 2012 e US$ 22,5 milhões em 2013. Esta última cifra significa que o Brasil representava apenas 5,2% do total de investimentos estrangeiros diretos no Peru no dia 31 de dezembro de 2013. Tudo o que foi apresentado comprova o nível de baixa intensidade da relação.

Apesar do que foi mencionado até aqui, é fundamental observar que as transações comerciais entre esses países continuaram crescendo e superou os US$ 370,3 bilhões em 2011, foi a US$ 401,6 bilhões em 2013, o que representa um crescimento de 8,5%. Por outro lado, mesmo que a balança comercial continue sendo deficitária para o Peru, a distância diminuiu consideravelmente: passou de - US$1 bilhão e 176 milhões em 2011 para - US$ 631 milhões em 2013. Ademais, o turismo binacional continuou crescendo junto com a frequência de voos entre diferentes cidades dos dois países.

5.Conclusão

Os problemas suscitados entre Peru e Brasil nos últimos anos podem ter provocado o arrefecimento da relação bilateral, mas a perspectiva de futuro não deve ser perdida. O grande avanço conquistado é significativo para a construção de uma parceria estratégica profunda entre ambos países, e portanto se faz imprescindível retomar o caminho da cooperação e integração.

Sendo assim, é muito importante:

a)Retomar as reuniões presidenciais anuais, como aconteceu durante o período García-Lula. Isso permitirá dar impulso à relação e fazer o acompanhamento dos acordos alcançados.

Este mecanismo de diálogo presidencial já provou ser de grande eficácia para resolver problemas e incentivar novos temas na relação bilateral. Deve ser, portanto, restabelecido e fortalecido, podendo ser seguido de conversações no âmbito dos gabinetes ministeriais.

b)Superar os impasses responsáveis pelo arrefecimento da relação. O Brasil precisa entender que o Peru desenvolve há muitos anos uma política exterior aberta, de inserção na economia global e de atenuação de riscos, diante de possíveis crises internacionais. A Aliança do Pacífico, portanto, não é um projeto excludente nem contraditório no que diz respeito ao fortalecimento da relação peruano-brasileira.

c)Concluir o processo de conexão fluvial (eixos interoceânicos do Amazonas, do centro e do sul), bem como a interconexão aérea e fluvial para o desenvolvimento das zonas de fronteiras e para a penetração dos mercados da Ásia-Pacífico e do Oeste estadunidense.

d)Desenvolver as áreas de integração de fronteira, criadas há poucos anos, em particular na zona do Acre e de Madre de Dios. Isto permitirá que as populações da fronteira percebam diretamente os benefícios da integração peruano-brasileira, transformando-os em atores ativos desse processo. Também é importante que os governos peruano e brasileiro invistam em obras de desenvolvimento econômico e social nestas áreas, e que desenvolvam atividades conjuntas de apoio às suas populações com o intuito de elevar os níveis de vida e perspectivas de futuro.

e)Promover maior conexão entre os governos regionais e federais limítrofes, o que abrange os povos indígenas, o governo central e o setor privado, para identificar ações de interesse mútuo que possam incentivar o crescimento e desenvolvimento dessas áreas.

f)Incrementar os níveis de comércio. Para tanto, Brasil precisa eliminar as restrições sanitárias e fitossanitárias desnecessárias, simplificar a complexa normativa impositiva e facilitar o controle de fronteiras; já o Peru precisa diversificar sua oferta de exportações para o Brasil com produtos de maior valor agregado.

g)O Peru deve ter como propósito atrair os mais de dois milhões de turistas brasileiros que viajam pelo mundo à procura de descanso e diversão. Atualmente, apenas 80.000 chegam ao Peru a cada ano. Torna-se necessário então desenvolver políticas de promoção da cultura e gastronomia peruana no Brasil, como vantagens comparativas que conquistem o turismo brasileiro.

h)Aprofundar a integração energética peruano-brasileira, incluindo projetos hidrelétricos. No entanto, esta integração precisa ter em conta aspectos meio-ambientais e sociais para gerar convergência e conquistar o apoio dos povos das duas nações – especialmente a parcela fronteiriça – aos projetos de integração implementados. A intenção é evitar conflitos e a oposição das populações.

i)Culminar com o processo de incorporação do Peru ao Sistema de Vigilância da Amazônia brasileira, além de fortalecer a cooperação militar com o país, de modo a consolidar a zona de paz e segurança sul-americana e construir uma política de confiança e segurança entre o Peru e o Brasil. Os benefícios que podem surgir dessa integração são incalculáveis e abordam diversos aspectos vinculados ao cuidado com o meio ambiente, controle de tráfico fronteiriço e de delitos transnacionais, entre outros.

150717 Brasil e seus vizinhos, Promo

Bereitgestellt von

Auslandsbüro Brasilien

Über diese Reihe

Die Konrad-Adenauer-Stiftung ist in rund 110 Ländern auf fünf Kontinenten mit einem eigenen Büro vertreten. Die Auslandsmitarbeiter vor Ort können aus erster Hand über aktuelle Ereignisse und langfristige Entwicklungen in ihrem Einsatzland berichten. In den "Länderberichten" bieten sie den Nutzern der Webseite der Konrad-Adenauer-Stiftung exklusiv Analysen, Hintergrundinformationen und Einschätzungen.